DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
numerário abrangendo unidades CAIXA do Estado de Pernambuco, item I - Recife;
Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; CNPJ: 07.957.111/0001-
30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de
01/05/2022: R$ 171.928,72; Enquadramento Legal: Art. 88 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-
09; Processo: 7073.01.0139.1/2019; Data de assinatura: 22/09/2022.
Processo: 5688.01.2366.1/2020; Contrato: 8222/2021; Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado de
Santa Catarina, vinculadas à Região de Chapecó/SC; 4º Termo Aditivo para revisão dos
preços; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento
Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-02 Reparos, Adaptação e
Conservação de Imóveis, 5303-54 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis Serviços
Complementares; Valor da Revisão: R$ 310.628,69; Data de assinatura: 27/09/2022.
9º Termo de aditamento de repactuação de preços do contrato nº 7751/2019; Objeto:
prestação de serviço de atendimento em modelo que compreende o atendimento
dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo
serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado
ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), chats, web (plataformas, formulários
eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos), ou outros meios
de comunicação definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos
produtos, serviços e sistemas sob gestão da caixa, transferência de conhecimento, de
tecnologia da
informação e de negócios
incluindo a geração, o
tratamento de
informações gerenciais e as atividades acessórias; Contratada: PLANSUL PL A N E JA M E N T O
E CONSULTORIA LTDA ; CNPJ(MF) 78.533.312/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico:
19/2019; Valor estimado do acréscimo de repactuação: R$ 7.892.888.23; Novos valores:
R$ 3.869.160,26 a partir de 01/01/2022; R$ 3.932.323,35 a partir de 01/03/2022; R$
3.943.621,91 a
partir de 01/07/2022; R$
4.831.147,77 a partir
de 24/08/2022;
Enquadramento Legal: Art. 88, e, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta
do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-17 Operação de Telemarketing; Processo
Administrativo: 7074.01.0699.0/2019.
4 termo aditivo do contrato 2732/2022, processo nº. 7072.01.0421.7/2020; Objeto:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de
transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob
demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e
conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas
à Região CENTRO GAÚCHO; Empresa: EQS ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ(MF) sob o
nº 80.464.753/0001-97; Acréscimo de Serviços Valor R$ 314.059,86. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5303-54, Assinado em:
07/10/2022.
3º Termo de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº
14189/2020, de prestação de serviços de transporte de valores no estado do Rio Grande
do Sul, ITEM IV - SANTA CRUZ DO SUL; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A.
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo:
de 01/12/2022 até 30/11/2023; Valor Global da Prorrogação: R$ 492.744,23;
Modalidade: PE 0021/7072-2020; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei
13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas
Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02,
pré-comprometimento
ERP/SAP
nº
8000010085;
Processo
Administrativo:
7072.01.0617.04/2020; data de assinatura: 05/10/2022
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação em 07/10/2022, das sanções administrativas
de Rescisão Contratual e Suspensão temporária de participação em licitação e contratação
com a CAIXA pelo prazo de até 1 (um) ano à empresa FOCO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
05.954.886/0001-26;
do
contrato
nº
02639/2022,
processo
administrativo
nº
5688.01.0473.0/2022. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de
expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/09/2022. OBJETO
fornecimento sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST PREV SERV PUBL MUN
PARANAVAI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.621,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/10/2022. OBJETO
fornecimento sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUN OURO VERDE DO
OESTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.006,17. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
07/10/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNPREDOR - FUNDO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DORMENTES, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.769,28.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 23/05/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81 DATA: 05/10/2022. OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAPEJARA/RS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.142,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 29/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/2645-19,
CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ
00.483.195/0001-78.
DATA:
04/10/2022.
OBJETO
termo
aditivo
para
suplementação
orçamentária do
termo
de adesão
nº
5098 assinado
em
28/02/2019 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e
Controle de
Consignações com Desconto
em Folha de
Pagamento dos
servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA - AL. NOVO VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.808,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 27/08/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3097/0222- 1 LEILÃO E Nº 3098/0222 - 2 LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 28/10/2022 até 07/11/2022, no primeiro leilão, e de 11/11/2022 até
22/11/2022, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA nos estados
BA, CE, DF, ES, GO, MG, PA, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE e SP e no escritório do leiloeiro, Sr.
JURANDIR DA COSTA DANTAS, no endereço Rua Uruana, 139 Vila Mariana São Paulo/SP
CEP 04019-070, telefones (11) 98255-8688 ou (11) 5575-9555. Atendimento no horário de
segunda a sexta das 09:00 às 16:00hs (Site: www.deseulance.com). O Edital estará
disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa). O 1 Leilão realizar-se-á no dia
08/11/2022, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2
Leilão no dia 23/11/2022, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do
leiloeiro, no endereço: www.deseulance.com). COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN
MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 643
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, CESAD CENTRALIZADORA N AC I O N A L
SAÚDE CAIXA,RJ, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a
credenciar entidades e profissionais nas localidades abaixo relacionadas, para prestação
dos seguintes serviços: Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva
credenciamento em serviços hospitalares com Pronto Atendimento (Hospital), válido para
o município de Tucumã (1 vaga), situado no Estado do Pará. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência
eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 360 (trezentos e sessenta) dias contados da data da
publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/faleconosco).
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
Gerente de Centralizadora S.E.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 1066117-30/895223/2019/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de
Boquim/SE, CNPJ 13.097.068/0001-82; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI
424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 10/10/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 884930/2019/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Óleo/SP, CNPJ
46.223.764/0001-47;
Objeto
termo
de
distrato.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial 424/206 e Contrato de Repasse - OGU. Data do distrato 07/10/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 935671/2022, firmado pelo Município de Santa Bárbara
D'Oeste-SP, CNPJ 46.422.408/0001-52; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de área de lazer no bairro Jardim
Pérola.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 299.277,08;
dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0035, NE 2022NE001143, de
21/09/2022 e R$ 11.971,08 de contrapartida. Vigência 03/10/2025 - 07/10/2022 Helen
Rodrigues Vieira e Rafael Piovezan.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência
Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da
lei para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADO o Senhor RAIMUNDO
CAVALCANTE DOS SANTOS, CPF 048.480.473-15, Ex-Tesoureiro, nos termos do Contrato
de Repasse nº 0329666-02/2010/MAPA, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Academia
de Ciências e Artes, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no
prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, sane a
irregularidade identificada, que consiste na omissão no dever de prestar contas e
inexecução total ou parcial do objeto pactuado, apresente defesa ou devolva os valores
liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora para a conta
0031.003.453054-7, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a
seguir e demonstrativo de débito obtido no sítio eletrônico do TCU: R$ 578.973,79
(quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e nove
centavos)
em
10/10/2022.
Permanecendo a
irregularidade
descrita
acima,
será
instaurada Tomadas de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao
órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior
envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme
estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012 e alterações da
Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo ser providenciada a inclusão do
responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá
continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do
vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.
MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ
Gerente de Filial
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