DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº205 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA CC 0031/2022-UVA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.240 de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ALDECIRA GADELHA DIOGENES,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Ensino e Graduação, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Departamento
de Ensino de Graduação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ , Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA CC 0032/2022-UVA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.240 de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANA IRIS TOMAS VASCONCELOS,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Pró-Reitor, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 13 de
setembro de 2022.
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0033/2022-UVA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.240 de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)KELVYA MARIA DE VASCONCELOS
MOREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Controle Acadêmico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão
de Controle Acadêmico , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ , Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 004/2022
PROCESSO Nº: 08658021/2022 OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para as matrículas 00001600-1,
0003081-9, 0001284-5, 0001374-4, 0002793-9, 0001922-9, 0039812-8, 0000210-9, A08s109119 (0054704.4) JUSTIFICATIVA: A justificativa para aqui-
sição do objeto desta Dispensa está apresentada no texto anexo do Ofício n° 233/2022-PROPLAD/UVA, de 01 de setembro do corrente ano. A Dispensa
está fundamentada no Art. 24, VIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo em vista a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de
esgoto para as matrículas 00001600-1, 0003081-9, 0001284-5, 0001374-4, 0002793-9, 0001922-9, 0039812-8, 0000210-9, A08s109119 (0054704.4), com
recursos do Tesouro Estadual. VALOR GLOBAL: R$ 319.247,76 ( Trezentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (04289) 31200002.002.01.12.364.451.20287.0.1.00.0.000000.3.3.90.39.11.3.1, no valor de R$ 66.000,00; (02528) 31200
002.002.01.12.122.211.20783.0.1.00.0.000000.3.3.90.39.11.2.1, no valor de R$ 53.247,76; (04290) 31200002.002.01.12.122.211.20783.0.2.70.0.000000.3
.3.90.39.11.2.1, no valor de R$ 200.000,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO VIII, LEI 8.666/93 CONTRATADA: Empresa SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE DISPENSA: Declarada e dispensada por Izabelle Mont!Alverne Napoleão Albuquerque
Reitora da UVA RATIFICAÇÃO: Carlos décimo de Souza secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 01622358/2022 e, com
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os
arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar
cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Professor, Classe Assistente, referência D, pertencente ao
Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), a servidora ISABELA DAVID DE LIMA DAMASCENO, matrícula nº 3006311-2, lotada na Faculdade
de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI da Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 16 de junho de 2020. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA GINA DE SOUSA ALVES MESQUITA, matrícula
10048311, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Procurador Jurídico, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional
do(a) NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir de 10 de Outubro de 2022. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E
QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUZA FERNANDES, matrícula
30018370, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir de 10 de Outubro de 2022. NÚCLEO DE TECNOLOGIA
E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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