DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº205  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06444695/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JESUS MARIA JOSÉ - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.957.514/0695-91, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra.: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRA-
TADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, Maracanaú/CE, representado neste ato pela Sr.(a) Catarina 
Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENCAO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220016, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23234 e Termo de Participação nº 20220016 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 30 (Trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.950,00 (Dois mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332
011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 14 de SETEMBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DOS 
SANTOS CAETANO, CONTRATADA: Catarina Maria dos Santos e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08625719/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM MONSENHOR CATÃO 
PORFÍRIO SAMPAIO - CREDE 2 - Itapajé/CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0029-26, neste ato representada por seu Diretor Geral Sra. DAYANA 
BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA: FLOR CIRURGICA COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.493.768/0001-60, Fortaleza 
- CE, representado neste ato pelo Sr. Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABORA-
TORIAL EM FAVOR DA EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/25014 e Termo de Participação 2022/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do MATERIAL LABORATORIAL, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da ordem de fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 3.855,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e 
cinco reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.10000.0 - 8658 . DATA 
DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DAYANA BRAGA DE CARVALHO, CONTRATADA: Benjamin 
Braun Chaves e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08925003/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO,Mu-
nicípio de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA 
AMANCIO CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.040,00 ( hum mil e quarenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4332011409339030100000-1060304 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUISA OLIVEIRA AMANCIO,CONTRATADA-Francisco 
Antonio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS 01-ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE 02-SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 22 
de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09171940/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA 
- CREDE 09 - no Município Horizonte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0400-03, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Edvando Teixeira 
Souza CONTRATADA: LEIDIANE PINHEIRO DA PAZ, inscrita no CNPJ sob nº 31.465.730/0001-91, neste ato representada pela Leidiane Pinheiro da 
Paz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220010/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/246431 e Termo de Participação nº : 20220010/2022 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edvando Teixeira Souza CONTRATADA - Leidiane Pinheiro 
da Paz e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 2 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA, Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01719645/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF. HERMENEGILDO 
FIRMEZA,Município de Fortaleza - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MÁRCIA BEZERRA 
RÊGO CONTRATADA: BC GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA 
pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2022, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14035 e Termo de Participação nº 10/2022, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.955,00 (Hum 
mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
43320111033390301000008755 . DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIA BEZERRA RÊGO,-
CONTRATADA-Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS 01-Antônio Euder Bezerra da Silva 02-Flávio Alves Vieira. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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