DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101100011
11
Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ MARCELO TASSO DERMÍNIO,
Presidente CPF nº 336.291.998-79
Processo: 71000.060117/2021-23
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FOOTBALL SOCCER
SOCIETY, CNPJ n° 06.895.230/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRASIL LADIES CUP - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.250.766,97
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELLO CORDEIRO SANGIOVANNI,
Presidente CPF nº 093.984.368-41
Processo: 71000.041996/2020-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO ESPORTE
E
O
TRAIL CLUBE
VERDE
ROSSO
- TCVR,
CNPJ
n°
01.114.449/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SACADA DE MESTRE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 259.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ILUSKA TOREZAN, Presidente CPF nº
069.167.117-60
Processo: 71000.060927/2021-80
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO
PROFESSOR ARTUR NOVAES, CNPJ n°
09.663.838/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "APAN VÔLEI ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 235.589,94
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, HELIO JOSE SCHWARZ FILHO, Presidente
CPF nº 022.385.929-03
Processo: 71000.049738/2019-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO
ESPORTE
E
O
INSTITUTO PLATAFORMA
BRASIL
-
IPB,
CNPJ
n°
73.603.839/0001-98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CRUYFF COURT SP - FUTEBOL SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 591.009,43
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOHANNA ELIZABETH TECLA OFFRINGA ,
Presidente CPF nº 213.302.498-01
Processo: 71000.055887/2020-73
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SANTAMARIENSE DE INCENTIVO AO
BASQUETE, CNPJ n° 07.581.954/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SANTA MARIA BASQUETEBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 307.418,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ELENA BLUME, Presidente CPF nº
266.802.540-00
Processo: 71000.052572/2021-55
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZONIA - OELA, CNPJ
n° 03.470.157/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE EDUCACIONAL NA AMAZÔNIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.101.168,94
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JÉSSICA LARISSA FREITAS DA CRUZ
GOMES, Procuradora CPF nº 008.264.332-60
Processo: 71000.075769/2021-62
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240129
Número do Contrato: 340/2020.
Nº Processo: 01241.000338/2020-43.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 340/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2022 a 08/10/2023, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/10/2022 a 08/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.674,24. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Número
do
Processo:
01302.000341/2022-67, Publicação
no
DOU
dia
04/10/2022, Seção 3, página 11, Retifica data de assinatura, onde se lê: Data de
Assinatura: 30/09/2022; leia-se: Data de Assinatura: 03/10/2022
CECILIA LEITE OLIVEIRA
Diretora do IBICT
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001122/2022-09.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 16.994.652/0001-29 - KAELY CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de certificação digital com provimento de
mídias criptográficas portáteis (tokens) para o armazenamento dos certificados digitais
utilizados pelos titulares do corpo gerencial e servidores do INPA para acesso aos diversos
sistemas utilizados pelo Instituto e da Administração Pública Federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2022 a
09/10/2023. Valor Total: R$ 10.035,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022 - UASG 240126
Nº Processo: 01210000106/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
no fornecimento, sob demanda, de coffee break, para suprir necessidades de diversas
áreas do Observatório Nacional - ON, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2022 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Jose Cristino 77, São
Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240126-5-00106-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO SANT ANNA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2022) 240126-00001-2022NE800014
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Nº Processo 01350.001348/2019-25- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS- CNPJ nº
09.105.890/0001-70 - Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica
nº 5/2019, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
Decreto nº 6.170/07, Lei nº 13.019/14 e Decreto nº 8.726/16- Vigência: 08/10/2022 a
07/10/2023 - Data de Assinatura: 07/10/2022.
AVISO DE LICENÇA
Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência
Espacial Brasileira torna pública a Licença de Operador nº 009 de 07/10/2022 para a
execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro, conforme processo
nº 01350.001437/2022-77.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
Presidente da AEB
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 01341.003368/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR.
Contratado:
09.168.704/0001-42 
-
EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
original por
mais 12
meses, com
início em
16/09/2022, término
em
15/09/2023.. Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).