DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 194
Brasília - DF, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 11
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 30
Ministério da Economia .......................................................................................................... 35
Ministério da Educação......................................................................................................... 217
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 270
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 274
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 282
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 286
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 290
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 291
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 291
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 301
Ministério do Turismo........................................................................................................... 309
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 312
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 313
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 314
Ministério Público da União................................................................................................. 314
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 318
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 318
Poder Legislativo ................................................................................................................... 318
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 319
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 331
Ineditoriais ............................................................................................................................. 340
.................................. Esta edição é composta de 472 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Declarada vencedora do Pregão Eletrônico nº 09/2022 a empresa Associação
Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, CNPJ: 33.402.892/0001-06, pelo valor global de R$
5.994,10.
MARILIA MARQUES MAGALHÃES RUSSO
Pregoeira
(SIDEC - 10/10/2022) 243001-24208-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
Declarada vencedora do Pregão Eletrônico nº 11/2022 a empresa INQC -
Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação, CNPJ: 20.120.933/0001-20, pelo valor de
R$ 2.904,72.
NAIR MICTICO MATSUNGA
Pregoeira
(SIDEC - 10/10/2022) 243001-24208-2022NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110001
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 00087.000599/2021-10.
Pregão.
Nº 64/2021.
Contratante: SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 02.913.444/0007-39 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Acréscimo
de quantitativo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/10/2022 a 31/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.971.620,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110001
Número do Contrato: 47/2017.
Nº Processo: 00094.000551/2017-28.
Pregão.
Nº 36/2017.
Contratante: SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 02.711.156/0001-06 - CONCEPT TECNOLOGIA DIGITAL EIRELI - EPP. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.563.138,91. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110001
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 00230.000017/2021-96.
Pregão. 
Nº 
34/2021. 
Contratante: 
SECRETARIA 
ESPECIAL 
DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado:
12.086.330/0001-20 
-
MEGA
SOLUCOES
CIENTIFICAS E LOCACAO EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.400,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2022
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: LEXBEMARK COMERCIO
LTDA, CNPJ nº 03.328.413/0002-79; itens 01, 02, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 20 e 21, no
valor total unitário de R$ 7.907,50; ELISEU EDISON SCHNEIDER, CNPJ nº 97.221.659/0001-
00, itens 03 e 11, no valor total unitário de R$ 1.018,78; MVS CARTUCHOS EIRELI, CNPJ nº
09.358.717/0001-84; itens 17, 18 e 19, no valor total unitário de R$ 531,00; PREVENTIVA
INFORMATICA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 07.688.388/0001-04, item 22 e 23, no valor
unitário de R$ 142,00.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 10/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
00589000814202202 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistema redundante de
telefonia, baseado em tecnologia IP e com suporte à telefonia TDM, troncos E1 e
analógicos e aparelhos telefônicos, mediante o regime de empreitada por preço integral,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE
Superintendente
(SIDEC - 10/10/2022) 110099-00001-2022NE000001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EDITAL Nº 61 - ABIN, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS
DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E
DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em cumprimento à decisão judicial, torna pública a inclusão
de candidato sub judice no resultado final na primeira etapa, divulgado por meio do
subitem 3.1.1.1.3 do Edital nº 20 - ABIN, de 5 de dezembro de 2018, e suas alterações,
conforme a seguir especificado.
[...]
3 DO RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO
3.1 Resultado final na primeira etapa, na seguinte ordem: cargo/área, código
identificador em ordem de classificação, nota final na primeira etapa e classificação final na
primeira etapa.
3.1.1 CARGO 1: OFICIAL DE INTELIGÊNCIA
3.1.1.1 ÁREA 1
[...]
3.1.1.1.3 Resultado final na primeira etapa dos candidatos sub judice, na
seguinte ordem: código identificador em ordem de classificação, nota final na primeira
etapa e classificação final espelhada na primeira etapa.
[...] F295CB153637, 187.42, 350 [...]
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
Diretor de Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091001565202175. Objeto:
Contratação de serviços de
modernização da Superintendência Estadual Rio de Janeiro da Agência Brasileira de
Inteligência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2022) 110120-00001-2022NE000073
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
CO O R D E N AÇ ÃO
EDITAL Nº 149/2022
Processo: n° 21000.093652/2022-73 Código: TR/PF/IICA - 18847
Contratação de Consultoria pessoa física, na modalidade produto, para moderar
a Oficina
de educação
sanitária em
defesa agropecuária
visando a
estruturação
organizacional, com definição do comando e gestão, no nível central e superior, do
Programa de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária. a) Formação: Nível superior em
qualquer área de conhecimento concluído (caráter eliminatório). b) Experiência
Profissional: Experiência prévia com trabalhos de moderação de, no mínimo, 03 Oficinas de
Trabalho, com no mínimo 08 horas por Oficina; Experiência prévia em trabalhos de
moderação de Oficinas, conforme tabela do item 20; e Domínio do idioma português
(falado e escrito). Vigência Contratual: 30 dias. Número de Vagas: 01 (uma). Outras