DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº205 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO ÁGUA ADICIONADA DE SAIS – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da EEM JOÃO DE ARAÚJO
CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 009/2022, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), que representa
25% (vinte e cinco por cento), que será pago conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ROBERTO
ALMEIDA DE CARVALHO - CONTRATANTE, Amaurilio Joélio Leal de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CAIO GUILHERME
LIMA NÓGIMO, 02- SHEILA DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08551758/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 18/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, SR ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO:
QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO 07187787316, inscrita no CNPJ sob nº46.277.864/0001-56, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 016/2022 publicado no DOE de . 18/08/2022 e de acordo com o processo nº
08551758/2022,regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato 18/2022 que tem por objetivo A
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO MÁQUINA E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO), da
EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 115,00(cento e quinze reais), que representa 25% (vinte e
cinco por cento), e será pago em 01(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO
ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02 - DANIELE GONÇALVES PEREIRA. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08511758/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0010/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0272-44, CREDE 12 - Ibicuitinga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALCIVANE
MARIA BATISTA DE GOES CASTRO; III - ENDEREÇO: IBICUITINGA/CE; IV - CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita
no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GESSICA OLIVEIRA NUNES
PAIVA; V - ENDEREÇO: IBICUITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Convite de
nº 004/2022 publicado no DOE de .18/07/2022. e de acordo com o processo nº 08517215/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: IBICUITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
e alterar da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO ( ÁGUA – GARRAFOES COM 20
LITROS) para a Escola de Ensino Médio Tempo Integral Professora Maria Edilce Dias Fernandes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato 10/2022, que trata do valor e forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.575,39 (hum mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos), que representa 8,22% (Oito
inteiros e vinte e dois centésimos por cento), e será pago em única parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de Agosto de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO - CONTRATANTE, GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO DANIEL LOPES COSTA, 02- MARIA AURILENE DA SILVA. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08662100/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, Solonópole/
CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Lucilda Pereira da Silva; III - ENDEREÇO: Solonópole/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE
GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Renato
Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: Solonópole/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica de nº 2022/06985 publicado no DOE de 02 de Maio de 2022 e de acordo com o processo nº 08662100/2022, regulamentado no Art. 65, inciso I,
alínea b, inciso II, c, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Solonópole/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato 08/2022, que tem por objetivo a aquisição de BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA 13 KG ,
da E.E.M FENELON RODRIGUES PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 08/2022, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.077,70 ( Hum mil e setenta
e sete reais e setenta centavos), que representa 16,67% ( dezesseis virgula sessenta e sete porcento), e será pago mediante ordem de compra e cronograma
de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 09 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE, Renato Santana Peixoto - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE PINHEIRO, 02 - SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 321/2022/PROCESSO Nº07635559/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no
CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza, CONTRATADA: EMPRESA HALTECH COMÉRCIO
DE GLP LTDA, estabelecida na Av. Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, nº 780 – Sanharão, Baturite/CE, CEP: 62.760-000 inscrita no CNPJ sob o
nº 35.438.916/0001-02, neste ato representada pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, brasileiro, inscrito no RG n.º 2002005161778 e CPF
nº 054.826.543-70, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de 24 (vinte e quatro) botijões de gás, de acordo com as especificações previstas nos itens 01 e 02 do Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital do Processo nº 07676954/2021 – Pregão Eletrônico nº 20210033 – Ata de Registro de Preços nº 2022/05677 – Secretaria de Planejamento
e Gestão do Estado do Ceará e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Processo nº 07676954/2021 – Pregão Eletrônico nº 20210033 – Ata de Registro de Preços nº 2022/05677 – Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado
do Ceará, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir
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