DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº205  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1079/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
JAIME MOREIRA LINS
1º TEN PM
843.966-7-2
III
15/09/2022 a 
16/09/2022
A serviço da Casa Militar 
nos municipios de Sobral/
CE e Irauçuba/CE
1 e 1/2
77,10
20% em uma 
diárias na cidade 
de SOBRAL/CE
131,07
FERNANDO CANDIDO 
RIBEIRO JUNIOR
ST PM
800.084-3-0
V
15/09/2022 a 
16/09/2022
A serviço da Casa Militar 
nos municipios de Sobral/
CE e Irauçuba/CE
1 e 1/2
61,33
20% em uma 
diárias na cidade 
de SOBRAL/CE
104,27
ISAAC MACIEL DIAS
CB PM
799.893-1-2
V
15/09/2022 a 
16/09/2022
A serviço da Casa Militar 
nos municipios de Sobral/
CE e Irauçuba/CE
1 e 1/2
61,33
20% em uma 
diárias na cidade 
de SOBRAL/CE
104,27
ANDRÉ LUIZ 
SOARES COSTA
ST PM
799.873-1-X
V
15/09/2022 a 
16/09/2022
A serviço da Casa Militar 
nos municipios de Sobral/
CE e Irauçuba/CE
1 e 1/2
61,33
20% em uma 
diárias na cidade 
de SOBRAL/CE
104,27
NEI ANDERSON DA 
SILVA CARVALHO
3º SGT PM
800.063-3-0
V
15/09/2022 a 
16/09/2022
A serviço da Casa Militar 
nos municipios de Sobral/
CE e Irauçuba/CE
1 e 1/2
61,33
20% em uma 
diárias na cidade 
de SOBRAL/CE
104,27
JARBAS ERISSON 
OLIVEIRA DA MOTA
CB PM
800.101-5-X
V
15/09/2022 a 
16/09/2022
A serviço da Casa Militar 
nos municipios de Sobral/
CE e Irauçuba/CE
1 e 1/2
61,33
20% em uma 
diárias na cidade 
de SOBRAL/CE
104,27
SALOMÃO 
NOGUEIRA LIMA
2º TEN PM
799.997-1-7
III
15/09/2022 a 
16/09/2022
A serviço da Casa Militar 
nos municipios de Sobral/
CE e Irauçuba/CE
1 e 1/2
77,10
20% em uma 
diárias na cidade 
de SOBRAL/CE
131,07
FRANCISCO DAVID 
DOS SANTOS SILVA
1º SGT PM
799.798-1-3
V
15/09/2022 a 
16/09/2022
A serviço da Casa Militar 
nos municipios de Sobral/
CE e Irauçuba/CE
1 e 1/2
61,33
20% em uma 
diárias na cidade 
de SOBRAL/CE
104,27
*** *** ***
PORTARIA CC Nº1080/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Governadora do Estado , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do 
Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 05 de setembro de 2022 .
Francisco Jose Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1080/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO FERNANDES 
DOS SANTOS FILHO
1º TEN PM
115.855-1-5
III
06/09/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Sobral/CE
1/2
77,10
20%
46,26
LEANDRO DE 
ABREU ANDRADE
3º SGT PM
800.121-2-8
V
06/09/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Sobral/CE
1/2
61,33
20%
36,80
JAELL ANTONIO 
EUSEBIO DE LEMOS
SD PM
308.816-3-X
V
06/09/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Sobral/CE
1/2
61,33
20%
36,80
*** *** ***
PORTARIA CC Nº1081/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Primeiro Cavalheiro do Estado , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) 
diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 23 de agosto de 2022.
Francisco Jose Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1081/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
EMMANUEL 
RODRIGUES PEREIRA
CAP PM
799.952-1-5
III
24/08/2022 a 
25/08/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Sobral/CE
1 e 1/2
77,10
20%
138,78
JOSÉ RICARDO SOARES 
DOS SANTOS
ST PM
799.945-1-0
V
24/08/2022 a 
25/08/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Sobral/CE
1 e 1/2
61,33
20%
110,39
JOSÉ CARLOS FERREIRA 
AUGUSTINHO FILHO
3º SGT PM
300.783-1-4
V
24/08/2022 a 
25/08/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Sobral/CE
1 e 1/2
61,33
20%
110,39
*** *** ***
PORTARIA CC Nº1082/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Primeiro Cavalheiro do Estado , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) 
diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 23 de agosto de 2022.
Francisco Jose Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1082/2022, DE DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO CLEILSON 
CARNEIRO
2º TEN PM
799.879-1-3
III
23/08/2022 a 
24/08/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Sobral/CE
1 e 1/2
77,10
20%
138,78
MAURO CESAR ARAUJO 
MONTENEGRO
ST PM
107.200-1-X
V
23/08/2022 a 
24/08/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Sobral/CE
1 e 1/2
61,33
20%
110,39
ANTONIO GLADSON 
FIALHO RODRIGUES
2º SGT PM
800.052-8-8
V
23/08/2022 a 
24/08/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Sobral/CE
1 e 1/2
61,33
20%
110,39
*** *** ***
PORTARIA CC Nº1083/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Primeiro Cavalheiro do Estado , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária 
dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 14 de setembro de 2022 .
Francisco Jose Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.