DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE , EDUARDO BRENO
POMPEU DE SOUSA BRASIL JUNIOR - CONTRATADA, SÍLVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1.
Carlos Rodrigo Barros de Sousa , 2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 19 de
setembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 308/2018/
PROCESSO SEDUC Nº7006571/2018
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO , com sede e foro em Fortaleza/Ce, localizada nono Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.954.514/0001-25,
neste ato representado Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador
do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e
domiciliado em Fortaleza/CE, no uso da atribuição que lhe confere, neste
ato denominado simplesmente CONTRATANTE CONTRATADA: MÓVEIS
JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, estabelecida na Rodovia BR 101
Km 127, S/N, Distrito Industrial, São José de Mipibu/RN, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.464.845/0001-63, neste ato representado pelo Srº JOSÉ ZITO
BEZERRA FILHO, RG Nº342.726 SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob nº
200.376.354-68, doravante denominada CONTRATADA, em vista o constante
e decidido no processo administrativo n.° 23034.002238/2016-53, resolvem
celebrar o presente Contrato. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a
aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa
acessível e conjunto professor em atendimento as Unidades Educacionais da
Rede Estadual do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Processo Administrativo nº 23034.002238/2016-53
Pregão Eletrônico nº 10/2017 - Ata de Registro de Preço nº 006/2018 –
Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este
instrumento, independente de transcrição, para atender as Unidades de Ensino
da Rede Pública Estadual do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
decorrente de licitação na modalidade de pregão eletrônico n.º 10/2017 para
registro de preços, conforme descrito no Edital e seus Anexos, que se regerá
pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei n.º 10.520, de 17 de
julho de 2002, pelo Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005 e pelo Decreto
n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 (alterado pelo Decreto n.º 8.250, de 23
de maio de 2014), mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é
de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável na forma do
art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR GLOBAL: R$ 999.975,00
(novecentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2018, na
classificação abaixo: MAPP 1543 22100022.12.362.023.18828.01.449052.1
0000.0 22100022.12.362.023.18828.02.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18828.03.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.04.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18828.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023.
18828.06.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.07.449052.10000.0
22100022.12.362.023.18828.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023.1882
8.09.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.10.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18828.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.12
.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.13.449052.10000.0 2210002
2.12.362.023.18828.14.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 12 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
-Secretário da Educação - CONTRATANTE , JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Adriana Melo Alcantara, 2. Wagner
Ribeiro Levy. Fortaleza 19 de setembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº6892594/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA
DINIZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0396-84 - CREDE 9 - CASCAVEL/
CE, , neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. CLEITON PEREIRA
DA SILVA CONTRATADA: AQUI COMERCIO DE GÁS LTDA , inscrita
no CNPJ sob nº 41.641.564/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Helton
Jhon Oliveira Anjos Silva . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM FAVOR DA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II , que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 20180013 e Termo de Participação 2017/20380 , respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CASCAVEL/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 dias a partir de sua publicação em Diário Oficial
do Estado. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 7.840,00 (Sete mil, oitocentos e quarenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00
- 6009. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
CLEITON PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE, HELTON JHON
OLIVEIRA ANJOS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Fernando Rocha da Silveira, 02 - Thiago Silva Santos. Fortaleza, 20 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1038978/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ BEZERRA DE
MENEZES, CNPJ/MF 07.954.514/0469 - 74, SEFOR 1, FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CISNE
SALES DE FREITAS CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL
LTDA, representado neste ato pelo Sr. ERNANI JOSE DE BARROS LIMA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES pertencente à jurisdição
da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/18118 e Termo
de Participação 20180006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.992,59 (Dois Mil Novecentos e Noventa
e Dois Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.02.33903000.10000.0.30.00 – 6005. DATA DA
ASSINATURA: 17 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: CISNE SALES
DE FREITAS - CONTRATANTE, ERNANI JOSE DE BARROS LIMA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA
2. ANTONIO FERNANDO VIEIRA. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 7019509/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
SABINO NUNES DA SILVA, CNPJ/MF 07.954.514/0296-11, SÃO LUIS
DO CURU/CE, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr.(a)
MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: CACAU GÁS LTDA-
ME , inscrita no CNPJ sob nº 10.890.142/0001-25, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Sr. SYLVIO AFONSO DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA pertencente à jurisdição
da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/20763
e Termo de Participação 2018/0006, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 2.960,00 (Dois mil e novecentos sessenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00
- 6009. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE, SYLVIO AFONSO DA
SILVA JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. SIMONE SILVA
CASTRO 2. ELINALDO VERAS BASTOS. Fortaleza, 20 de setembro de
2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 7124230/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL
VALENTE, CNPJ/MF 07.954.514/0328 - 33, CREDE 10, FORTIM/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva
CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 05.726.894/0001 - 15, representado neste ato pelo Sr. Joab Gomes
Alves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Execução de Serviços de
Instalação e Fornecimento de Link de Internet, conforme orçamento de
despesas anexo ao Termo de Participação nº 20180014 e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21 junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de
7 de agosto de 2014 com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/21792
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº179 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
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