DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 772/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 772/2022. Processo nº: 54000.065713/2021-81.
Convenentes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS, e o MUNICÍPIO DE
PÃO DE AÇÚCAR/AL. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a execução
gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava -
de competência desta Autarquia, pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local
identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em
anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)
pelo Incra. Fundamento Legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica reger-se-á em
observância às disposições das Lei nº 8666/1993, n° 4.504/1964 e nº 5.868/1972. Vigência:
será de 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivos. Andressa Gondin Torres - Superintendente
Regional Substituta.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO OPERACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 373057
Nº 
Processo: 
54000068888202221. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de uniformes, EPI's, materiais e equipamentos, para LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO e RECEPÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Robert Kennedy, 601, São
Torquato - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/373057-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELLI PEREIRA MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/10/2022) 373057-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90006/2022 - UASG 373062
Número do Contrato: 9000/2017.
Nº Processo: 54180.000631/2017-33.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.JANEIRO-INCRA/SR-07.
Contratado: 14.373.481/0001-95 - N.Y SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato crt/rj nº 9000/2017,
por 4 (cinco) meses e dezesseis dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/10/2022 a 28/02/2023, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
12/10/2022 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.035,08. Data de
Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99801/2022 - UASG 373082
Número do Contrato: 998/2021.
Nº Processo: 54000.058104/2021-75.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INCRA-SUPERINT.REGIONAL DE RONDONIA-SR- 1 7 / R O.
Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 998/2021, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2022 a 11/10/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/10/2022 a
11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.977,10. Data de Assinatura:
05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2002/2022 - UASG 373082
Número do Contrato: 2000/2017.
Nº Processo: 54300.000248/2017-71.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: INCRA-SUPERINT.REGIONAL DE RONDONIA-SR- 1 7 / R O.
Contratado: 15.512.542/0001-10 - ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2.000/2017, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2022 a 31/10/2023, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 31/10/2022
a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.496,40. Data de Assinatura:
05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL N° 665, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - INCRA - SR (08), através do Chefe da
Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA /Nº 486/2018, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) de 03/04/2018, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 102 da Estrutura Regimental, aprovado pelo Decreto n.º 8.955, de 11 de janeiro de
2017 e alterado pelo Decreto 9.282, de 07 de fevereiro de 2018, combinado com o art. 117
do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria n.º 338, de 09 de março de 2018,
publicada no DOU de 13 de março de 2018, CONSIDERANDO que o abaixo arrolado foi
regularmente notificado e não apresentou defesa no auto correspondente, tampouco
houve regularização ou impugnação das prestações inadimplentes do Crédito Instalação do
INCRA, serve a presente NOTIFICAÇÃO para INFORMAR acerca da Decisão 369-4/2022 que
constituiu definitivamente o débito à Vossa Senhoria, na forma do Art. 2° da Lei 9.784/99
c/c o Art. 9 e 10 da IN/INCRA/69/2011 conforme descrito a seguir. Município: Mirandópolis
Projeto de Assentamento: Florestan Fernandes CÓDIGO SIPRA : SP036900000113 - NOME
DOS ASSENTADOS : WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS - CPF: 331.***.***-80
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto N° 8.256) Parcela/Carência: 1 - Data
original do vencimento: 17/10/2017 - Valor Original da Parcela: R$ 2.436,18 - Valor da
Dívida na data de emissão da notificação: R$ 3.283,70 - Dias em atraso na data de emissão
da notificação: 1800
O prazo para pagamento em face da presente decisão é de 30 (trinta) dias
corridos a partir da data de publicação deste Edital. Findo este prazo, tais dívidas serão
encaminhadas à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e no Cadastro Informativo de
Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN. Após essa inscrição, cabe à PGF
efetuar a cobrança e renegociação do presente débito. Caso a presente dívida tenha sido
paga solicitamos que seja apresentado o comprovante para fins de baixa do débito junto
ao INCRA.
Superintendente Regional
Substituto
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1070/2022
10 DE OUTUBRO DE 2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1070/2022, QUE
FAZ ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA -
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 E A EMPRESA
LOPES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ 01.117.557/0001-70 Processo:
54000.053273/2022-08. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços continuados de de vigilância patrimonial e pessoal, de serviços continuados de
vigilância e segurança diurna e noturna, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2023. Valor do Contrato: R$ 295.454,64
(duzentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e
quatro centavos).Data Assinatura: 05/10/2022. Signatários: Edson Alves Fernandes -
Superintendente Regional Substituto do INCRA/SP - CPF 471.650.226-00 e Edson Pereira
Lopes - CPF: 156.064.458-32. Edson Alves Fernandes - Superintendente Regional-
Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1088/2022
10 DE OUTUBRO DE 2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1070/2022, QUE
FAZ ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA -
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 E A EMPRESA
GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS 
HUMANOS
E 
LIMPEZA
EIRELI- 
CNPJ
02.685.728/0001-20 
Processo:
54000.053464/2022-61. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços continuados de Técnico de Serviços Administrativos ( Nível Médio), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência . Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023.
Valor do Contrato: R$ 1.576.316,06 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil trezentos
e dezesseis reais e seis centavos). Data Assinatura: 10/10/2022. Signatários: Edson Alves
Fernandes - Superintendente Regional Substituto do INCRA/SP - CPF 471.650.226-00 e
OSVALDO CAVALCANTE ROCHA - CPF: 207.956.453-68. Edson Alves Fernandes -
Superintendente Regional-Substituto.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo Conab nº 21200.001127/2021-01. Pregão Eletrônico Conab nº
05/2020. Contrato Administrativo Conab nº 024/2020. Termo Aditivo nº 02/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Contratada: Infoway Tecnologia e Gestão em Saúde Ltda, CNPJ: 01.239.608/0018-84.
Objeto: prorrogação, com Cláusula resolutiva, do Contrato Administrativo Conab nº
024/2020, firmado originalmente em 09/10/2020 e reajuste do valor consignado na
Cláusula Quinta, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE.
Fundamento Legal: artigos 461 e 462 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC. Valor: 11,919%, passando o valor mensal dos atuais R$ 32.866,17 (trinta e dois mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos), para R$ 36.783,49 [trinta e seis
mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentária
Programa de Trabalho: 169105; Fonte de Recurso: 0151000000; Natureza da Despesa:
339039; Nota de Empenho: 2022NE2758, de 04/10/2022. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar de 09/10/2022 a 09/10/2023. Data de assinatura: 08/10/2022. Assinam pela
Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab e Marcus
Vinícius Morelli. Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assinam pela
Contratada: Gustavo Chaves Barros de Oliveira - Diretor-Executivo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21222.001504/2021-45. Contrato nº 24254072/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0475-78. Contratada: Maceio
Dedetizacão e Alo Limpeza EIRELI, CNPJ: 12.255.379/0001-60. Objeto: contratação de
serviços de empresa especializada no controle de pragas urbanas em conformidade com a
legislação sanitária e conforme necessidades explicitadas pelas Unidades Armazenadoras
de Palmeira dos Índios e Maceió. Valor é de R$ 3.485,88 (três mil, quatrocentos e oitenta
e cinco reais e oitenta e oito centavos). ND: 3.3.90.30.05, PTRES: 169113, FONTE: ADM
UNIDADE. Vigência: 12 (doze) meses de 05/10/2022 a 05/10/2023. Data da assinatura:
05/10/2022. Assinam pela Contratante: Bruno Barros Iales da Silva - Superintendente
Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Igor Alexandre Ferreira Silva - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a
seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de Agente
de Integração público ou privado, para atuar como agenciador de estudantes regularmente
matriculados e com frequência em cursos de educação superior, vinculados à estrutura do
ensino público ou privado do país, visando o preenchimento de vagas de estágio não
obrigatório na Superintendência Regional da Conab em Mato Grosso do Sul. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 11/10/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato
Grosso Nr. 1022, Vila Cidade Centro - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a
partir de 11/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDMAR ALMEIDA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2022) 135192-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21449.000721/2022-44. Contrato: 10/2022. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratada: Projetar
Construções e Projetos EIRELI, CNPJ: 14.733.583/0001-74. Objeto: Recuperação do muro
e a pintura externa da Unidade Armazenadora de Arcoverde da SUREG/PE. Fundamento
Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e
demais Normas específicas. Programa de Trabalho: 205904, Fonte de Recursos:
0188205899, ND 339039. Valor global é de R$ 112.535,01 (cento e doze mil quinhentos
e trinta e cinco reais e um centavo). Vigência: 25/10/2022 a 25/07/2023. Data da
assinatura: 10/10/2022. Assinam pela Contratante: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e
Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente
de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Francina Costa e Silva Gurgel de
Amaral - Representante Legal.