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DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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41
Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Adjunto Executivo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares que lhe foram conferidas pelo art. 20 da Portaria nº 83, de 12/01/2018, e
esgotada a tentativa de dar ciência por meio de notificação via Carta Registrada com Aviso
de Recebimento, notifica as empresas abaixo relacionadas todas localizadas no Estado de
Roraima, a comparecer a esta Autarquia no prazo de 15 dias a contar desta publicação,
para efetuar o pagamento dos débitos de sua responsabilidade, originados da prestação de
serviços de registro de pedido de licenciamento de importação ou do registro de protocolo
de ingresso de mercadorias, não pagos até a presente data. O valor atualizado, poderá ser
obtido no sítio https://www4.suframa.gov.br Ambiente de Produção, GRU, GRU Débitos
Vencidos, selecione todos os débitos, marca ciente em seguida Gerar GRU.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
SCPC, Serasa e afins. Caso os débitos já se encontrem quitados, solicitamos o envio da
correspondente comprovação a esta Autarquia, contatos por meio do telefone (92) 2020-
1647 ou e-mail: coarr@suframa.gov.br
.
E M P R ES A
CNPJ
P R O C ES S O
.
ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
34.002.925/0001-93
52710.008066/2021-78
.
L S DE SOUZA EIRELI
34.128.443/0001-84
52710.007190/2021-16
.
K C MONTEIRO
38.219.335/0001-78
52710.007464/2021-77
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA AMORIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022
A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, com sede na Avenida
Ministro Mário Andreazza, nº 1474 - Distrito Industrial, na cidade de Manaus/AM,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.407.029/0001-43, através do Superintendente Adjunto
Executivo, Senhor PAULO SÉRGIO OLIVEIRA AMORIM, inscrito no CPF/MF sob o n°
682.338.417-49, expedida pelo MINISTÉRIO DA DEFESA, nomeado pela Portaria n° 676, de
15 de junho de 2021, e em razão da delegação de competência conferida pela
Portaria/Suframa nº 88, de 16 de fevereiro de 2016, decide HOMOLOGAR o Resultado Final
da Concorrência Pública Nº 1/2022, Publicado no Diário Oficial da União, em: 04/10/2022
| Edição: 189 | Seção: 3 | Página: 42, Órgão: Ministério da Economia/Superintendência da
Zona Franca de Manaus.
Manaus, 7 de outubro de 2022
PAULO SERGIO OLIVEIRA AMORIM
Superintendente Adjunto Executivo
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2022
Processo: SEI 52710.003899/2018-47
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Partícipes: Universidade Federal de Roraima - UFRR e a Superintendência da Zona Franca
de Manaus - SUFRAMA.
Objeto: Estabelecer o compromisso que ora assumem os participantes signatários, para em
regime de mútua colaboração, garantirem a execução das perícias médicas aos servidores
da Zona Franca de Manaus em Roraima, de acordo com o previsto no Decreto n° 6.833, de
29 de abril de 2009, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Vigência: Este Acordo terá vigência de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes.
Data da Assinatura: 01 de junho de 2022.
Signatários: José Geraldo Tacianeli - Reitor Universidade Federal de Roraima - UFRR e
Algacir Antônio Polsin - Superintendente da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
912052/21
MDR
PM Natividade/RJ
Altera 
contrap: 
R$
628.403,76
T Aditivo:06/10/2022
.
0247844-12/07
MTUR
PM Bagé/RS
Altera 
contrap: 
R$
660.970,07
T Aditivo:10/10/2022
.
874688/18
M C I DA DA N I A
PM Torrinha/SP
Altera 
contrap: 
R$
87.501,18
T Aditivo:07/10/2022
.
858318/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - LINS/SP
Altera 
vigência:
20/10/2023
T Aditivo: 07/10/2022
.
870320/18
MTUR
PM Itápolis/SP
Altera 
vigência:
20/04/2023
T Aditivo:10/10/2022
.
870327/18
MTUR
PM Lupércio/SP
Altera 
vigência:
20/10/2023
T Aditivo:07/10/2022
.
905392/20
M C I DA DA N I A
PM Bauru/SP
Altera 
contrap: 
R$
1.189.099,76
T Aditivo:10/10/2022
.
887386/19
MTUR
PM SOUSA/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:10/10/2022
.
831833/16
MC
PM Nova Cruz/RN
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:31/08/2022
.
874508/18
M C I DA DA N I A
PM Estrela/RS
Inclusão do item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:10/10/2022
.
885412/19
MDR
PM SÃO DOMINGOS DO
CARIRI/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:10/10/2022
.
928533/22
MDR
PM 
SENHOR 
DO
B O N F I M / BA
Altera 
contrap: 
R$
50.403,51
T Aditivo:10/10/2022
.
885399/19
MDR
PM SÃO DOMINGOS DO
CARIRI/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:10/10/2022
.
925755/21
MDR
PM Maratá/RS
Altera 
contrap: 
R$
174.277,43
T Aditivo:10/10/2022
.
910713/21
MAPA
PM Fazenda Vilanova/RS
Altera 
contrap: 
R$
13.850,01
T Aditivo:10/10/2022
.
895272/19
MDR
PM POMBAL/PB
Altera 
vigência:
30/10/2024
T Aditivo:10/10/2022
.
764710/11
MC
PM Hidrolândia/CE
Altera 
vigência:
02/02/2023
T Aditivo:10/10/2022
.
918593/21
MDR
PM Bom Jesus/SC
Altera 
contrap: 
R$
15.824,37
T Aditivo: 07/10/2022
.
1010772-18/13
MTUR
PM Santa Maria/RN
Altera 
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:30/09/2022
.
908357/20
MAPA
PM
São 
José
da
Varginha/MG
Altera 
contrap: 
R$
7.799,25
T Aditivo:04/10/2022
.
886812/19
M C I DA DA N I A
PM Lorena/SP
Altera 
vigência:
12/12/2022
T Aditivo:10/10/2022
.
892821/19
MAPA
PM POMBAL/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:10/10/2022
.
873822/18
M C I DA DA N I A
PM Guaramiranga/CE
Altera 
vigência:
21/11/2023
T Aditivo:10/10/2022
.
878825/18
MDR
PM Senador Sá/CE
Altera 
vigência:
24/10/2023
T Aditivo:10/10/2022
.
884695/19
MDR
PM 
SANTA
T E R ES I N H A / P B
Altera 
vigência:
22/11/2023
T Aditivo:10/10/2022
.
885768/19
MDR
PM 
JUNCO 
DO
SERIDÓ/PB
Altera 
vigência:
28/11/2023
T Aditivo:10/10/2022
.
0265393-43/08
MDR
PM Rio Branco/AC
Altera 
vigência:
22/03/2023
T Aditivo:07/10/2022
.
879021/18
MDR
PM Itaquiraí/MS
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:06/10/2022
.
864678/2018
MTUR
PM Campinas/SP
Altera CP: R$50.460,01
T.Aditivo: 07/10/2022
.
884724/19
MDR
PM 
SANTA
T E R ES I N H A / P B
Altera 
vigência:
22/11/2023
T Aditivo:10/10/2022
.
0309335-71/09
MTUR
PM RIACHO DE SANTO
ANTÔNIO/PB
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:10/10/2022
.
837958/16
MDR
PM
Sao 
Gabriel
do
Oeste/MS
Alt. 
vigencia:
01/05/2023
T Aditivo: 07/10/2022
.
806470/14
MDR
PM
Sao 
Gabriel
do
Oeste/MS
Alt. 
vigencia:
01/05/2023
T Aditivo: 07/10/2022
.
885750/2019
MDR
P M Abre Campo/MG
Altera 
vigência:
20/01/2023
Termo 
Aditivo:
07/10/2022
.
0309129-74/09
MC
PM Governador Dix-Sept
Rosado/RN
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:07/10/2022
.
905759/20
MDR
PM Cotia/SP
Altera 
repasse: 
R$
307.460,12
T Aditivo:07/10/2022
.
871110/18
MTUR
PM Garopaba/SC
Altera 
contrap: 
R$
100.972,85
T Aditivo:07/10/2022
.
814468/2014
MC
PM Jundiaí/SP
Altera 
vigência:
27/04/2023
T Aditivo: 07/10/2022
.
913169/21
MDR
PM TRÊS RIOS/RJ
Altera 
contrap: 
R$
190.862,08
T Aditivo:07/10/2022
.
884454/2019
MDR
P 
M 
Piedade 
de 
P
Nova/MG
Altera 
vigência:
20/01/2023
Termo 
aditivo:
07/10/2022
.
909115/20
MTUR
PM Guarujá/SP
Altera 
contrap: 
R$
647.370,76
T Aditivo:07/10/2022
.
904397/20
M C I DA DA N I A
PM Tabatinga/AM
Altera 
vigência:
27/11/2023
T Aditivo:07/10/2022
.
799908/13
MDR
PM Santo Antônio dos
Lopes/MA
Altera 
vigência:
22/04/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
846475/17
MDR
PM 
Campo 
Limpo
Paulista/SP
Altera 
vigência:
15/01/2023
T Aditivo:07/10/2022
.
885384/19
MDR
PM ESPERANÇA/PB
Altera 
vigência:
22/05/2023
T Aditivo:07/10/2022
.
884829/19
MDR
PM SÃO BENTO/PB
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:07/10/2022
.
881108/18
MDR
PM Carira/SE
Altera 
contrap: 
R$
82.600,79
T Aditivo:07/10/2022
.
885668/2019
MDR
P M Acaiaca/MG
Altera 
vigência:
20/01/2023
Termo 
Aditivo:
07/10/2022
.
886762/2019
MCidadania
P M Pedra Dourada/MG
Altera 
vigência:
10/07/2023
Termo 
Aditivo:
07/10/2022
.
793562/13
MC
PM SERTÃOZINHO/PB
Altera 
vigência:
29/10/2023
T Aditivo:07/10/2022
.
931522/22
MDR
PM Mondaí/SC
Altera 
vigência:
29/07/2025
Ex-Officio:06/10/2022
.
895911/19
M C I DA DA N I A
PM Maravilha/SC
Altera 
vigência:
23/04/2023
Ex-Officio:07/10/2022
.
885869/19
MDR
PM Maravilha/SC
Altera 
vigência:
24/09/2023
Ex-Officio:07/10/2022
. 857799/17 (1046016-48)
MC
PM 
Estrela 
de
Alagoas/AL
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:07/10/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
XI Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0352418-71/2011, firmado pelo
Compromissário Município de Içara, CNPJ 82.916.800/0001-11; junto à União Federal por
intermédio
do Ministério
do Desenvolvimento
Regional,
representada pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Altera objeto: Obras de Infraestrutura,
Produção de 15 UH pelo OGU, Melhoria de 02 UH, 01 CRAS e Recuperação de Área
Degradada; Altera VR: R$ 2.245.968,97 e CP R$ 138.215,11 - 30/09/2022 Renato Francisco
Savaris Dalvânia Pereira Cardoso.
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CORREGEDORIA REPRESENTAÇÃO
PORTO ALEGRE, torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista
o endereço incerto e não sabido do Sr. RODRIGO ALVES, CPF: 907.192.630-34, o que
impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) convocado(a) para, no prazo de 3 dias
úteis, a contar da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio do endereço
eletrônico GEAPD02@CAIXA.GOV.BR para tratar de assunto relacionado com o processo n.º
RS.0486.2022.C.500226, ficando ciente desde já que o não atendimento à presente notificação
no prazo fixado caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA, ensejando a adoção das
medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive possível aplicação da Lei 10.522/02 e
imediata instauração de TCE. Informamos ainda que o processo terá continuidade
independentemente do comparecimento do mesmo.
CRISTIANE MARTINS MALONN
Coordenadora de Centralizadora

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