DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
área externa coberta, área de serviço, 01 banheiro, sala de estar, pátio, 02 quartos,
devidamente identificada na planta de situação; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016;
Vigência: a partir da data de assinatura, de 06/10/2022 a 06/10/2027; Signatários: Pela
Embrapa, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe Adjunto de Administração, Anderson
da Silva Costa, Supervisor do SPS e Raimundo de Jesus Castro, Empregado.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 21161.003189/2022-33 - Objeto: Contratação emergencial, por 180 (cento
e oitenta) dias, de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação
e jardinagem para atender às demandas da Embrapa Arroz e Feijão até a conclusão de
Pregão Eletrônico. Total de itens contratados: 0001. Contratada: Garra Forte Administração
e Serviços Ltda. CNPJ. 07.262.535/0001-80. Valor Global da Contratação: R$ 328.882,20
(Trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).
Fundamentação Legal: Inciso XV, artigo 29 da Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa. Autorização de Dispensa em 10.10.2022. Fernando
Magela da Silva Souza, Chefe Adjunto de Administração. Ato de Ratificação da Dispensa em
10.10.2022. Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 135097
Nº Processo: 21163.000165/2022 . Objeto: Contratação de Manutenção de micropipetas,
incluindo serviço de descontaminação externa, teste funcional de todas as peças,
manutenção corretiva e ajuste Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de P&D, conforme ART. 4º
DA LEI 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016 Declaração de Dispensa em 10/10/2022.
WALMIR LUIZ RODRIGUES GOMES. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$
5.349,23. CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 NOVA ANALITICA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 10/10/2022) 135097-13203-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 135097
Nº Processo: 21163.000246/2022 . Objeto: Serviços de análise de solo e folhas, necessária
para desenvolvimento deTécnicas agronômicas na mitigação dos efeitos das variações
climáticas com foco na deficiência hídrica do cafeeiro Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Contratação efetuada para serviços e atividades ICT, conforme ART. 4º DA LEI 13.243, DE
11 DE JANEIRO DE 2016 Declaração de Dispensa em 10/10/2022. WALMIR LUIZ RODRI G U ES
GOMES. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 10.410,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 20.770.566/0001-00 COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA
CO OX U P E .
(SIDEC - 10/10/2022) 135097-13203-2022NE000001
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135010
Nº Processo: 21165.001022/2022. Objeto: Aquisição de material de campo,
construção e ferramentas. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 11/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km
04 Cx.postal D-10, Zona Rural - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-
00009-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE MACEDO DA SILVA MOURAO
Supervisora do Sps
(SIASGnet - 10/10/2022) 135010-13203-2022NE000008
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 014/22- SAIC nº
22300.22/0043-5; Partes: Embrapa Cerrados e Helenice Moura Gonçalves e Fabiana de Gois
Aquino; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Ocorrência Natural, Relação Solo/Planta,
Adubação e Nutrição de Pequizeiro e Barueiro", decorrente de sua participação na
condição de coautores da obra; Data de assinatura: 10/10/2022; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Helenice Moura
Gonçalves e Fabiana de Gois Aquino.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 074/22- SAIC nº
22300.22/0115-1; Partes: Embrapa Cerrados e Cintia Carla Niva, Karina Pulrolnik, Robélio
Leandro Marchão, Arminda Moreira de Carvalho, Cynthia Torres de Toledo Machado,
Cícero Donizete Pereira, Juaci Vitória Malaquias e Lourival Vilela; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Método bait-lamina para a avaliação da atividade alimentar de
invertebrados edáficos: eficiência, limitações e adaptações para seu uso", decorrente de
sua participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura: 10/10/2022;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa
Cerrados, e Cintia Carla Niva, Karina Pulrolnik, Robélio Leandro Marchão, Arminda Moreira
de Carvalho, Cynthia Torres de Toledo Machado, Cícero Donizete Pereira, Juaci Vitória
Malaquias e Lourival Vilela.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 087/22- SAIC nº
22300.22/0117-7; Partes: Embrapa Cerrados e Robélio Leandro Marchão, Lourival Vilela e
Arminda Moreira de Carvalho; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Sorgo Granífero
Consorciado com Capim-Braquiária na Safrinha: estratégia para o manejo de plantas
daninhas na soja em sucessão", decorrente de sua participação na condição de coautores
da obra; Data de assinatura: 10/10/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Robélio Leandro Marchão, Lourival Vilela
e Arminda Moreira de Carvalho.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 017/22- SAIC nº
22300.22/0046-8; Partes: Embrapa Cerrados e Fábio Gelape Faleiro, Nilton Tadeu Vilela
Junqueira, Tadeu Graciolli Guimarães e Marcelo Fideles Braga; Objeto: Cessão à Embrapa,
de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º
9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens,
intitulada "Caracterização e Uso de Germoplasma e Melhoramento Genético do
Maracujazeiro (Passiflora spp.) Assistidos por Marcadores Moleculares - Fase IV: resultados
2017-2021", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de
assinatura: 10/10/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues,
pela Embrapa Cerrados, e Fábio Gelape Faleiro, Nilton Tadeu Vilela Junqueira, Tadeu
Graciolli Guimarães e Marcelo Fideles Braga.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 022/22- SAIC nº
22300.22/0051-8; Partes: Embrapa Cerrados e Nilton Tadeu Vilela Junqueira, Ângelo
Aparecido Barbosa Sussel e Marcelo Fideles Braga; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de
19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada
"Doenças do Pequizeiro", decorrente de sua participação na condição de coautores da
obra; Data de assinatura: 10/10/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu
Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Nilton Tadeu Vilela Junqueira, Ângelo
Aparecido Barbosa Sussel e Marcelo Fideles Braga.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão 28/2022.
Empresas vencedoras: Turvomed Distribuidora e Serviços Eireli, CNPJ 26.525.513/0001-00,
Valor R$ 8.080,04; Agro Rios Produtos Agropecuários Eireli, CNPJ 27.875.589/0001-28,
Valor 10.291,23; Vetsul Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ 28.591.670/0001-49, R$
12.750,14; Logtec produtos Agropecuarios Eireli, CNPJ 40.478.639/0001-00, Valor 6.725,70;
Agroforte Comercial Agropecuaria Ltda, CNPJ 94.780.178/0001-46, Valor R$ 10.747,07
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 10/10/2022) 135031-13203-2022NE800053
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
66/2022 do Pregão Eletrônico SRP 29/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002049/2022-78.
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs para a Embrapa Clima
Temperado. Empresa vencedora: CASE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS; CNPJ:
04.673.210/0001-00, Grupo 09. Valor total ATA R$ 1.018,32 (um mil e dezoito reais e trinta
e dois centavos). Vigência: 11.10.2022 a 10.10.2023. Data da Assinatura: 07.10.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
68/2022 do Pregão Eletrônico SRP 29/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002049/2022-78.
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs para a Embrapa Clima
Temperado. Empresa vencedora: FERRAMENTAS PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ n.º 18.428.558/0002-19, Itens 40, 41, 60 e 112. Valor total ATA R$
7.170,92 (sete mil e cento e setenta reais e noventa e dois centavos). Vigência: 11.10.2022
a 10.10.2023. Data da Assinatura: 07.10.2022
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Banco do Brasil
S.A: CNPJ: 00.000.000/5124-19; Objeto: Deposito em Garantia - bloqueado para
movimentação; Vigência: 60 meses, a partir da assinatura; Data Assinatura: 03.10.2022;
Valor Global Estimado: Conforme o fluxo operacional; Signatários: Marco Aurélio
Delmondes Bomfim e João Batista Zonta, pela Embrapa, Gilberto Pinto Figueiredo Costa
Neto, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400022951. Nº
do
PROCESSO:
21175.002432/2021-66. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022. Contratante: EM P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Tecno Analitica Comercio e
Tecnologia em Equipamentos Analíticos Ltda, CNPJ: 00.077.633/0001-06. Objeto: Aquisição
de Peças para a Prensa hidráulica manual, marca PIKE, modelo PN 181-1400, para
confecção de pastilhas de KBr em equipamento FT-IR marca Thermo Scientific, modelo
Nicolet IS 50NIR. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, "s", 9.10.3 e
10.1.11 e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Data da Assinatura: 26/09/2022.
Valor Total: R$ 3.600,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400023387. Nº do PROCESSO: 21175.001652/2022-53. DISPENSA
Nº 066/2022.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: NERLI DO CARMO SANTOS 01573859907, CNPJ: 29.787.329/0001-26. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção e conservação de bens móveis - Reforma de
prateleiras de aço. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e
Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 10/10/2022. Vigência: 90
dias. Valor Total: R$ 2.400,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4400021614. Nº do PROCESSO: 005/2018. DISPENSA Nº
096/2018. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
AMBSERV
TRATAMENTO
DE
RESÍDUOS LTDA,
CNPJ:
07.067.001/0001-00.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início
em 10/10/2022 e término em 09/10/2023, o aumento do quantitativo "quilo por ano"
referentes aos resíduos laboratoriais dos grupos "A1" e "E". Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 07/10/2022. Valor Total: R$ 11.424,69. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe-Geral e
Marcilio Jose
Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Susete do Rocio Chiarello Penteado, CPF 509.079.649-15;
Wilson Reis Filho, CPF 329.770.509-49, Leonardo Rodrigues Barbosa, CPF 035.093.856-32;
Priscila Strapasson, CPF 009.103.709-31; Adelita Maria Linzmeier, CPF 005.877.909-46;
Elisiane Castro de Queiroz, CPF 022.852.309-58; Mariane Aparecida Nickele, CPF
042.079.659-20. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre a obra
coletiva intitulada " Insetos florestais de importância quarentenária para o Brasil Guia para
seu reconhecimento". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 03/10/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe-Geral e Marcílio José Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: Josiléia Acordi Zanatta, CPF 027.080.989-93; Bruno Bordron, cédula de
identidade
236.147.138-81; Wilson
Anderson Holler,
CPF 029.374.329-05;
Marcos
Fernando Glück Rachwal, CPF 504.342.339-00; Luiz Marcelo Brum Rossi, CPF sob o nº

                            

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