DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Informações: Ter disponibilidade para conduzir Oficinas em Brasília na data prevista para o
evento. Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no
processo, impreterivelmente, até o dia 16/10/2022 às 23h59min00seg. A responsabilidade
pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade
executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da
seleção
(após
processo seletivo)
poderão
ser
visualizados
na página
do
IICA
https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04,
Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 130090
Nº Processo: 21010.000395/2022-15.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AM.
Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos
(impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente,
com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução
instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças
e fornecimento de insumos originais (exceto papel), que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2024. Valor
Total: R$ 55.659,12. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 130069
Nº Processo: 21022.019128/2022-82.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MA .
Contratado: 08.951.049/0001-31 - CORESMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação
e comunicação de outsourcing de impressão/digitalização, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3LEI 14.133/2021 - Artigo: 75
- Inciso: II. Vigência: 23/09/2022 a 22/09/2023. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de
Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2017 publicado no D.O de 2017-07-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/07/2017 a 18/07/2018. . Leia-se: Vigência: 10/10/2022 a
18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-03-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/03/2021 a 09/03/2022. . Leia-se: Vigência: 10/10/2022 a
01/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.007088/2022-14
Pelo presente Edital fica notificado o Sr. Julio Cesar de Oliveira Silva, CPF n.o
353.592.931-87, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na
Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na
Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT,
a fim de tomar ciência do Auto de Infração n.o 0010/2475/MT/2022, referente ao processo
administrativo n.o 21024.007088/2022-14. Fica o autuado notificado de que o não
comparecimento à SFA-MT, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação do
Edital, implicará o julgamento do processo à revelia.
GISELE FÁTIMA NUNES RONDON
Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Mato Grosso
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.002966/2022-05
Pelo presente Edital fica notificado o Sr. Weslley Olliympio Correa Giacomelle,
CPF n.o 002.652.631-07, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na
Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na
Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT,
a fim de tomar ciência da Notificação n.° 0001/5839/MT/2022, referente ao processo
administrativo n.o 21024.002966/2022-05. Fica o notificado ciente de que o não
comparecimento à SFA-MT, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação do
Edital, implicará a abertura de processo administrativo de Auto de Infração com vistas à
apuração de responsabilidade.
GISELE FÁTIMA NUNES RONDON
Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Mato Grosso
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21026.001127/2014-31
Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa GRAZIELLE
HERNANDES BARROS LEITE EPP, CNPJ 11.210.445/0001-12, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, a comparecer a esta Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso, localizada na Alameda Anníbal
Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78.115-901, em Várzea Grande-MT a fim de tomar
ciência da Notificação de Julgamento em 2º Instância, referentes ao Termo de Julgamento
em 2ª instância do Auto de Infração nº 05/2014/924, de 12 de agosto de 2014, proferido
pelo SECRETARIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA em 07/02/2022 (Processo SEI n.º
21026.001127/2014-31). Não cabendo recurso do julgamento em 2ª instância, conforme §
1º do Art. 104 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 5.053/2004, fica o autuado
cientificado de que o não comparecimento a esta Superintendência num prazo de 10 (dez)
dias a partir da publicação deste Edital para recebimento da Guia de Recolhimento da
União, implicará no envio do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na
dívida ativa da União para cobrança executiva.
GISELE FÁTIMA NUNES RONDON
Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Mato Grosso
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130062
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 21026.001363/2019-62.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MS.
Contratado: 01.682.110/0001-43 - LLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto:
Alterar as cláusulas segunda, terceira e quarta do contrato nº 08/2019 firmado em
09/10/2019.. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
127.800,52. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
21026.001646/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de acesso à internet com link dedicado para as unidades descentralizadas da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso do
Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
LELIA RITA SOUZA ROSA
Pregoeira
(SIDEC - 10/10/2022) 130062-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 130062
Nº Processo: 21026.001646/2022. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de acesso à internet com link dedicado para as unidades
descentralizadas da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em
Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/10/2022 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Dom Aquino, Nr. 2696 - Jardim Dos Estados, Centro -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/130062-5-00002-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 11/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será realizada em grupo único, formado por 05 itens, conforme tabela constante
no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o
compõem. O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do grupo,
observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do
objeto..
LELIA RITA SOUZA ROSA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/10/2022) 130062-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 130056
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 21028.000252/2018-38.
Pregão.
Nº 
7/2019.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/MG. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA
DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
24/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/10/2022 a 30/10/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993..
Vigência: 30/10/2022 a
30/10/2023. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 118.108,08. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).