DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº205 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
da sua publicação. 8.2. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.120,00 (três
mil, cento e vinte reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: Funcional Programática: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA - Representante
legal da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Luciana da Costa Pereira, 2. Aline Thereza Alves da Silva. Fortaleza 06 de outubro de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04996291/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida na
Rua Av. Maria Ramalhos, nº336, Bairro Centro, Município de Russas/CE, Telefone ( 88 ) 3411-2132, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA:
M C O N PROJETOS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.320.276/0001-07, com sede à Rua Francisco Sergio Rebouças,
n°804, Bairro Vila Ramalho, Município de Russas - CE representada neste ato pela Sra. Maria Conceição Da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, destinado a manutenção da EEM MANUEL MATOSO FILHO, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. Item 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova
redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: RUSSAS - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta ) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 ( Cento e vinte
) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 38.804,68 (trinta e oito mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e
oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339039100
000 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATANTE Maria Conceição
Da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Márcia Freire da Silva 2 Diana Nara de Santiago Oliveira. Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07016468/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
ESTADO DO AMAZONAS, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Dorotéa
Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68,representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de Gás de Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 015/2022 e Termo de Participação nº 2022/0015, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.480,00
(Quatro Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Dorotéa Emília Ribeiro
Sayed,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-RAIMUNDA MARIA BEZERRA PEREIRA 02-CILIANE PEREIRA VIEIRA.
Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08495475/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO,Município de Russas/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51,neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24,representada neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do
presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 284,70 (duzentos
e oitenta e quatro reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AGOS-
TINHO FONSECA COSTA,CONTRATADA-JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS 01-MÁRCIA FREIRE DA SILVA 02-DIANA NARA
DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08495866/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO,Município de Russas/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51,neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO &
SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , inscrita no CNPJ: 19.653.784/0001-85, representada neste ato pelo Sr. NAISON REGO DE
MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2022 celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias,
contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução do presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00-7107. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-AGOSTINHO FONSECA COSTA,CONTRATADA-NAISON REGO DE MORAES e TESTEMUNHAS 01-MÁRCIA FREIRE DA SILVA 02-DIANA
NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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