DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº205 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07568754/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL,Município
de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA:
M. GLEICIANE DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69,representado neste ato pela Sra. Maria Gleciane de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
em favor da EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2022, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.896,73 (Três mil,
oitocentos e noventa seis reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Renato Gonçalves
Louzada Neto,CONTRATADA-Maria Gleciane de Sousa e TESTEMUNHAS 01-TERESA DE JESUS DOS SANTOS 02-GILBERTO GIOVANNE DOS
SANTOS. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08352070/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ALFREDO NUNES DE MELO,Município de Acopiara/CE,inscrita
no CNPJ: 07954514065766,neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VERUSKA MONTEIRO PEREIRA CONTRATADA: VANIA
MARIA SERAFIM GOMES. inscrita no CNPJ31.080.614/0001-54,neste ato representada pelo(a) Sr (a) VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE APOSTILAS - SERVIÇO, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO nº 0017//2022 com atendimento do objeto dessa Cotação, de acordo com as condições
estabelecidas neste instrumento convocatório, observadas disposições contidas na Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações FORO:
Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.484,50 (um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012202339039100000 - 2339. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VERUSKA MONTEIRO PEREIRA,CONTRATADA-VANIA MARIA SERAFIM GOMES e
TESTEMUNHAS 01-MARIA ALDERIZA LEITE 02-ANA LÚCIA ALVES DA SILVA. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08495165/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO,Município de Russas/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51,neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES
FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24,representada neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste
contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente contrato
será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.050,75 (hum mil e cinquenta reais
e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AGOSTINHO FONSECA
COSTA,CONTRATADA-JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS 01-MÁRCIA FREIRE DA SILVA 02-DIANA NARA DE SANTIAGO
OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08495670/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO, Município de Russas/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51,neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO &
SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , inscrita no CNPJ: 19.653.784/0001-85,representada neste ato pelo Sr. NAISON REGO DE
MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2022 celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias,
contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução do presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL:
R$ 1.456,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00-7107. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-AGOSTINHO FONSECA COSTA,CONTRATADA-NAISON REGO DE MORAES e TESTEMUNHAS 01-MÁRCIA FREIRE DA SILVA 02-DIANA
NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza. 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05911257/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Liceu do Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: DIMAIA´S
COMERCIAL LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Convite nº 005/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
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