DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº205 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, bem com fundamento na Carta Convite nº 2022/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.978,61 (sete mil, nove-
centos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011403339030273001–10397. 22100022123624332011403339030100000-990411.. DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO
DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Nogueira de Paula,CONTRATADA-Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS
01-ALDERBANEA LOPES VITORIANO ROCHA 02-JOÃO V. FARIAS MACIEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02607204/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRI-
NO,Município de Tauá/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0730-09,neste ato representada por seu Diretora Geral Sra. Fabiana Martins de Sousa CONTRA-
TADA: MÉTODOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.656.937/0001-94,representado neste ato pelo Sr. Alan Delbert
Dias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESCOLA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0008/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: Prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto desde contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 19.216,00 (Dezenove mil, duzentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339039.10000.0 750. DATA DA ASSINATURA: 29
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fabiana Martins de Sousa,CONTRATADA-Alan Delbert Dias e TESTEMUNHAS 01-Maria do
Socorro Lira de Medeiros Lima 02-Maria Cristiane Gonçalves dos Santos. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08495033/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO,Município de Russas/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51,neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24,representada neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3 e 4. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste
contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente contrato
será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 538,04 (quinhentos e trinta e oito
reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.1
4.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AGOSTINHO FONSECA
COSTA,CONTRATADA-JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS 01-MÁRCIA FREIRE DA SILVA 02-DIANA NARA DE SANTIAGO
OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03418472/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA
SILVA,Município de Barroquinha/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene de Carvalho
Fontenele Ferreira CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10,representado neste ato pelo Sr.ª. Luciana
Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição dos serviços de manutenção e limpeza de quatro ar condicionados - em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 04, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
14/2022 e Termo de Participação nº 20220014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Barroquinha/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.099,00 (Um mil noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.10000.0-7058. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira,CONTRATADA-Luciana Sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-Rita Cristina
da Silva Teixeira Veras 02-Kátia Nóbrega Veras. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07873093/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA EEEP Leopoldina Gonçalves
Quezado,Município de Aurora/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves
CONTRATADA: L2 ARQUITETURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.185.558/0001-03,neste ato representada
pelo(a) Sr (a) José Pedro Medeiros Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de PEQUENAS REFORMAS NOS
LABORATÓRIOS. Cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I da Carta Convite 08/2022.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 125 (cento e vinte e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 125 (cento e vinte e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL:
R$ 7.972,00 (sete mil novecentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.01.339039.10000.0 10270. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Isnard
Alves Gonçalves,CONTRATADA-José Pedro Medeiros Neto e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA MOREIRA DE JESUS 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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