DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº205 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00913197/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: EEM PROFESSORA TECLA FERREIRA, Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA: COOPE-
MACE – COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ,inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, representado
neste ato pelo Sr. Leandro Freire Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 364 (Trezentos e Sessenta e quatro Dias), contados a partir da sua publicação no
D.O.E do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 43.380,60 (QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de SETEMBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDERLEI
DA SILVA LIMA,CONTRATADA-Leandro Freire Nogueira e TESTEMUNHAS 01-MORGANA SOUSA DA SILVA 02-MARIA ELENI HOLANDA
MESQUITA. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07509626/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO,Município de Carnaubal/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343- 72,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Auxiliadora Oliveira Lima CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, CNPJ nº
35.202.279/0001-70,representado neste ato pelo(a) Sr. Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a
partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 37.702,71 (trinta e sete mil setecentos e dois reais e setenta e um centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012108339030100000 - 1060202 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria
Auxiliadora Oliveira Lima,CONTRATADA-Jacinto Sousa Ribeiro e TESTEMUNHAS 01-LULIANE COSTA DA SILVA 02-JANELEILA MARTINS
DA SILVA. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08166765/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE
MELO FILHO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/
0554-50,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEM MANOEL
SENHOR DE MELO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23120 e Termo de Participação nº 2022/0011, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.349,00 ( cinco
mil, trezentos e quarenta e nove reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO BOSCO LUCENA
DA SILVA,CONTRATADA-JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS 01-HUMBERTO GADELHA CRUZ 02-ANTONIA GERLANE FERREIRA
FURTADO. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03518531/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
MARIA VENÂNCIA ,Município de Itarema/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0244-90,neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Getúlio dos Santos
CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 41.157.232/0001-35 ,representado neste ato pelo Srª
PATRICIA KEILA DE SOUSA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET – BUFFET DE
ALMOÇO em favor da Escola Indígena Tremembé Maria Venância, pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21320 e
Termo de Participação nº 2022/0009, respaldados pelo decreto estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do Serviço Eventual de Buffet –
Coffee-Almoço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, após publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.053,00 (Hum mil e cinquenta três reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111
05339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Getúlio dos Santos,CONTRA-
TADA-PATRICIA KEILA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-NATAN NASCIMENTO DOS SANTOS 02-ALENE MARQUES DO NASCIMENTO.
Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08707367/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP JOSÉ DE BARCELOS, Fortaleza – Ceará,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0550-
27,neste ato representada por sua Diretora Geral, MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA - TECNOAR,
inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,representado neste ato pelo senhor GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO E
BEBEDOUROS DA UNIDADE ESCOLAR EEEP JOSÉ DE BARCELOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 002/2021, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
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