DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº205  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08729921/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO 
- CREDE 09 - Município de Pacajus/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA 
REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16 
– Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0019, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26202 e Termo de Participação 20220019 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  2.999,00 (Dois mil, novecentos e noventa e nove reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA - JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE REVELINO 
PEREIRA 2 - ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA, Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03911632/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, CREDE 7 - Caridade/CE, inscrita 
no CNPJ Nº 07.954.514/0117- 55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria 
Angélica Alves Rocha CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.560.724/0001-49, representado 
neste ato pelo Sr. José Rocivan Barbosa Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE REFORMA DA COZINHA COM 
REFEITÓRIO, BANHEIROS DOS PROFESSORES, REFORMA NA COBERTA SECRETARIA, SALAS PROFESSORES, COORDENAÇÃO da 
EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAUJO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº 2022/0003 - VIPROC 
Nº 03911632/2022 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2022/14050, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRTAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$  208.176,00 (Duzentos e oito mil, cento e setenta e seis reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015210339039251001 - 123104 (2022) . DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE, José Rocivan Barbosa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
VITÓRIA RÉGIA ROCHA PEREIRA, 02 - CREUZIANE GOMES DOS SANTOS. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08299951/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14 - Senador 
Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coor-
denador, Sr. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 
24.843.634/0001-74, representada neste ato pela Senhora Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CENTRAIS DE AR CONDICIONADO) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ 
CIRO NOGUEIRA MACHADO, EM SOLONÓPOLE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/23676 e Termo de Participação 0027/2022, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  1.648,58 (hum mil e seiscentos e quarenta e oito reais e 
cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209
339039100000 10316. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - CONTRATANTE, Socorro Maria 
Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09132376/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOHNSON - Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto 
CONTRATADA: COOPAFORT - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 
sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. 
VALOR GLOBAL: R$  44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA - Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - MARIANA SALES DE SOUSA 2 - PAULO 
RONALDO DA SILVA, Fortaleza 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03662985/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS - 
CREDE 01 - Município de MARACANAÚ/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 11.977.190/0001-18, Município 
Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação no 2022/0003, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto 
Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica no 03/2022 e Termo de Participação no 2022/0003 FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação