DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000849202293. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos -
Tratamento de água e efluentes. Os bens objeto da aquisição estão dentro da
padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de
desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais - CATMAT do SIASG. Em caso
de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente
Termo de Referência, prevalecem estas últimas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
11/10/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00076-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2022) 742050-00001-2022NE002356
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000842202271. Objeto: Aquisição de paletes de contenção,
tambores metálicos e contêineres IBC para atender às necessidades do Centro Industrial
Nuclear de Aramar - CINA conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/10/2022 das 08h00
às
16h00.
Endereço:
Avenida
Prof.
Lineu Prestes,
2468,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00079-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2022) 742050-00001-2022NE002356
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 77/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001286202251. Objeto: Reforma da área administrativa do
prédio da química com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 11/10/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-2-00077-2022. Entrega das
Propostas: 01/11/2022 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São
Paulo/SP.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2022) 742050-00001-2022NE002356
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo NUP 63223.000541/2022-57; TJIL n 04/2022; Contratante: CENTRO TEC N O LO G I CO
DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 27.531.475/0001-60; Contratada: RIOPAR
PARTICIPACOES S.A, CNPJ: 16.727.386/0001-78; Objeto: Contratação da empresa para
prestação de serviços de fornecimento de créditos de vale-transporte, emitidos
obrigatoriamente sob a forma de cartão eletronico, para translado do militar que exerce a
função de externo do CTMRJ, no exercício de suas atribuições ; Valor Global: 2.158,89 (dois
mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos ). Fundamento Legal: Caput
do Art. 25, da Lei nº 8.666/1993. Aprovação em 07/10/2022 pelo Capitão de Mar e Guerra
(IM) CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR, Ordenador de Despesas; Ratificação em 10/10/2022 pelo
Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO, Diretor do CTMR J.
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 740002
Nº Processo: 62164.004532/2020-52.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR.
Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção predial de 08 pnr
localizados no condomínio rio marina..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 23/01/2023. Valor
Total: R$ 91.516,28. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.009120/2022-34.
Dispensa Nº 60051/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto:
Contratação de serviço continuo de fornecimento de energia elétrica para lespam.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 04/10/2022 a
04/10/2023. Valor Total: R$ 111.423,59. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 39/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63014003092202183. , publicada no D.O.U de 27/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Cotratação de serviços de manutenção de sistemas de climatização e refrigeração
equipados com compressores de fabricação BITZER, com fornecimento de sobressalentes,
instalados nos meios navais da Marinha do Brasil, com atendimento em SEDE(Rio de
janeiro e Niterói) e FORA DE SEDE(Demais municípios do Brasil e exterior), cujos modelos
estão contidas conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus
anexos. Novo Edital: 11/10/2022 das 08h30 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Praca
Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 11/10/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 10/10/2022) 741000-00001-2022NE999999
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 740014
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 63073.000736/2020-04.
Contratante:
CENTRO
LOGISTICO
DO 
MATERIAL
DA
MARINHA.
Contratado:
00.028.986/0020-70 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O objeto do presente
termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com
o índice igp-m, acumulado de 12 meses, referente ao período de set21 a ago22, no
importe de 8,59 %, conforme cláusula sexta do contrato nº 46000/2020-008/00.. Vigência:
18/08/2020 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.487,90. Data de
Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 740014
Nº Processo: 63394001453202219. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de uma empresa para realizar a
atualização do ambiente Drupal que hospeda os sítios de internet da Marinha do Brasil
(MB), para a versão 9 e prestação de suporte técnico para garantir a manutenção corretiva
e preventiva do ambiente Drupal, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º
Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-
00020-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2022) 740014-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 802/2020 - UASG 751212
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 63999.000897/2020-58.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/10/2022 a 10/10/2023, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o
valor do contrato, no percentual de 12,81% pelo índice IST passando de R$ 25.993,20 para
R$ 29.322,96, para o período de 10/10/2022 a 10/10/2023. Vigência: 10/10/2022 a
10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.332,96. Data de Assinatura:
10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Ata nº 001/2022 - Concorrência nº 19/2022 - NUP nº 63999.000970/2022-53.
Aberta a reunião em 10/10/2022, não compareceram representantes legais de quaisquer
LICITANTE(S) interessada(s) no certame e não houve registro de recebimento de envelopes
contendo os documentos de habilitação e proposta de preço devidamente lacrados,
restando o procedimento deserto.
Capitão de Mar e Guerra PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2020-06-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.771.776,10. Leia-se: Valor Total: R$ 170.818,40. Onde se lê:
Vigência: 07/04/2020 a 02/02/2021. . Leia-se: Vigência: 10/10/2022 a 05/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 315/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63141000315202286. Objeto: Pregão Eletrônico - Trata de contratação de Serviço Móvel
Pessoal (SMP).
FELIPE CONRADO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2022) 762300-00001-2022NE000001
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 762400
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63099.000173/2020-58.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 15.583.839/0001-77 -
PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Considerando os motivos expostos pelos
pareceres técnicos nº 30-11/2022 (total r$ 427.584,48) e nº 30-14/2022 (total r$
303.667,45), decidiu-se alterar a cláusula terceira do contrato em epígrafe, aumentando o
seu valor. Tal alteração se baseia no preconizado pelo §1º do art. 65 da lei nº 8.666.
considerando o valor inicial do contrato de r$ 5.400.00,00, o valor máximo possível com os
aditivos seria r$ 8.100.000,00. Após o primeiro termo aditivo, o valor atual do contrato é
de 5.711.976,85. Dito isto, a cláusula terceira do contrato passa a ter a seguinte
redação:

                            

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