DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.003523/2022-13.
Pregão Nº 59/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 35.820.448/0081-10 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de Gelo Seco (Dióxido de Carbono) para o
IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 125.800,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 01342.000673/2021-94.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 17.174.657/0001-78 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARM AC I A
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de
8,7271% sobre o valor atual do contrato, passando o valor global de R$ 1.879.280,00 para
R$ 2.043.300,00, permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e
ratificadas. Vigência: 26/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.043.300,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001734/2020-50. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR-IPEN. Contratado: 23.866.236/0001-00 - DSG CERTIFICACOES LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 003/2021, tendo em
vista o inadimplemento contratual, em vista das razões apresentadas na Nota Técnica 2
constante do respectivo processo administrativo, tendo sido garantido o contraditório e a
ampla defesa. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2022 - UASG 245209
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 01213.003129/2021-70.
Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado:
05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: Reajsute contratual anual.
Vigência: 30/07/2021 a 29/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.000,00.
Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0275/22; Data da Assinatura: 07/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: Projeto
intitulado ""Laboratório de Materiais e Fábrica de Hidrogênio da UFBA"; Valor total: até R$
4.824.680,25 (quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e
vinte e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fo n t e :
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0242/22; Data da Assinatura: 07/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Projeto intitulado
"Complexos Multiusuários para Desenvolvimento de Processos, Produtos e Serviços
Visando Alto Desempenho Pecuário em Apoio à Saúde Única"; Valor total: até R$
2.441.156,92 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e seis
reais e noventa e dois centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0050.01; Data de Assinatura: 07/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE; CNPJ nº 97.500.037/0001-10; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/06/2024; Prazo de Prestação de Contas:
26/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0494.07; Data de Assinatura: 07/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN; CNPJ nº 08.258.295/0001-02;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/04/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 10/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0181.01; Data de Assinatura: 10/10/2022;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-
09 e KENTA INFORMÁTICA S/A; CNPJ 01.276.330/0001-77; Objeto: Prorrogação
de Prazos; Prazo de execução/vigência: 14 meses contados de 20/12/2021.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública 19/2018 - Linha 2 - Estudos clínicos utilizando
fitoterápicos da Instrução Normativa da Anvisa - IN nº 2/2014, ou suas atualizações, com
vistas
à 
comprovação
da 
eficácia
terapêutica
para 
a
indicação
pleiteada/FITOTERAPICOS2018.
As
propostas 
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/9752499825251367
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Economia da saúde com foco nas ações de
alimentação e
nutrição/ALIM E NUT 2019.
As propostas encontram-se
no Link:
http://resultado.cnpq.br/7136055485662826
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PCD 2019 - Linha temática 2: Avaliação da Atenção
à Saúde da Pessoa com Estomias, no Sistema Único de Saúde. As propostas encontram-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/0844674406126570
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De
R$ 
0,00 
a 
R$60.000,00. 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4651265805413875
CHAMADA PÚBLICA PCE_2019
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PCE_2019_Pq Linha 2 - Ações de intervenção em
escolas de educação básica com foco em ensino de ciências. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7284553102705728
CHAMADA PÚBLICA Nº 31/2019
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública 31/2019 - Projetos desenvolvidos no Arquipélago
de São Pedro e São Paulo e áreas adjacentes (PROARQUIPÉLAGO). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7310127264917691
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº° 504, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Pelo presente fica notificado o Sr. Pablo Jose Leite dos Santos, CPF:
***.659.512-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
102.083,23 (cento e dois mil oitenta e três reais e vinte e três centavos), sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo nº149492/2015-4. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA GUILHON
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2022 - UASG 364102
Número do Contrato: 61/2019.
Nº Processo: 01300.005804/2019-00.
Dispensa. Nº 16/2019. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a saber, de
21/10/2022 a 21/10/2023, em consonância com inciso ii, artigo 57, da lei nº 8.666/93, bem
como cláusula segunda do contrato nº 061/2019. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 004195/2022-69. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados nas áreas de Operação de Áudio e Vídeo com
dedicação exclusiva de mão-de-obra, para o desempenho regular de atividades materiais
acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 11/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Shis
Qi 1 Lago Sul Edificio Santos Dumont 1º Sub Solo Bloco a, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA SALES MILHOMEM
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 10/10/2022) 364102-36210-2022NE800065