DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Julyanne Alves Leite, CPF nº 055.667.123-63; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Ocorrência de Salmonella spp. em tambaqui cultivado e seus híbridos e
desenvolvimento de boas práticas e tecnologias para sua prevenção e controle", a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 30/09/2022 a 31/08/2023; Data
da assinatura: 10/10/2022; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa
Pesca e Aquicultura; e Julyanne Alves Leite, bolsista. Danielle de Bem Luiz - Chefe Geral.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135038
Nº Processo: 21195002348202295. Objeto: Aquisição de materiais de proteção
e Segurança Individual - EPI para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência - Anexo I..
Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Sain Parque Rural Final da Av.w/5 Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135038-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 10/10/2022) 135038-13203-2022NE000640
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Leslen Laianny Lima Soares
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Propagação in vitro da castanheira"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso:
Não se aplica; Vigência: 07/10/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura: 07/10/2022;
Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e Leslen Laianny
Lima Soares.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a estudante Natalia Fernandes Rodrigues; Objeto: Este Termo vincula-se,
para todos os efeitos legais, ao Convenio para implementacao de programas de pos-
graduacao registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.15/0162-8-01, celebrado em 01/07/2020,
entre a Embrapa e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Rio de Janeiro; Data de
assinatura: 07/10/2022; Vigencia: de 10/10/2022 ate 31/07/2025; Signatarios: Maria de
Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Natalia Fernandes
Rodrigues, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Marina Dias Casteglione Ferreti de Souza; Objeto: Este Termo
de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 2022/2024, Chamada
21/2022 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/09/2022 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura:
05/10/2022; Vigencia: de 01/09/2022 ate 31/08/2023; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Marina Dias Casteglione Ferreti
de Souza, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Angelicy Milena Vivian; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 2022/2024, Chamada 21/2022 do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento
firmado em 01/09/2022 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 30/09/2022;
Vigencia: de 01/09/2022 ate 31/08/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonça Santos
Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Angelicy Milena Vivian, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa
Solos e a bolsista Aline Mari Huf dos Reis; Objeto: As partes resolvem distratar o Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avencas por elas celebrado em 09/06/2021;
Data de assinatura: 05/10/2022; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Aline Mari Huf dos Reis, bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202001899202203 . Objeto: Aquisição de eletrodo para equipamento da
Metrohm. da empresa Metrohm Brasil Instrumentação Analítica Eireli Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 07/10/2022. DARCI
DAMBROS JUNIOR. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em 07/10/2022. EVERTON
LUIS
KRABBE.
Chefe Geral.
Valor
Global:
R$
3.433,11. CNPJ
CONTRATADA
:
07.748.837/0001-62 METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA EIRELI.
(SIDEC - 10/10/2022) 135030-13203-2022NE800001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 29/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2022, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, nas
modalidades: Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional,
para a Embrapa Suínos e Aves
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 10/10/2022) 135030-13203-2022NE800000
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 50/2021. Partes: CEASAMINAS e PRODEMGE. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por 12 meses, contados a partir de 15/12/2022 e
término em 14/12/2023 e passando a Cláusula Primeira a vigorar acrescida dos itens
descritos no presente instrumento, conforme justificativas do DETIN contidas na solicitação
de contratação nº. 017132. Valor: O valor estimado para este Termo Aditivo é R$
32.976,00 para o período de sua vigência. Data da assinatura: 06/07/2022. Contagem, 10
de outubro de 2022. Samuel Pereira Barreto. Gestor do Departamento Jurídico.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.052943/2022-80.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA
PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A .Objeto: Contratação de serviços especializados de
Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) para gestão e acompanhamento do
empréstimo consignado para os beneficiários do Programa Auxílio Brasil instituído pela
Medida Provisória nº 1.106, de 17 de março de 2022, convertida na Lei nº 14.431, de 3 de
agosto de 2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 07/10/2022 a
07/10/2023. Valor Total: R$ 8.540.390,76. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 931997/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550008, Convenente:
ASSOCIACAO 
DAS
MULHERES 
EMPREENDEDORAS
DE 
PERNAMBUCO,
CNPJ 
nº
11545998000126.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
250.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/07/2022 a 16/09/2023. Data de Assinatura: 10/10/2022.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA - Secretário
Nacional de Inclusão Social e Produtiva
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
935881/2022,
Nº Processo:
71000074136202218,
Concedente: MINISTERIO
DA CIDADANIA,
Convenente: ASSOCIACAO
EDUCACIONAL,
ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEESB CNPJ nº 20767192000173, Objeto: Realização da
final do MEG 2022, Multiplatform eSports Games, evento internacional de alto rendimento
de esporte eletrônico na Cidade do Rio de Janeiro - RJ., Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 1.250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000023, Valor: R$
1.250.000,00, PTRES: 174576, Fonte Recurso: 0118033904, ND: 335041, Vigência:
10/10/2022 a 10/11/2022, Data de Assinatura: 10/10/2022, Signatários: Concedente:
THIAGO BREJEIRO FROES CPF nº 315.397.618-00, Convenente: TAMIRYS CAROLINE SILVA
SOUZA CPF nº 084.583.136-42.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909760/2021. Processo n. º
71000.033567/2021-43.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Centro de Atletismo de Sobradinho - CNPJ: 26.502.476/0001-14.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909760/2021.
Vigência: 06/10/2021 a 16/12/2022.
Data de Assinatura: 07/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARLUCE BERNARDO
LOPES - Presidente do Centro de Atletismo de Sobradinho - CPF: ***.085.201-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 28/2020,
Processo n. º 71000.022462/2020-88.
Unidade Descentralizadora: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Unidade Descentralizada: Universidade Federal Fluminense - UFF - 28.523.215/0001-06.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 28/2020.
Vigência: 16/12/2020 a 30/04/2023.
Data da Assinatura: 06/10/2022.
Signatários: Pelo Ministério da Cidadania: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-** e pela Universidade Federal
Fluminense - UFF: ANTÔNIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA - Reitor - CPF: ***. 987.697-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 931165/2022, Processo n. º
71000.045251/2022-85.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Atlética Desportiva de Brasília - AADBRAS - CNPJ: 09.199.867/0001-
92.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 06/07/2022 a 29/12/2023.
Data da Assinatura: 07/10/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927771/2022, Processo n. º
71000.009690/2022-24.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Carioca de Atividade - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 28/06/2022 a 22/03/2024.
Data da Assinatura: 07/10/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.