DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº205  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08265216/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, crede 7 - Paramoti/CE, inscrita no 
CNPJ/MF N° 07.954.514/0265-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA Geral, Sra. 
RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: RAFAEL COSTA DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob Nº 43.970.211/0001-60, representado neste 
ato pelo(a) Sr. RAFAEL COSTA DA CRUZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o edital da carta convite n° 20220004, 
independente de transcrição. Itens: 1 (Um). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei 
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20220004, FORO: PARAMOTI/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  3.050,00 (três 
mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10
.339039.10000.0 627. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA - CONTRATANTE, 
RAFAEL COSTA DA CRUZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Gorette Ferreira Costa, 02 - Maria Elizângela Lima Tabosa. Fortaleza, 
05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06315798/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EMTI MARIA THOMÁSIA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0490-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. FRANCISCA 
MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES ( COOPAFAM 
), inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  11.142,01( Onze mil, cento e quarenta e dois reais e um centavo). pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901 22100022123624342012103339
030100000 - 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ - CONTRATANTE, FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA SUELY ALVES MATOS, 02 - JOANA MARIA CRISTINO DE QUEIROZ. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08357633/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE , CREDE 1 - 
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCA HELENA UCHOA ALMEIDA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 
30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de CONFECÇÃO DE CRACHÁS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/23922 , que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2022 e Termo de Participação nº 2022/23922 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  493,00 (Quatrocentos e noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHOA ALMEIDA - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Andrena Vitória Vieira de Oliveira, 02 - Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09228721/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-
46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de 
Paula CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Convite nº 005/2022, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, bem com fundamento na Carta Convite nº 2022/0005 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  956,00(novecentos e cinquenta e seis reais), pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001–10397. 22100022123624332011403339030100000-
990411. DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Luciana 
Soares de Sousa Maciel - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALDERBANIA LOPES VITORIANO LOPES, 02 - JOÃO FABIO FARIAS MACIEL.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08910324/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV - ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA MANUNTEÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE AR CONDICIONADO, em favor da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 028/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 10 (DEZ ) meses, contados a partir da 
data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partesPRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 6 (seis) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: 
R$  1.581,00 (HUM MIL, QUINHENTOS E OITENTA UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: 
RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Arilia Ferreira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GILMARA DOS 
REIS FERREIRA, 02- LUANY DE ALEXANDRIA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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