DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº205  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08820708/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO - CREDE 01 - Município de CARI-
DADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759- 90 - neste ato representada pela sua Diretora Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRA-
TADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ 19.599.914/0001-49, IPU-CE, representada pelo Sr. Francisco Danilo Timbo 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM GELADEIRA EM 
FAVOR DA EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220007, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25678 e Termo de Participação nº 20220007 FORO: CARI-
DADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339039.10000.0 – 627. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA e TESTEMUNHAS: 
1 - LUZIA RÉGIA MONTEIRO FERNANDE 2 - BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR, Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08320918/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LEANDRO LOPES DE 
SOUSA,Municipio de Aiuaba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0819-66,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Acrízio Carlos 
Silva CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.438.91610001 -02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Helton Jonh Oliveira Anjos Silva. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA EM 
FAVOR DA EEM LEAN DRO LOPES DE SOUSA - AIUABA/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
n° 2022/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, 
da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/23766 e Termo de Participação n° 
2022/0006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aiuaba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.640,00 (Três mil, seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011113339030100000 -7135. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Francisco Acrízio Carlos Silva,CONTRATADA-Helton Jonh Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-ARUIK CASTRO DE SOUSA 
02-FRANCISCO EDVAL FERNANDES FILHO. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08063680/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA 
- CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº º 07.954.514/0411-58 - no Município: Eusébio - CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Geral, MÁRCIO 
ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA: JB REFRIGERAÇÃO , inscrita no CNPJ sob nº 40.861.421/0001-21 - Município: Fortaleza - 
CE, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL 
MANUEL FERREIRA DS SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22830 e Termo de Participação 20220020 FORO: 
EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  1.250,00 (Hum mil, duzentos 
e cinquenta reais) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390
3900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL 
DE CARVALHO CONTRATADA - ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - OSEIAS AMADOR PEREIRA 2 - CAMILA ABREU 
DE OLIVEIRA, Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08073589/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ - Município de Fortaleza - CE - inscrita no CNPJ/
MF n.º 07.954.514/0450-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT - Caucaia - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representada neste 
ato pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 2022/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de EXECUÇÃO do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$  2.379,50 (Dois mil, trezentos setenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.10000.0-8755. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa CONTRATADA - Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Odones 
da Silva 2 - Rosemary Ferreira da Costa, Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08460337/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOAQUIM ALVES,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0488-37,neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRA CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & 
SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 39.345.050/0001-46,representado neste ato pelo Sr: MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: 
0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos - AR CONDICIONADO E EQUI-
PAMENTO DE REFRIGERAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°2022/0015, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n°8.666/1993 e Decreto 
Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 15/2022 e Termo de Participação n°2022/0015, celebram o presente Contrato