DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº205 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 699,00 (Seiscentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA
LUCIA E SILVA HOLANDA 2 - RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS, Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04500580/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ALBANIZA ROCHA
SARASATE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0200-70,Município Maracanaú/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRAN-
CISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 18.634.429/0001-04,neste ato representada pelo(a) Sr(a) LOAN TAVARES GOMES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE
DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 240(DUZENTOS E QUARENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90
(NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 116.669,18 (Cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015103449051273001 - 122782 .. DATA
DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA,CONTRATADA-LOAN
TAVARES GOMES e TESTEMUNHAS 01-ANDRENA VITÓRIA VIEIRA DE OLIVEIRA 02-WALISON PAULINO DE QUEIROZ. Fortaleza, 05 de
outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08351252/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO
CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0496-47,Município de Fortaleza/Ce,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de
Sousa Almeida CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,neste
ato representada pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO –
LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA, SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E PODA DE ÁRVORES, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 08 /2022 e COEP n° 2022/23898 regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições
contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (Hum mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 – 2344.. DATA DA ASSINATURA:
19 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Paz Martins de Sousa Almeida,CONTRATADA-Cícero Eduardo Araújo Mesquita
e TESTEMUNHAS 01-Hila Maria Rodrigues Bernades 02-Solange Maria Pitombeira de Lima. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07206380/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - CREDE 07/CANINDÉ/
CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, neste ato representado por sua Diretora Geral a Sra. Renata Pinto Ferreira CONTRATADA: MAURA VIANA
CUNHA ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.209.561/0001-00, representado neste ato pela Sra. MAURA VIANA CUNHA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (339039) FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o edital da carta convite n° 20220004, independente de transcrição. Itens:
1 (Um). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220004 FORO: CANINDÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da publicação do extrato do contrato em
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.10000.0 5460. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Renata Pinto Ferreira CONTRATADA - Maura Viana Cunha e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA JANAERLE SILVA DE
FREITAS 2 - MARIA LUCINETE ANDRADE DE SOUSA, Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08046620/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA -
CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº º 07.954.514/0411-58, no Município: Eusébio - CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Geral, MÁRCIO ROGÉRIO
GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16 -
Município: Fortaleza-CE, representada neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVICO
DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE CONTRATACAO DE BUFFET em favor da ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL
MANUEL FERREIRA DS SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23033 e Termo de Participação 20220022 FORO:
EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.256,00 (Quatro mil, duzentos
e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIO ROGÉRIO
GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA - JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA PEREIRA OLIVEIRA 2 - CAMILIA ABREU
DE OLIVEIRA, Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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