DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº205  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CAIO ANDERSON FEITOSA CARLOS, 
matrícula 30009290, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 01 de Outubro de 2022. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 27 de setembro de 2022. 
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 32.958, de 13 de Fevereiro de 
2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, LORENA LYSE LIMA RODRIGUES , para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA CULTURA , a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 32.958, de 13 de Fevereiro de 
2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CAIO ANDERSON FEITOSA CARLOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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PORTARIA CC 0073/2022-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.958 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CAIO 
ANDERSON FEITOSA CARLOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, para ter exercício no(a), Coordena-
doria da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
CULTURA, Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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PORTARIA CC 0075/2022-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.958 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR LORENA LYSE LIMA 
RODRIGUES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Cidadania, 
Acessibilidade e Diversidade Cultural, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 
30 de setembro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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PORTARIA Nº275/2022 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
bem como as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988; a Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, a Lei Estadual nº 17.573, 
23 de julho de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, como o disposto pela Lei 12.288/2010, Lei Estadual nº 17.432/2021 e na 
Lei nº 17.455/2021 e suas alterações, Decretos nº 34.534/2022, nº 34.726/2022, nº 34.773/2022 e nº 34.821/2022 que regulamentam a reserva de vagas para 
candidatos negros, na Lei Complementar 252/2021, Lei nº 8.112/90 e suas alterações no Decreto nº 9.508/2018, RESOLVE: I – CONSTITUIR: Comissão 
de Avaliação e Seleção para avaliar os projetos inscritos no XVII Edital Ceará Ciclo Natalino Para Grupos-2022; • MARUÇA RODRIGUES DE LIMA – 
SOCIEDADE CIVIL • GEORGE MICHAEL ALVES DE LIMA – SOCIEDADE CIVIL • MARIELA FELISBINO DA SILVEIRA – SOCIEDADE 
CIVIL • DANIELE ALVES MARINHO - SOCIEDADE CIVIL • ALINE SILVA LIMA - SOCIEDADE CIVIL • PAULO ANDREZIO SOUSA E 
SILVA - SOCIEDADE CIVIL • EMMANUEL BASTOS DE MAGALHÃES LOPES – SECULT • LUÍS TORRES DE MELO FILHO – SECULT 
• ADSON RODRIGO SILVA PINHEIRO - SECULT SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº027/2018
PROCESSO Nº12090679/2021; 08470759/2017
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E A FUNDAÇÃO WALDEMAR ALCÂNCARA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Fomento nº 027/2018, ferente ao objeto “O LEGADO DOS MESTRES”, alteração de rubricas do plano 
de trabalho, em anexo, devidamente aprovadas pela área técnica, Coordenadoria de Patrimônio e Memória - COPAM, em 05 de setembro de 2022, 
conforme constante no processo 12090679/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE 14 de setembro de 2022 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e CLAUDIA FEITOSA PEIXOTO MOTA - Presidente da Fundação 
Waldemar Alcâncara SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de outubro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº088/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E REPLAMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA;  II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 
07.954.555/0001-11, neste ato representado por seu Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente 
inscrito o CPF sob nº. 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital;  III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, nº. 500, bairro 
Centro, Edifício São Luiz, CEP: 60.025-100, Fortaleza - CE;  IV - CONTRATADA: REPLAMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP, inscrita 
no CNPJ sob o nº 03.191.712/0001-23, representada neste ato por CLAÚDIO RÉGIS GONÇALVES DE ALMEIDA, portador do RG nº 95002281852 e do 
CPF nº 318.306.413-87;  V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Neusa de Freitas Sá, nº. 31, bairro Jabuti, CEP: 61760-000, Eusébio - CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como as disposições contidas no Contrato nº. 088/2018 – Processo original nº 0528505/2018;  VII- FORO: 
Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, do Contrato nº. 
088/2018, que passará a ter vigência até 07 de outubro de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de coleta, limpeza do local e 
transporte de resíduos sólidos de lixo comum produzidos em decorrência de atividades rotineiras e diárias desenvolvidas na Secretaria da Cultura do Estado