DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101100014
14
Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato nº
105/2018 - SE/PR, celebrado em
11/09/2018, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado OUTPAR SERVICE EMPRESARIAL - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
14.084.079/0001-90, a partir de 20/09/2022. Fundamento Legal: alínea "a" do subitem
16.1.1 da Cláusula Décima Sexta das Condições Gerais da Contratação do mesmo
Instrumento, assim como, na Lei 13.303/2016, art. 69, inc. VII.
Rescisão Unilateral do Contrato nº
100/2018 - SE/PR, celebrado em
31/08/2018, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado OUTPAR SERVICE EMPRESARIAL - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
14.084.079/0001-90, a partir de 06/09/2022. Fundamento Legal: alínea "a" do subitem
16.1.1 da Cláusula Décima Sexta das Condições Gerais da Contratação do mesmo
Instrumento, assim como, na Lei 13.303/2016, art. 69, inc. VII.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912311917 da
AGF Largo da Lapinha, sob gestão da Franqueada ANIMUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 02.517.815/0001-78. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 27/10/2022 à 27/10/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912311285 da
AGF Farol da Barra, sob gestão da Franqueada BMV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
03.166.603/0002-37. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 27/10/2022 à 27/10/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912310779 da
AGF Comercial Imbuí, sob gestão da Franqueada ITUAÇU COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 63.271.035/0001-85. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 27/10/2022 à 27/10/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato 23/2021; Objeto do Termo Aditivo: Aplicação parcial de 80%
do índice de reajuste IPCA/IBGE para o período aquisitivo de 16/07/2021 a 15/07/2022.
Imóvel da AC Jacinto Machado - SC. CONTRATADO: IRIO TUON. Enquadramento legal: Lei
13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Permissão de Uso nº 80/2022 de Contratação de espaço para instalação de
Terminais de Autoatendimento - TAE (Loker). Data da assinatura: 03/10/2022. Objeto:
Contratação por 6 meses de espaço para instalação de Terminais de Autoatendimento -
"Locker" no Metrô/DF. Valor mensal: R$ 1.248,00. Valor Global: R$ 7.488,00. Contratado:
Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô DF. Período de Vigência:
03/10/2022 a 01/04/2023. Processo SEI: 53161.006805/2022-02
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: manutenção do valor mensal do aluguel reajuste do Contrato de Locação de
Imóvel 10/2018 - UD Nova Venécia, para o período de 01/01/2022 a 31/12/2022.
Contratado: espólio de VALDECIR GUSSON, representado pela inventariante nomeada
judicialmente MAURA APARECIDA VALANI GUSSON, inscrita no CPF 007.912.007-52; Valor
mensal: R$ 6.330,00; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022; Assinatura: 05/10/2022; Origem:
DL nº 18000011; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016, Artigo 29 Inciso V.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: aplicação parcial do reajuste anual do Contrato de Locação de Imóvel 12/2015 -
CDD Santa Mônica, para o período de 01/11/2021 a 31/10/2022. Contratada: ARZU
PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no
CNPJ 10.374.453/0001-31,
representada por FABIO PAGIOLA SIPOLATTI, inscrito no CPF 947.731.227-49; Valor mensal:
R$ 28.630,77; Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022; Assinatura: 25/01/2022; Origem: DL nº
18000011; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016, Artigo 29 Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 594/2022; Objeto: Contrato de Locação de imóvel não residencial
para funcionamento da unidade AC SÃO GERALDO DO ARAGUAIA; Contratado: RANILSON
MORENO SOARES; CPF: 364.756.373-00; Valor Global: R$ 86.400,00; Data assinatura:
01/09/2022; Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2024 - 02 anos; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 22000015; Enquadramento Legal: Lei 13.303, Artigo 29, Inciso V.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 593/2022; Objeto: Contrato de locação de imóvel não residencial para
funcionamento da unidade CDD CIDADE NOVA; Contratado: J. R. CONFECÇÕES LTDA; CNPJ:
05.553.454/0001-03; Valor Global: R$ 390.000,00; Data assinatura: 01/09/2022; Vigência:
01/09/2022 a 31/08/2027 - 05 anos; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 000014/2022;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA - Contrato de Locação de Imóvel nº 16/2018 (AC TUCUMÃ); alterar titularidade para:
ROSANI FÁTIMA DOMANSKI SILVA; CPF: 293.261.922-53; Data assinatura: 05/10/2022;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 SE/PA
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Corretiva em sistemas de circuito fechado de TV (CFTV), com provimento de
módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios nas regiões
das REATES 01 e 02, situadas na Superintendência Estadual do Pará - SE/PA. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/11/2022 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 5/22 SE/AL
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Maceió/AL. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 17/11/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 SE/AP
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Corretiva em sistemas de circuito fechado de TV (CFTV), com provimento de
módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios na Região
Norte, situados no Estado do Amapá. Recebimento das Propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br até 04/11/2022 às 14h e início da disputa às 15h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 14/2022 SE/MA
Obra de Reforma da AC Montes Altos da SE/MA, na forma de execução indireta
pelo regime de empreitada por preço global. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 4/11/2022 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato nº 013/2020 - SE/PB: Data de Assinatura: 06/10/2022;
Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA - 04.008.185/0001-31; Objeto do
Termo Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos valores
inicialmente pactuados, decorrente do aumento das tarifas dos vales-transporte do
município de João Pessoa/PB, conforme Decreto Municipal Nº 9.970 de 25 de fevereiro de
2022; Novo Valor Global: R$ 976.446,00; Processo 53177.045647/2022-29.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2022 SE/SE
Execução de serviço de Reforma com Ampliação da Guarita do CO Rua Alagoas,
na forma de execução indireta, na modalidade de contratação semi-integrada, pelo regime
de empreitada por preço global. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 21/12/2022 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000013 SE/TO
Prestação de Serviço de gerenciamento informatizado do abastecimento da
frota de veículos automotores dos Correios. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 04/11/2022 às 09:00h e início da disputa: 10:00h.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67224004836202162. , publicada no D.O.U de 05/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de Informática e telefonia para atender as necessidades de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Base Aérea de Salvador(BASV). Novo Edital:
11/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ten Frederico
Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de
11/10/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2022) 120023-00001-2022NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224001158202267. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ua Ten
Frederico 
Gustavo 
Dos 
Santos, 
S/n 
- 
São 
Cristóvao., 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00014-2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
11/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2022) 120023-00001-2022NE000015