DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101100032
32
Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 061/CBTU/STU-BH/2019B. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: O
presente
termo
de
cessão
tem
por objeto
a
sub-rogação
total
do
contrato
n°061/CBTU/STU-BH/2019B, 
firmado 
originalmente 
pela 
Cedente 
ao 
Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-1025/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Marcos Guilherme Cordeiro
Valladares.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 064/CBTU/STU-BH/2019A. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: O
presente
termo
de
cessão
tem
por objeto
a
sub-rogação
total
do
contrato
n°064/CBTU/STU-BH/2019A, 
firmado 
originalmente 
pela 
Cedente 
ao 
Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-1031/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Marcos Guilherme Cordeiro
Valladares.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 064/CBTU/STU-BH/2019B. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: O
presente
termo
de
cessão
tem
por objeto
a
sub-rogação
total
do
contrato
n°064/CBTU/STU-BH/2019B, 
firmado 
originalmente 
pela 
Cedente 
ao 
Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-1032/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Marcos Guilherme Cordeiro
Valladares.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 065/CBTU/STU-BH/2019A. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: O
presente
termo
de
cessão
tem
por objeto
a
sub-rogação
total
do
contrato
n°065/CBTU/STU-BH/2019A, 
firmado 
originalmente 
pela 
Cedente 
ao 
Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-1033/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Marcos Guilherme Cordeiro
Valladares.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 071/CBTU/STU-BH/2019A. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: O
presente
termo
de
cessão
tem
por objeto
a
sub-rogação
total
do
contrato
n°071/CBTU/STU-BH/2019A, 
firmado 
originalmente 
pela 
Cedente 
ao 
Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-1045/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Marcos Guilherme Cordeiro
Valladares.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 071/CBTU/STU-BH/2019B. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: O
presente
termo
de
cessão
tem
por objeto
a
sub-rogação
total
do
contrato
n°071/CBTU/STU-BH/2019B, 
firmado 
originalmente 
pela 
Cedente 
ao 
Cessionário,
transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-1046/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Marcos Guilherme Cordeiro
Valladares.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 275078
Nº Processo: 242/2022 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2022 .Objeto: Construção do Ponto de
Abastecimento com Adequação da Antiga Estação Jaraguá Total de Itens Licitados: 00001
. Novo Edital: 11/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao
de Anadia, 121 Centro Centro - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2022, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
KYVIA TALLINE ROCHA MELO DE LIRA
Assistente Executivo
(SIDEC - 10/10/2022) 275078-27209-2021NE000225
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002204202219. Objeto: Fornecimento, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, de tratores e implementos agrícolas destinados à
implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos
municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba.
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa
Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00026-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
11/10/2022 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://licitacao.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 10/10/2022) 195006-11201-2022NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002328/2021-96-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1382.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a PRÉ-LAJES PONTES EIRELI, CNPJ: 28.108.741/0001-00. OBJETO:
prorrogação do prazo para a prestação dos serviços. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. ALZIRO DE FREITAS SILVEIRA, CPF
nº 273.526.846-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000430/2022-38-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1331.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26
e a
CONSTRUTORA E
TRANSPORTADORA
IDEAL LTDA,
CNPJ:
08.815.415/0001-25. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA A S S I N AT U R A :
10/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Hygor Fabiano
Gonçalves Mendes, CPF nº 134.730.596-33.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003027/2022-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1355.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PESCADORES DA
BARRA DO PACUÍ, CNPJ nº 25.214.669/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE SUBSOLADOR.
VALOR: R$ 4.248,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CHARLES APARECIDO PAIVA DOS
SANTOS, CPF nº 071.224.436-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002650/2022-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1283.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001-
57. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 18.045,60.
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº 479.411.116-
91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002375/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1068.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO P.A MATÃO, CNPJ nº
11.302.741/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA
DA ASSINATURA: 26/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ELAINE DA SILVA ARAÚJO, CPF nº 134.626.006-05.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001752/2022-02-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1435.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS/MG, CNPJ nº 22.516.405/0001-
10. OBJETO: DOAÇÃO DE ARADO. VALOR: R$ 8.600,00. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AÉCIO GUEDES
SOARES, CPF nº 036.525.796-66.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001569/2022-07-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1400.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.503/0001-
80. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA:
10/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DANIEL PATRICK RIBEIRO QUEIROZ, CPF nº 033.231.556-88.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000219/2018-39
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0755.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
QUILOMBOLA DE ILHA DO AMARGOSO, CNPJ nº 25.209.180/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO DE
PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. VALOR: R$ 36.104,34. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISIS
APARECIDA PEREIRA DIAS, CPF nº 054.035.426-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003082/2022-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1324/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001-
57. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 72.350,00. DATA DA
ASSINATURA: 04/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº 479.411.116- 91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001630/2022-16
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1436.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a) MUNICÍPIO
DE
RIO
PARDO
DE MINAS/MG,
CNPJ
nº
24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE ARADO REVERSÍVEL. VALOR: R$ 8.600,00. DATA
DA ASSINATURA: 10/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº 041.652.746-90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001128/2022-05-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1239.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE
BATATEIRA,
CNPJ
nº
18.505.474/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
VALOR: R$ 52.473,43. DATA DA
ASSINATURA: 12/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA PEREIRA DOS SANTOS,
CPF nº 082.754.636-02.