DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO HOSPITALAR SPRV, Processo: 67106.000782/2022-93, referente ao Pregão
126/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 969/CAE/2022, contratada: M.MULLER
COMERCIAL EIRELI CNPJ 03.079.668/0001-64 no valor total de R$ 185.702,4000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 970/CAE/2022, contratada: OMEGA MEDICAL DISTRIBUIDORA
PRODUTOS DE SAUDE E SERVICOS LTDA CNPJ 45.499.461/0001-99 no valor total de R$
750.190,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 971/CAE/2022, contratada: JM
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 21.544.585/0001-
80 no valor total de R$ 423.240,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 972/CAE/2022,
contratada: 
SICAFLA
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
FARMACEUTICOS
EIRELI 
CNPJ
03.828.079/0001-31 no valor total de R$ 7.215,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
973/CAE/2022, contratada: SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALA R ES
LTDA CNPJ 29.960.082/0001-06 no valor total de R$ 79.076,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 974/CAE/2022, contratada: VERMAT MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACO ES
LTDA CNPJ 20.260.639/0001-13 no valor total de R$ 1.495.296,0000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 975/CAE/2022, contratada: PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 18.466.544/0001-09 no valor total de R$ 3.700,0000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 976/CAE/2022, contratada: MTM MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 43.771.394/0001-94 no valor total de R$ 4.446,0000. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 977/CAE/2022, contratada: SURGICAL COMERCIO E
IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ 23.548.642/0001-25 no valor total de R$
6.918,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 978/CAE/2022, contratada: FIRST LINE
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 32.493.837/0001-06 no valor total de R$
7.117,5000. Data da assinatura: 22 de setembro de 2022. Vigência: 22 de setembro de
2022 a 21 de setembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE CEPAS DE
REFERÊNCIA ATCC PARA O LAQFA, Processo: 67106.002594/2022-08, referente ao Pregão
186/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1040/CAE/2022, contratada: MEG-LAB
MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 07.978.528/0001-89 no valor total de R$ 34.140,0000.
Data da assinatura: 03 de outubro de 2022. Vigência: 03 de outubro de 2022 a 02 de
outubro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS PARA AS
OSA, Processo: 67106.001621/2021-36, referente ao Pregão 78/CAE/2022. Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 904/CAE/2022, contratada: MEDICAL CL 23 COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS EIRELI CNPJ 32.743.252/0001-05 no valor total de R$ 706.926,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 905/CAE/2022, contratada: NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA ,
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA CNPJ 05.234.897/0001-31
no valor total de R$ 46.157,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 906/CAE/2022,
contratada: IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 08.311.856/0001-
90 no valor total de R$ 67.214,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 908/CAE/2022,
contratada: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA CNPJ 40.600.760/0001-54 no valor total
de R$ 52.095,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 909/CAE/2022, contratada: POLAR
FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 02.881.877/0001-64
no valor total de R$ 72.770,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 910/CAE/2022,
contratada: SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
29.960.082/0001-06 no valor total de R$ 210.585,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
911/CAE/2022, contratada: MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA CNPJ 44.572.364/0001-11 no valor total de R$ 640.800,0000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 912/CAE/2022, contratada: CLARYMED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 41.660.452/0001-87 no valor total de R$
163.029,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 913/CAE/2022, contratada: INFINITY
PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 42.291.390/0001-
46 no valor total de R$ 113.045,1000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1041/CAE/2022,
contratada: MTM MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA CNPJ 43.771.394/0001-94 no valor total de R$ 318.458,7000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 1042/CAE/2022, contratada: P M S SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALAR EIRELI CNPJ 17.122.034/0001-51 no valor total de R$ 41.040,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 1043/CAE/2022, contratada: M3 CARE SERVICO E COMERCIO
DE MATERIAS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 36.412.960/0001-06 no valor total de R$
1.918.552,0000. Data da assinatura: 08 de setembro de 2022. Vigência: 08 de setembro de
2022 a 07 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 239/2020.
Nº Processo: 67106.000962/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 27/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG).
Contratado: 02.981.566/0001-77 - BRAINLAB LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 239/CAE-HFAG/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/09/2022 a 14/09/2023, nos termos do artigo 57, inciso II, da lei
nº 8.666/1993. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$
277.857,12. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 232/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de medicamentos comuns para
as Organizac o es de Sau de da Aerona utica Total de Itens Licitados: 00095 Novo Edital:
11/10/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão
- Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2022) 120195-00001-2022NE800845
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106000978202105, foi
habilitado o participante CLEMAR ENGENHARIA LTDA e inabilitado ENGELETRICA COMERCIO E
ENGENHARIA ELETRICA LTDA.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 10/10/2022) 120195-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002793202216. Objeto: Aquisição de veículos para utilização
nas atividades das Organizações Militares da Força Aerea Brasileira, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
22. Edital: 11/10/2022 das 08h30 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha
do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
00240-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/10/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2022) 120195-00001-2022NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002734202159. Objeto: Aquisic–ão de medicamentos para as
organizac–ões de saúde da aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 11/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00235-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/10/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002506202260. Objeto: Aquisic–ão de matérias primas e
materiais de embalagem para a manipulac–ão de formulac–ões magistrais no setor de
farmacotécnica do CEMFAR (Centro de Manipulac–ão Farmacẽutica da Aeronáutica), no
LAQFA, destinadas aos usuários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).. Total de
Itens Licitados: 25. Edital: 11/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00227-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67298001980202264. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e
limpeza para o Grupamento de Apoio de Manaus e Unidades Apoiadas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens
Licitados: 61. Edital: 11/10/2022 das 09h30 às 16h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 770 -
Crespo, -
Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00074-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284002838202293 . Objeto: Contratação de empresa para promoção do
XXV Curso de Planejamento e Orçamento Públicos. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Justifica-se a escolha por ser uma empresa com referência de ensino e por notória
especialização dos instrutores do curso. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2022.
IVOMBERG RIBERA AMBROSIO. Ordenador de Despesas do Emaer. Ratificação em
04/10/2022. MARCELO KANITZ DAMASCENO. Chefe do Emaer. Valor Global: R$ 37.600,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO
P U B L I CO.
(SIDEC - 10/10/2022) 120006-00001-2022NE800035
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.002226/2022-21.
Dispensa Nº 22/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA .
Contratado:
13.119.682/0001-06
-
MEDCLOUD TECNOLOGIA
MEDICA
LTDA.
Objeto:
Prestação de serviço de implantação do sistema de PACS(Picture Archiving and
Communication System).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total: R$ 16.068,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-10-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.952,12. Leia-se: Valor Total: R$ 16.144,68.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 67267.006049/2018-53.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A.. Objeto: O
presente termo tem por finalidade a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e
o reajuste de preços do contrato 067/GAPSP-HFASP/2019, cujo objeto é a contratação de
serviço de locação de equipamento automatizado para realização de testes de coagulação,
incluindo manutenção preventiva, corretiva e substituição de peças, quando necessário,
treinamento e atualização científica dos usuários, bem como fornecimento de reagentes
químicos. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
256.368,10. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).