DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e Termo de Participação 20180014, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser
prorrogado, a través de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.04.339039
00.10000.0.30.00 – 6015. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE, Joab Gomes
Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisco Adriano Silva de
Souza 2. Mauro Arruda de Lima. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 6754132/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE
CARVALHO, CNPJ: 07.954.514/0492-13, SEFOR 3, FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DE
CASTRO DAMAZIO QUEIROZ CONTRATADA: ELTON GARCIA
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 26.813.111/0001-00, representado
neste ato pelo(a) Sr. ELTON GARCIA DE OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO E PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADOS) em favor da ESCOLA EEFM
PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO pertencente à jurisdição
da CREDE 21 ou SEFOR. 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/21574 e
Termo de Participação 2018/0028, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (Setecentos e
oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339039
00.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ -
CONTRATANTE, ELTON GARCIA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. ADALBERTO IRINEU DE CASTRO.
Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 6754132/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE
CARVALHO, CNPJ: 07.954.514/0492-13, SEFOR 3, FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DE
CASTRO DAMAZIO QUEIROZ CONTRATADA: SERGIO TAHIM
DE OLIVEIRA - MEI, inscrita no CNPJ sob nº 29.731.110/0001-05,
representado neste ato pelo(a) Sr. SERGIO TAHIM DE OLIVEIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS (CENTRAL TELEFÔNICA/PABX) em favor
da ESCOLA EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO
pertencente à jurisdição da CREDE 21 ou SEFOR. 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2018/21574 e Termo de Participação 2018/0028, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180
(cento e oitenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
598,99 (Quinhentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339
03900.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ -
CONTRATANTE, SERGIO TAHIM DE OLIVEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. LEDA FREITAS MACIEL. Fortaleza,
20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº6293402/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FRANCISCO PORCIANO
FERREIRA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0253-81, CREDE 3, MARCO/
CE, neste ato representada por seu Diretora, Sra. Carleia Sampaio Meneses da
Costa CONTRATADA: CIDIA MOREIRA SOEIRO-ME, Inscrita no CNPJ
sob nº 10.554.177/0001-93, neste ato representada pelo Sr. Cidia Moreira
Soeiro . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução dos serviços
de instalação e fornecimento de link de internet banda larga de acesso com
velocidade de 5 MPBS, upload de 1 MPBS, link convencional comercial(não
dedicado). Disponibilidade 24 horas por dia x 7 dias por semana,sem limite de
transferência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2018 FORO: MARCO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste
contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.05.33903900.10000.0.30.00 - 6019. DATA DA
ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio
Meneses da Costa - CONTRATANTE, Cidia Moreira Soeiro CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. Erisvaldo Fernandes dos Santos e 2. Tatiana Monte
Celestino da Costa. Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº6653093/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0267-87, CREDE 10, MORADA NOVE/CE, neste ato
representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues
CONTRATADA: M A R DAS CHAGAS -EPP, inscrita no CNPJ sob nº
12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. Keilly Cristina Alves
Oliveira . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL) PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ANEXO DE BOA AGUA DO
ENSINO MÉDIO REGULAR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA
RABELO CEMER DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, PERTENCENTE
A 10ª. CREDE - RUSSAS, a fim de atender as necessidades desta Unidade
Contratante, conforme ANEXO I desse instrumento convocatório, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta
Convite nº 20180008 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.606,00
(Hum Mil e Seiscentos e Seis Reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263114339
030001000003000 – 6053.. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRATANTE,
Keilly Cristina Alves Oliveira CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA e 2. RODRIGO RODRIGUES DANTAS.
Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº3859766/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VICENTE
ARRUDA, inscrita no CNPJ 07954514/0128-08, CREDE 1, CAUCAIA/
CE, neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) FRANCISCO TÁCIO
MONTEIRO LIMA CONTRATADA: MURILO FERNANDES -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 41.389.263/0001-11, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANTONIO MURILO FERNANDES SALES. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, c om fundamento na Carta Convite
nº 11/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados
a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 12.900,00 (Doze Mil e Novecentos Reais) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSINATURA: 03
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO
LIMA - CONTRATANTE, ANTONIO MURILO FERNANDES SALES
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. LANA MARIA MORAIS
FERREIRA e 2. MARIA DA SILVA MOREIRA. Fortaleza, 19 de setembro
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº179 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
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