DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº205 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 240 ( DUZENTOS E QUARENTA ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
798,00 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039100000- 2344. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO
MARCELO SILVA FREIRA,CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-VALÉRIA SUELY SILVA 02-CESAR
MATEUS LOPES DE SALES E SILVEIRA. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04827104/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VICENTE DE PAULO
DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0179-58,Município Acaraú/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Iaracy Ferreira
CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.685.502/0001-10,neste ato representada pelo Sr(o) Francisco
Adauto Canuto Dorta. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA PARA
ADEQUAÇÕES DAS SALAS DE AULA, na EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 5/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 104.566,46 (Cento e quatro mil, Quinhentos e sessenta e seis reais e Quarenta e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015205339039251001 - 124234 (2022).
DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Iaracy Ferreira,CONTRATADA-Francisco Adauto Canuto Dorta
e TESTEMUNHAS 01-Das Dores Andrade Gonçalves 02-CAMILA CARLA DA SILVA. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08519285/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES,Município de
Pacatuba/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes CONTRATADA:
JOSE MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO,inscrita no CNPJ sob nº 46.169.747/0001-79,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Maria Rodrigues
Martins Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 040/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/24625 e Termo de Participação nº 040/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.221,11 (um mil e duzentos e vinte e um reais e onze centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000-10361. . DATA
DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo Peixoto Diogenes,CONTRATADA-José Maria Rodrigues
Martins Filho e TESTEMUNHAS 01-Paulo da Silva Vitorino 02-Jéssica de Oliveira Januário. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09104380/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO CEARENSE DE
IDIOMAS UNIDADE SUL, inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0804-80, FORTALEZA/CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representado por seu Diretor, Sr. FRANCISCO ADRIANO FREIRE BANDEIRA CONTRATADA: EQUILIBRIUM SERVIÇOS DE DEDE-
TIZAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 13.020.344/0001-04, representado neste ato pelo Sra. THIAGO DE PAULA SANTOS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇO DE LIMPEZA DA VITRINE E DEDETIZAÇÃO, PARA ATENDER O CCI SUL. Conforme (ANEXO I),
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 012/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente Contrato será de
365 (Trezentos e sessenta) dias após a assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 ( seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0- 2344. DATA DA ASSINATURA: 28 DE
SETEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ADRIANO FREIRE BANDEIRA - CONTRATANTE, THIAGO DE PAULA SANTOS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - FABIO ROBERTO SOARES CAJAZEIRAS, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06235522/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FILGUEIRAS LIMA, inscrita
no CNPJ n°07.954.514/0667-38, CREDE 16 - Iguatu-Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) ROGÉRIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.211.559/0001-48,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) LEVI ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR,. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DA COBERTA E DRENAGEM, na EEFMTI FILGUEIRAS LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 14/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta ) dias corridos, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 118.858,16 (cento e dezoito mil oitocentos e cinquenta e oito e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015202339039251001 - 122223. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO GOMES DA SILVA - CONTRATANTE, LEVI ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ERISLÃNDIO JOSÉ DA SILVA, 02- DANIEL DE ARAUJO NUNES. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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