DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
solo e de nutrição da vegetação a ser implantada na execução da obra de implantação das
ruas laterais na travessia do rio jaru, localizada na cidade de jaru/ro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 05/04/2023. Valor
Total: R$ 50.076,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 131/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 05.939.723/0001-74 - FISIOTRAT - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REA B I L I T AC AO
MOTO. Objeto: Prestação de serviços de saúde complementar miltiprofissional..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2027. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 128/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado:
11.196.485/0001-57 
-
ECO
GASTRO
ENDOSCOPIA 
DIGESTIVA
E
ULTRASSONOGRAFIA
LTDA. Objeto:
Prestação
de
serviços de
assistência
médico-
hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2027. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 103/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 13.936.957/0001-96 - DIB & QUEIROZ SERVICOS FISIOTERAPEUTICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2027. Valor
Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160351
Número do Contrato: 136/2017.
Nº Processo: 80527.000269/2017-45.
Inexigibilidade. Nº 2/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VE L H O.
Contratado: 21.757.302/0001-89 - SOUZA & BRITO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento em caráter excepcional.. Vigência:
27/09/2022 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.010962/2022-80.
Dispensa Nº 55/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 19.425.352/0001-17 - CEMARP SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2022 a
06/02/2023. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64581002647202289. , publicada no D.O.U de 08/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia Clínica Novo Edital:
11/10/2022 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani
Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AMEntrega das Propostas:
a partir de 11/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2022) 160020-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160299
Nº Processo: 64615.001916/2021-74.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA.
Objeto: Serviço de lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor
Total: R$ 95.160,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria
KLAUBER ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregao 36/2022, cujo objeto e a
contratação de empresa para serviços de adaptação da casa de apoio do
Hospital Central do Exército, Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio
de Janeiro com objetivo de atender ao Hospital Geral do Rio de Janeiro. A ata
de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de Despesas
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.002226/2022-53.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado
de controle de qualidade externo (ensaio de proficiência) para laboratório de análises
clínicas e núcleo de hemoterapia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total: R$ 38.399,88. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de tecnologia
da informação, suprimentos e equipamentos de informática, de forma alinhada com as
necessidades do 21º Centro de Telemática e Organizações Militares subordinadas à 4ª
Região Militar. Total de Itens Licitados: 00187 Novo Edital: 11/10/2022 das 08h00 às 12h00
e de13h30 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/10/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2022) 160118-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do Serviço de Locação de Suporte
Pressórico com recarga de cilindro de gás comprimido oxigênio, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e no APÊNDICE A -
Relação de Itens.
YAMAR EIRAS BAPTISTA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 10/10/2022) 160121-00001-2022NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: Revogação do termo de rescisão ao termo de
credenciamento da prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar
aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS),
referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020. Fundamento Legal: Esta Revogação de
Ato Administrativo tem amparo no art. 53, da Lei nº 9.784/1999, em leitura conjunta com
a Súmula 473, do Supreno Tribunal Federal. A revogação do termo de rescisão começa a
contar a partir da data de publicação. Valor Total: R$ 2.404.285,53. Credenciante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Credenciado: CNPJ:43.162.712/0001-10, OCS: Najla
Silva Nascimento Campos LTDA - Home Care Cuidados e Saúde.
YAMAR EIRAS BAPTISTA- Cel Med
Ordenadora de Despesas
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160120
Nº Processo: 64451.004299/2021-60.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 29.491.004/0001-00 - TESLA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Serviço de reparação
dos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas dos paióis do 4º depósito de
suprimento, em juiz de fora - mg, sob o regime de empreitada por preço unitário,
conforme pb 202204018 - sro/4..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor
Total: R$ 252.038,78. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160120
Nº Processo: 64451.005960/2022-54.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 16.611.920/0001-86 - FLORA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de cercamento da área da 2ª companhia de suprimento do 4º dsup, conforme condições
estabelecidas no edital e anexos do pregão eletrônico nº 07/2022 do 4º dsup..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 84.996,78. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160122
Nº Processo: 64067001870202228 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica. Contrato de
uso do sistema de distribuição de consumidor do grupo a, submetido à lei 8.666/93,
modalidade tarifária verde nº 5008244032/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2022 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 1.440.000,00.
Data de Assinatura: 02/05/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2022. HIDELGARD BORBA DE
VASCONCELOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2022. JORGE ANTONIO
SMICELATO. Cmt 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.440.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 10/10/2022) 160122-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160120
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64451.007857/2020-87.
Inexigibilidade. Nº 65/2019. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de serviços postais.. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).