DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº205  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,CONTADO A PARTIR DE SUA ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias,CONTADO A PARTIR DE SUA ASSINATURA.. VALOR GLOBAL: R$ 4.770,00 (quatro mil, setecentos 
e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100
000 - 10361. . DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES,CON-
TRATADA-GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-MATHEUS REIS DEDÊ 02-SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 
05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05644399/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Joaquim Noguei-
ra,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ n°07.954.514/0478-65,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Elizabeth Chagas Gomes 
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220017, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/17763 e Termo de Participação nº 20220017, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.236,54 (UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E 
SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012203339039100000 - 10361.. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elizabeth 
Chagas Gomes,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-RENATA A. OLIVEIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08757259/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: IVELIZE 
GURGEL MOURA DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA 
DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 0006/2022 daqui por diante 
denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.888,20 (quatro mil, oitocentos e 
oitenta e oito reais e vinte centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011403339030273001 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alessandro de Castro 
Aquino CONTRATADA - Ivelize Gurgel Moura de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - VANIA VIANA LOPES ANDRADE 2 - FRANCISCA ALEXANDRA 
DE OLIVEIRA, Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08063893/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA 
- CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº º 07.954.514/0411-58 no Município: Eusébio - CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Geral, MÁRCIO 
ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA: J. TOMAZ COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
42.275.736/0001-12, Município: Fortaleza-CE, representada neste ato pelo Sr. José Gomes Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM RESERVATÓRIOS DE BEBEDOUROS E CAIXAS D’ ÁGUA em favor da ESCOLA 
DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DS SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22836 e 
Termo de Participação 20220021 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
240 (duzentos e quarenta) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 721,00,00 (Setecentos e vinte e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA - JOSÉ GOMES TOMAZ e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 
2 - CAMILA ABREU DE OLIVEIRA, Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08139857/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO 
- CREDE 15 - Município de Tauá /CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0730-09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Fabiana Martins de Sousa 
CONTRATADA: A R G BESERRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.783.420/0001-17 - representado neste ato pela Sra ANTÔNIA RITA GONÇALVES 
BESERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, COMPLEMENTO MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 06, 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0007/2022 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.173,40 (Três mil, cento e setenta e três reais e quarenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.339030.27301.1. - 8736. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA - Antônia Rita Gonçalves 
Beserra e TESTEMUNHAS: 1 - Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima 2 - Maria Cristiane Gonçalves dos Santos, Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***