DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
560.681.150-20. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em
coautoria "Índice de alteração do carbono no solo, em conversões de uso do solo
envolvendo plantações florestais no Brasil" da Série Documentos nº 342. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
03/10/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe-Geral e Marcilio Jose Thomazini, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento; Licenciados: Rossana Catie Bueno de Godoy, CPF 551.812.609-34; Leticia
Oelke Pereira, CPF 105.903.309-77; Carlos Eduardo Sícoli Seoane, CPF 021.358.117-50.
Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra "Juçara (Euterpe edulis M.):
importância ecológica e alimentícia" da Série Documentos nº 372. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
05/10/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe-Geral e Marcílio José Thomazini, Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: Paulo Eduardo Telles dos Santos, CPF 046.634.358-23; Estefano Paludzyszyn
Filho, CPF 163.068.059-15; Washington Luiz Esteves Magalhães, CPF 757.993.327-68.
Objeto:
reconhecer
os direitos
autorais
e
patrimoniais
da obra
em
coautoria
"Melhoramento genético de eucaliptos subtropicais: contribuições para a espécie
Eucalyptus viminalis" da Série Documentos nº 339. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 30/09/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe-Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: Wilson Reis Filho, CPF 329.770.509-49; Mariane Aparecida Nickele, CPF
042.079.659-20; Susete do Rocio Chiarello Penteado, CPF 509.079.649-15; Elisiane Castro
de Queiroz, CPF 022.852.309-58. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da
obra em coautoria "Comunidade de formigas nas faixas de proteção do reservatório da
Itaipu Binacional e em áreas adjacentes: recomendações para o manejo" da Série
Documentos nº 334. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 03/10/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe-Geral e Marcilio Jose Thomazini, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento; Licenciado: Henrique Tirolli
Rett, CPF 304.959.008-42. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra "Juçara (Euterpe edulis M.):
importância ecológica e alimentícia" da Série Documentos nº 372. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
10/10/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Amanda Aparecida Oliveira do Carmo, CPF 081.493.149-97.
Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 02 como parte
integrante da obra coletiva intitulada "Araucária: pesquisa e desenvolvimento no Brasil".
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 10/10/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe-Geral e Marcilio Jose Thomazini, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento; Licenciados: André Eduardo Biscaia de Lacerda, CPF 869.086.939-53;
Evelyn Roberta Nimmo, CPF 011.514.439-05. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais da obra "Conhecimento, memória e história: uma visão transdisciplinar sobre
os sistemas tradicionais e agroecológicos de erva-mate" da Série Documentos nº 373.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 04/10/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Henrique Tirolli Rett, CPF 304.959.008-42. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Anais do Seminário sobre Sistemas de
Produção de Pupunheira e Palmeira-real-australiana no Sul do Brasil" da Série Documentos
nº 353. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 10/10/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes Schaitza, Chefe-Geral e Paulo Roberto Valle da Silva Pereira;
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício; Licenciados: Marcílio José
Thomazini, CPF 628.550.699-04; Celso Garcia Auer, CPF 012.391.758-17; Juliana
Degenhardt-Goldbach, CPF 019.650.709-06; Luís Claudio Maranhão Froufe, CPF
013.848.947-56; Marcela Guiotoku, CPF 016.631.289-44; Marcelo Lazzarotto,
CPF 742.917.690-91. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da
obra em coautoria "Anais do XIX Evento de Iniciação Científica da Embrapa
Florestas" da Série Documentos nº 343. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 03/10/2022.
EMBRAPA GADO DE LEITE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 05 ao Contrato SAIC. 20500.20/0041-3; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), EDWINEY SEBASTIÃO CUPERTINO - EIRELI - ME (CNPJ:
27.120.416/0001-08); Objeto: O termo tem por objeto a alteração das Cláusulas Primeira,
Sexta e Décima Quinta do contrato original. O item MILHO EM GRÃO PARA ALIMENTAÇ ÃO
ANIMAL de Tipo 1 tem sua quantidade anual estimada alterada para 256.000 kg e o
FARELO DE SOJA PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL tem sua quantidade anual estimada alterada
para 224.000 kg. O preço pago passa para: Milho - R$ 1,98/kg e Farelo de Soja - R$ 3,63.
Prorrogação da Vigência contratual em 12 (doze) meses com início da vigência em
26/10/2022 e término em 25/10/2023. Valor Estimado: R$ 1.320.000,00 (um milhão
trezentos e vinte mil reais); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
10/10/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunta de Administração,
Jefferson Leite de Oliveira - Supervisor, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Ed w i n e y
Sebastião Cupertino pela Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Ana
Bruna da Silva Martins CPF 841.204.872-53; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Embrapa/TerraClassAmazônia: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 13/09/2022 a 31/12/2023; Data da assinatura:
13/09/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
e Ana Bruna da Silva Martins, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Lucrêncio Silvestre Macarringue, CPF 860.811.125-00; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Embrapa/TerraClassAmazônia: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 15/09/2022 a 31/12/2023; Data da assinatura:
15/09/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
e Lucrêncio Silvestre Macarringue, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Sande
Oliveira Santos, CPF 047.332.605-12; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
Embrapa/TerraClassAmazônia: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global:
R$ 0,00; Vigência: de 15/09/2022 a 31/12/2023; Data da assinatura: 15/09/2022;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Sande
Oliveira Santos, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Thainá
Alves de Oliveira, CPF 420.243.098-01; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Embrapa/TerraClassAmazônia: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 13/09/2022 a 31/12/2023; Data da assinatura:
13/09/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
e Thainá Alves de Oliveira, Bolsista.
EMBRAPA MEIO-NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
11/2022, Processo 21188.000574/2022-21. Empresa: M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILÂNCIA ,
CNPJ: 14.093.210/0001-86, Grupo 1 - Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, valor global total de
R$ 1.273,494,74 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e noventa e
quatro reais e setenta e quatro centavos).
ANTÔNIO DAS GRAÇAS LIMA FILHO
Pregoeiro
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.001081/2022-69. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
7735279; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e JEFFERSON COIMBRA CARDOSO ME, CNPJ 34.741.881/0001-13;
Objeto: aquisição imediata de duas baterias para uso no gerador, novas e de primeiro uso,
resultante da homologação do Dispensa Licitação 23/2022; Fonte de recursos: 0100000000;
Fundamentação Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento
de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela
Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e
Publicado em 02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Valor Total Contratado: R$ 1.638,00 (um mil,
seiscentos e trinta e oito reais); Data da Assinatura: 06.10.2022; Signatários: Luís Gonzaga
Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Vera Lúcia João Telles, Supervisora Setor de
Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Jefferson Coimbra Cardoso, Administrador,
pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo
de
Transferência de
Material,
Partes:
Embrapa
Pecuária
Sudeste e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Objeto:
estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à UFRGS de
materiais biológicos, para o fim específico de desenvolvimento das seguintes
atividades: germinação de sementes e avaliação de plantas de Paspalum
notatum para características de germinação, florescimento e produção de
sementes, bem como para extração de DNA total e sequenciamento NGS para
análises de associação genética com as características avaliadas. Data da
assinatura: 28/09/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa; e Carlos
André Bulhões Mendes, pela UFRGS.

                            

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