DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160251
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 00807.280094/1620-18.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado:
09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTE.
Objeto: Serviço de coleta e transporte de resíduos (entulhos, móveis inservíveis, galhos e
restos de árvores).. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.363,48. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64301.007410/2022-93
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa JOÃO ÁLVARO BRANDÃO MANSANO,
CNPJ Nº 17.068.428/0001-79, atualmente em lugar incerto e não sabido, da decisão do
Processo Administrativo aberto pela Portaria Nº 35, de 20 MAIO 22. Assim, fica a empresa
notificada 
para
apresentar 
suas
razões 
e
justificativa 
da
decisão 
que
pune
administrativamente a empresa com a suspensão de licitar e contratar com o Exército
Brasileiro por 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 87, III, da Lei Nº 8.666/90, dentro no
prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de
defesa no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser
remetida por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970,
Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780 ou encaminhada por e-mail para
o endereço: jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br ou jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora-MG, 10 de outubro de 2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/Coronel
Ordenador de Despesas
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 1/2022 - UASG 160108
Nº Processo: 64060.003240/2022-58, Pregão Eletrônico: 01/2022. O Ordenador de
Despesas do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha torna público o resultado do
referido pregão de aquisições de instrumentos musicais, peças e equipamentos para banda
de música nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Responsável pelo julgamento: THIAGO REZENDE EVANGELISTA GROSSI - Pregoeiro.
HERNUM PAZ DA SILVA NETO - Ten Cel - Ordenador de Despesas do 12º BIL Mth.
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - UASG 160113
Nº Processo: 64033007543202277 . Objeto: Credenciamento de PSA (Profissional de saúde
autônomo). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2022. MARIO CABRAL DA SILVA FILHO. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 23/09/2022. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Cmt 4¨ Rm.
Valor Global: R$ 17.242,56. CNPJ CONTRATADA : 47.077.010/0001-99 LUANA VANESSA REIS
SILVA - FISIOTERAPIA.
(SIDEC - 10/10/2022) 160113-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.001427/2022-71.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 03.702.473/0001-29 - LAVANDERIA VIA SUL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2023. Valor
Total: R$ 8.328,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160176
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64278.011994/2021-55.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 06.006.135/0001-40 - LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº19/2021, por 120 (cento e vinte) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2022 a 09/02/2023, nos termos do §2
do art 57 e inciso i do art. 58 , da lei n.º 8.666, de 1993. E prorrogar o prazo de execução
do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, i, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 18/07/2022, encerrando-se em
15/11/2022. Vigência: 12/10/2022 a 09/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
503.695,33. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2020 publicado no D.O de 2021-02-04,
Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 64036.004137/2020-61. . Leia-se: N°
PROCESSO: 64.036.004/1372-02.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 160339
Nº Processo:
64039006276202261. Objeto:
Aquisição de
insumos para
perfuração de poços artesianos para atender as necessidades do 1º Batalhão de
Engenharia de Construção e Unidades Gestoras Participantes.. Total de Itens Licitados: 39.
Edital: 11/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, -
Caicó/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00048-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LINDOMAR SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2022) 160339-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039006732202272. Objeto: Aquisição de filtros para execução
do plano de manutenção do 1º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.. Total
de Itens Licitados: 196. Edital: 11/10/2022 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca
Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00026-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/10/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
LINDOMAR SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2022) 160339-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041003093. Objeto: Contratação dos serviços de fresagem
contínua de revestimento betuminoso e transporte de material fresado em caminhão
basculante. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, - Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2022) 160202-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 890/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 041.592.325-58 - GILDAZIO MURITIBA DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 81.872,15. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de limpeza
para Base Administrativa do Curado e GCALC/7 Total de Itens Licitados: 00129 Novo Edital:
11/10/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Professor Luiz
Freire N¨ 198 - Bairro Curado RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2022
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Od Substituto da b Adm Curado
(SIDEC - 10/10/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022
Torna-se público que no dia 28 de outubro de 2022, às 10:00h (horário de
Brasília-DF), será realizado o leilão público de viaturas e outros materiais considerados
inservíveis para seu uso útil, na Av. Eduardo Girão, 1533 - aquartelamento do Parque
Regional de Manutenção da 10ª Região Militar, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE, através da
Leiloeira
Pública Oficial,
Sr.ª
Francisca Graça
de
Oliveira
Medeiros, para demais
informações (85) 3246-2201 - Escritório Graça Medeiros.
Fortaleza-CE, 7 de outubro de 2022.
Luis Fernando Gouvêa - Cel
Diretor
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 160041
Número do Contrato: 26/2017.
Nº Processo: 64065.004634/2017-16.
Dispensa. Nº 12/2017. Contratante: 40 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação
serviço telefônico fixo comutado - stfc. Vigência: 14/08/2022 a 31/12/2022.
Valor
Total Atualizado
do Contrato:
R$ 80.385,00.
Data de
Assinatura:
14/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2022).