DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº205  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
do Ceará e seus equipamentos culturais;  IX - VALOR GLOBAL: O valor global inicial importa uma quantia de R$ 36.864,00 (trinta e seis mil, oitocentos e 
sessenta e quatro reais);  X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, do Contrato nº. 088/2018, que passará a ter vigência até 07 
de outubro de 2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este 
instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes;  XII - DATA: Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO 
DOS SANTOS - Secretário da Cultura - Contratante e REPLAMA PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA – EPP - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA;  II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-
11, neste ato representado por seu Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito o 
CPF sob nº. 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital;  III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, nº. 500, Bairro: Centro, 
Edifício São Luiz, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
63.303.267/0001-78, representada neste ato por LUIZ CARLOS BANDEIRA DE MELLO, brasileiro, casado, portador do RG nº 94002370040 SSP/CE e do 
CPF nº 335.001.264-72;  V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Vinte e Cinco de Março, nº. 149, Bairro: Centro, CEP: 60.060-120, Fortaleza/CE, Fone: (85) 
3223.5342;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como as disposições contidas no Contrato nº. 093/2018 – Processo original nº 
08912700/2017;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 
12 (doze) meses, do Contrato nº. 093/2018, que passará a ter vigência até 07 de outubro de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no 
serviço de intermediação e administração eletrônica de despesas de gerenciamento de táxi, mediante uso de software, para transporte de pessoas a serviço da 
SECULT, pequenas cargas, encomendas e malotes dentro de Fortaleza e Região Metropolitana;  IX - VALOR GLOBAL: O valor global inicial importa uma 
quantia de R$ 273.851,28 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado 
pelo período de 12 (doze) meses, do Contrato nº. 093/2018, que passará a ter vigência até 07 de outubro de 2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes;  XII - DATA: Fortaleza/CE, 06 de outubro de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura - Contratante e 
RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2020
I - ESPÉCIE: 04º ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT E A FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUSA – ME, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA;  II - CONTRATANTE: O ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, 
representado por seu Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito o CPF sob nº. 
324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital;  III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, nº. 500, bairro Centro, Edifício São Luiz, 
CEP: 60.025-100, Fortaleza – CE;  IV - CONTRATADA: FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.462.477/0001-
42;  V - ENDEREÇO: Com sede na rua Professor Agostinho Marinho, nº 572, Centro – Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, Fone: (88) 999326025 - 
(88) 3449-0474, e-mail: drianocultura@hotmail.com e assumpretoproducoes@gmail.com;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente 
Termo Aditivo no art. 65, II, “d”, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Convênio n° 045/2014 (n° SICONV 811773/2014) 
celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes – FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do 
Ceará”, da Portaria Interministerial n° 507, de 24 de novembro de 2011, bem como nas disposições do Contrato n°. 032/2020;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  
VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº032/2020, no sentido de acrescer R$ 248.762,00 
(duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais), equivalente a 28,9% (vinte e oito, nove por cento) ao valor global do contrato, que passará 
de R$ 861.500,00 (oitocentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), importando na readequação dos quantitativos dos serviços conforme parecer técnico 
emitido pela Coordenadoria Cidadania, Acessibilidade e Diversidade Cultural, para R$ 1.110.262,00 (um milhão, cento e dez mil e duzentos e sessenta e 
dois reais);  IX - VALOR GLOBAL: Fica acrescido R$ 248.762,00 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais), equivalente a 28,9% 
(vinte e oito, nove por cento) ao valor global do contrato, que passará de R$ 861.500,00 (oitocentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), importando na 
readequação dos quantitativos dos serviços conforme parecer técnico emitido pela Coordenadoria Cidadania, Acessibilidade e Diversidade Cultural, para R$ 
1.110.262,00 (um milhão, cento e dez mil e duzentos e sessenta e dois reais);  X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes;  XII - DATA: Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA e 
FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUSA – ME - CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA - SECULT E A MARCENARIA SULAR LTDA., PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, neste 
ato representado por seu Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito o CPF sob 
nº. 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital;  III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, nº. 500, bairro Centro, Edifício 
São Luiz, CEP: 60.025-100, Fortaleza - CE;  IV - CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 89.278.519/0001-40, com 
sede na Rua Nestor Moreira, nº 631, Bairro: Sagrada Família, Caxias do Sul/RS, Cep: 95.052-500, telefone: (54) 3213.7900, e-mail: sular@sular.com.br, 
representada neste ato pelo Sr. SÉRGIO CANEVESE, brasileiro, portador do RG nº 1018964633 SSP/RS, e CPF nº 223.769.500-82;  V - ENDEREÇO: Com 
sede na Rua Nestor Moreira, nº 631, Bairro: Sagrada Família, Caxias do Sul/RS, Cep: 95.052-500, telefone: (54) 3213.7900, e-mail: sular@sular.com.br;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como as disposições contidas no Contrato nº. 15/2022 – Processo original nº. 00927724/2022;  
VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, 
do Contrato nº. 15/2022, que passará a ter vigência até 08 de outubro de 2023, cujo objeto é a a aquisição dos serviços de instalação e fornecimento de 
divisórias tipo teto, com isolamento acústico, portas, kits ferragens, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do 
edital do Pregão Eletrônico n° 014/2021, Ata de Registro de Preços nº 012/2021, e seus anexos, oriunda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e na 
proposta da CONTRATADA;  IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor;  X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, 
do Contrato nº. 15/2022, que passará a ter vigência até 08 de outubro de 2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato nº. 
15/2022 que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes;  XII - DATA: Fortaleza-CE, 
06 de outubro de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e MARCENARIA SULAR LTDA - Contratado(a).
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº619/2022 A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, D.O.E. de 05 de maio de 
1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO