DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº205  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CONTRATO Nº19/2022
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI.; III – OBJETO: prestação de serviço comum de engenharia 
para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais da Funcap, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, conforme 
processo nº 09145800/2022; IV – VALOR: R$ 400.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses; VI – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, 
Presidente da Funcap, Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente da SOP e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo, representante legal da empresa.
FUNCAP, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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RESCISÃO DO CONTRATO Nº11/2019
CONTRATANTE: FUNCAP; CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI; OBJETO: rescisão unilateral do contrato nº11/2019, a partir do 
dia 03/10/22; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 78, inciso XII e 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIO: Tarcísio Haroldo Cavalcante 
Pequeno, Presidente da Funcap. FUNCAP, em Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANA IRIS TOMAS VASCONCELOS, matrícula 00110019, do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Controle Acadêmico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , a partir de 08 de Setembro de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) KELVYA MARIA DE VASCONCELOS MOREIRA, matrícula 0013211X, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Ensino e Graduação, símbolo DAS1, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, a partir de 08 de Setembro de 2022. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.240, de 16 de Setembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)ALDECIRA GADELHA DIOGENES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Diretor do 
Departamento de Ensino e Graduação, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ , a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.240, de 16 de Setembro de 2021, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)ANA IRIS TOMAS VASCONCELOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
PróReitor, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, a partir da 
data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.240, de 16 de Setembro de 2021, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)KELVYA MARIA DE VASCONCELOS MOREIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Diretor da Divisão de Controle Acadêmico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 13 
de setembro de 2022.
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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