DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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10
Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927333/2022, Processo n. º
71000.011217/2022-15.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação de Basquete, Esportes e Cultura - ABEC - CNPJ: 12.432.767/0001-79.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 09/06/2022 a 01/01/2024.
Data da Assinatura: 07/10/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928372/2022, Processo n. º
71000.008597/2022-01.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CNPJ: 08.381.383/0001-05.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/06/2022 a 21/02/2024.
Data da Assinatura: 07/10/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 929090/2022, Processo n. º
71000.018494/2022-41.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social - CNPJ: 12.687.473/0001-98.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 12/07/2022 a 03/09/2023.
Data da Assinatura: 07/10/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928375/2022. Processo n. º 71000.006713/2022-49.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil - IDSH Brasil - CNPJ:
19.457.891/0001-38.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutando pela vida no Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 1.500.000,00.
Vigência: 07/10/2022 a 07/04/2024.
Data da Assinatura: 07/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: BRUNO DA
CONCEIÇÃO RODRIGUES - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do
Brasil - IDSH Brasil - CPF: ***.232.707-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 934290/2022. Processo n. º 71000.064739/2022-10.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Emival de Apoio a Comunidade - CNPJ: 01.033.253/0001-24.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte na Comunidade, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 07/10/2022 a 07/12/2023.
Data da Assinatura: 07/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARIA DE FATIMA FREITAS PINHO
- Presidente da Associação Emival de Apoio a Comunidade - CPF: ***.194.581-**.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
PELO ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA, CNPJ n° 20.974.017/0001-57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE 360".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 155.148,33
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23
e, DAIANY MAYARA DE FRANÇA
SALDANHA, Presidente CPF nº 024.966.033-47,
Processo: 71000.055612/2020-30
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXCELÊNCIA NO ESPORTE &
CULTURA, CNPJ n° 15.399.863/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CENTRO DE EXCELÊNCIA NO ESPORTE IX".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 731.158,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EDUARDO ALEXANDRE ALVES PATRÍC I O,
Presidente CPF nº 002.317.506-09
Processo: 71000.050316/2021-23
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE
E A ASSOCIAÇÃO DE
FUTSAL FAÍSCA - AFFA,
CNPJ n°
35.460.086/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE FUTSAL DA ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL FAÍSCA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 108.636,66
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FABRICIO DAL PIZZOL, Presidente CPF
nº 004.860.849-14
Processo: 71000.053139/2021-37
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A LIGA RMC DE ESPORTES, CNPJ n° 07.711.388/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRINCANDO NA PRAÇA - 8ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.122.420,46
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 06/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RAPHAELA SUGUITANI STEFANI,
Presidente CPF nº 401.050.648-23
Processo: 71000.043513/2019-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O AJUDÔU, CNPJ n° 05.444.603/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MAIS JUDÔ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.101.453,84
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MÁRCIO OLIVEIRA ANDRADE, Presidente
CPF nº 975.530.936-53
Processo: 71000.015491/2021-74
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL, ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL,
SAÚDE, RECREAÇÃO E LAZER LIVE , CNPJ n° 00.671.349/0001-55
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORRIDA DO LACRE AMIGO - JUNTA E VAI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 419.242,49
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FERNANDA LABATTI, Presidente CPF nº
306.847.428-02
Processo: 71000.060149/2019-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO 
ESPORTE
E 
O
INSTITUTO
ESPORTE 
E
EDUCAÇÃO, 
CNPJ
n°
04.381.220/0001-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO V REDE DE NÚCLEOS ESPORTIVOS SÓCIO-EDUCATIVOS IEE_B".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.496.403,58
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 18/10/2022 e findará em 18/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento
ao
Esporte, CPF
nº
076.261.827-23
e,
ANA BEATRIZ
MOSER,
Diretora
Presidente CPF nº 704.684.439-91
Processo: 71000.036403/2021-78
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ECO GAROPABA, CNPJ n° 17.605.201/0001-
15
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRANCHA ECOLÓGICA - SUSTENTABILIDADE É A NOSSA PRAIA - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 320.841,18
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JAIRO ADRIANO MACIEL LUMERTZ,
Presidente CPF nº 716.723.700-00
Processo: 71000.049847/2020-92
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O AJUDÔU, CNPJ n° 05.444.603/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MAIS ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.059.652,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MÁRCIO OLIVEIRA ANDRADE, Presidente
CPF nº 975.530.936-53
Processo: 71000.062869/2021-29
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO GALO, CNPJ n° 35.777.212/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DO FUTURO - RIO ACIMA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 506.113,02
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARIA ALICE MELO COELHO, Presidente
CPF nº 563.457.986-49
Processo: 71000.064644/2021-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO ASPA, CNPJ n° 02.939.917/0001-81
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO BASQUETE.COM - UNIDADE 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 573.103,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/10/2023