DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 844376/2017/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Instituto de Inovação
para o Desenvolvimento Rural Sustentável/AL, CNPJ 15.731.016/0001-41; Objeto termo de
distrato. Fundamentação legal: Lei 8666/1993 ; PI 424/16 e IN MPDG 002/18; e cláusulas
do contrato de repasse. Data do distrato 07/10/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato: 0232300-24/07 Contratante: MC/CAIXA Contratado: Município de
Nova Cruz/RN, DOU Nº 127 de, 7 de julho de 2022, seção 3, Pág. 43, Onde se lê: "Vigência:
31/08/2022, leia-se: "Vigência: 31/12/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 774522/2012/MJS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DA JUSTIÇA E
SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO RS, CNPJ 13.095.667/0001-6746; Objeto termo de
rescisão. Fundamentação legal: art.79 inciso I da Lei 8666/93. Data da rescisão 30de
setembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 899196/2020/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Serra/ES, CNPJ 27.174.093/0001-27;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Por solicitação do contratado. Data do
distrato 07/10/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 839727/2016/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio
do Ministério
do Desenvolvimento
Regional,
representada pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Mateus/ES,
CNPJ 27.167.477/0001-12; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com
fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão 7 de Outubro de
2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Compromisso nº 0251158-91/2008/MDR/CAIXA. COMPROMITENTE: União
Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: Município de
Santarém/PA, CNPJ 05.182.233/0001-76; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Portaria
350/2019. Data da rescisão 7 de Outubro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que, tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do Sr. Nuno Márcio Magnani Martins Harry, CPF: 065.177.884-09, o que
impossibilitou o contato pessoal, convoca-o para, no prazo de 3 dias úteis, a contar da
presente publicação, a contatar a Corregedoria por meio do endereço eletrônico
geapd02@caixa.gov.br ou do telefone (61) 3206-6291 para tratar de assunto relacionado
com o Processo n.º AL.3728.2019.C.000021, ficando ciente, desde já, que o não
atendimento à presente notificação no prazo fixado caracteriza situação de inadimplência
perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis,
inclusive possível aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informa, ainda,
que o processo terá continuidade independentemente do seu comparecimento.
ROBSON LINS RODRIGUES
Coordenador de Centralizadora
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo 44101.000056/2019-10, Contrato nº 01.029563.2019, Contratada: AOVS SISTEMA
DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.555.382/0001-33: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços de Ensino à Distância, referente a prorrogação contratual por 12
(doze) meses, com reajuste de valores e acréscimo de licenças de 100 para 120, no valor
total de R$ 111.931,02 (Cento e Onze Mil, Novecentos e Trinta e Um Reais e Dois
centavos). Prazo de vigência 09/10/2022 a 08/10/2023. Data da assinatura 07/10/2022.
Fundamentado nos Arts. 81, II, § 2º e §7º c/c 71, caput da Lei n° 13.303/2016 e suas
alterações posteriores.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133885/2022 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 93.022/2021. Processo nº: 00527-2021. Inexigibilidade nº:
00527/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 04.607.201/0001-02 - SPORTFISIO - CENTRO DE REABILITAÇ ÃO
CORPORAL LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 07/10/2022 a
05/05/2026. Data da Assinatura: 07/10/2022.
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133903/2022 - UASG: 803050
Processo nº: 01156-2022. Inexigibilidade nº: 01156/2022. Contratante: SE R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:
96.693.205/0001-79 - MED BAHIA MEDICINA ESPECIALIZADA DA BAHIA LTDA.
Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2027. Valor R$
600.000,00. Data da Assinatura: 07/10/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133914/2022 - UASG: 803080
Processo nº: 01161-2022. Inexigibilidade nº: 01161/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 02.217.733/0001-08 - DIB
COR ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S LTDA.
Objeto: Credenciamento Médico. Vigência:
07/10/2022 a 06/10/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 07/10/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133928/2022 - UASG: 803080
Processo nº: 01162-2022. Inexigibilidade nº: 01162/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 03.259.010/0001-34 -
AME ASSISTÊNCIA MEDICA ESTELA S/S. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência:
07/10/2022 a 06/10/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 07/10/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE PENALIDADE
Comunica-se empresa ATP Tecnologia e Produtos S.A., inscrito no CNPJ/MF
38.059.846/0001-70, quanto à aplicação de penalidade de Suspensão do direito de licitar e
contratar com o Banco da Amazônia S.A, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da
publicação no Diário Oficial da União, referente ao contrato 2020/133, firmado em
10/08/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de troca eletrônica de dados (EDI-
"Eletronic Data Interchange"), compactados e descompactados, consistindo na alocação
pela Contratada, de estrutura de recursos de segurança, com possibilidade do uso de
criptografia no canal de tráfego de dados, caixas postais eletrônicas, facilidades para
comunicação de dados e funções específicas para troca de dados, que permitirá o envio e
o recebimento dos mesmos, sob forma de documentos eletrônicos, entre o Contratante e
seus Clientes, incluindo, ainda, os serviços necessários à operacionalização dos sistemas e
suporte técnico 24 horas, na área de abrangência do Banco da Amazônia S.A, nos termos
e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 2020/001, a ocorrer a partir de
10/10/2022, Enquadramento Legal: Cláusula Décima Segunda, item IV c/c Art. 83, Inciso II
da 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco em 25/04/2022.
EDSON BENEDITO CARVALHO BRAGA
Gerente Executivo da GEPAC
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2021/002
O Banco da Amazônia S/A torna público que a empresa 9CINCO ENGENHARIA
LTDA-ME CNPJ: 13.299.570/0001-76 foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: ATP Tecnologia e Produtos S.A, inscrita
no CNPJ/MF: 38.059.846/0001-70; Objeto: Rescisão administrativa do contrato 2020/133,
firmado em 10/08/2020, em decorrência do conflito de informações que redundou na
quebra de confiança por parte do Contratante, cujo objeto é a prestação de serviços de
troca
eletrônica
de
dados
(EDI-"Eletronic
Data
Interchange"),
compactados
e
descompactados, consistindo na alocação pela Contratada, de estrutura de recursos de
segurança, com possibilidade do uso de criptografia no canal de tráfego de dados, caixas
postais eletrônicas, facilidades para comunicação de dados e funções específicas para troca
de dados, que permitirá o envio e o recebimento dos mesmos, sob forma de documentos
eletrônicos, entre o Contratante e seus Clientes, incluindo, ainda, os serviços necessários à
operacionalização dos sistemas e suporte técnico 24 horas, na área de abrangência do
Banco
da
Amazônia S.A.,
nos
termos
e
condições
estabelecidas no
Edital
de
Credenciamento 2020/001, a ocorrer a partir de 10/10/2022; Enquadramento legal:
Cláusula Décima Terceira, parágrafos primeiro, segundo e terceiro do contrato original, Art.
69, Inciso VII da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco em
25/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Aditivo; PA-GEPAC-2022/417; Contrato: 2018/170; Contratada: Terras APP
Solutions e Serviços em Tecnologia Ltda; CNPJ/MF: 21.039.749/0001-12; Objeto: Inclusão
de disposições relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD- Lei
13.709/2018; Fundamento legal: Lei nº 13.709/2018, Cláusula Catorze I, Item "h" do
contrato, art. 72, art. 81, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC
do Banco em 27/09/2022; Data da assinatura: 29/09/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: LEILÃO OFICIAL 2021/703266 Lote 04 - COMPRADOR: ADEMIR ANGELO RAGNINI -
CPF: 545.415.499-72 - OBJETO: Lote 04: Imóvel Rural: O Terreno Rural, constituído pela
Gleba 1, situado na localidade de Residência Fuck, no município de Monte Castelo - SC.
Matrícula 8.095 do CRI de Papanduva - SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso -
Valor da venda: R$ 456.000,00. ASSINATURA em: 06.12.2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie:Pregão Eletrônico 2017/01350(7421); CESUP Compras e Contratações SP; Décimo
Termo Aditivo ao Contrato 2017/7421-6997; SIQUEIRAS EDITORA E COMERCIO DE SOM
LTDA.; OBJETO: Repactuação, Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e dos Documentos
nº 02, 03; ASSINATURA em: 05.10.2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03905 (7421) - CESUP Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada
e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação
federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado da
Bahia - Lote 04; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 03.11.2022 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 966857. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o
campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2022/03905(7421)".
FABIANA ISIARA MATSUDA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03808 (7421) - Cesup Compras e Contratações -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços gerais de apoio: Recepcionista de Comitê de Administração e Recepcionista de
Portaria de Edifícios e Recepcionista Bilíngue, para dependências do Banco do Brasil
localizadas no estado do Rio Grande do Sul (RS), ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 03.11.2022 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 965900.
CHRISTIANE MASSAE KOJIMA
Responsável
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