DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº205  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07929056/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES - CREDE 01 - Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01 neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos 
Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 41.157.232/0001-35, 
Município de Fortaleza/Ce, representada neste ato pela Sra. Patrícia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo participação nº 20220018 que 
integra este instrumento, independente de transcrições. Constitui objeto deste contrato o serviço de Buffet/Festividades e Homenagens conforme Anexo no 
Termo de participação 20220018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21984, Termo de Participação nº 20220018, Processo nº 07929056/2022 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – D. O. E. VALOR GLOBAL: R$  7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0-2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA - Patrícia Keila de Sousa Sampaio e TESTEMUNHAS: 1 - Macela 
Marques de Sousa 2 - Maria Júlia Ferreira do Amaral, Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08918090/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE 12 - MUNICIPIO de Quixadá/CE – inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 - neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA 
GOMES DE SANTANA CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME , inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, Município TIANGUA-CE, 
representado neste ato pelo Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
EXPOSIÇÃO, CONGRESSOS E CONFERENCIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20220015 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  8.908,80 (OITO MIL, NOVENCENTOS E OITO REAIS E OITENTA 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.09.33 
9039.11000.0 2240. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA 
CONTRATADA - KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ALICE MAIA PATRICIO 2 - EDIMIR DA SILVA 
OLIVEIRA NUNES, Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07689489/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA 
MOREIRA DE SOUZA - CREDE 09 - Município de Beberibe/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0717-31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: EMPRESA WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 24.843.634/0001-74, Fortaleza/Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS para EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA EM FAVOR DA 
EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23121 e 
Termo de Participação 2022/0018,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$  216,00 (duzentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edivaldo 
Bessa Pereira CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - Alessandra Sousa Escóssio 2 - Lidiane Moreas da Fonseca, Fortaleza 05 de 
outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº09654305/2022 - ADITIVO
LOTE 52/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23034009 - EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO ROBERTO RIBEIRO - CPF: 88687015372 - MATRÍCULA: 22200181014663 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179729612 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
EDITANIO LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/09/2022 a 31/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.311,00 ( TRÊS MIL 
E TREZENTOS E ONZE REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº09683828/2022 - ADITIVO
LOTE 53/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041811 - EEMTI ANTONIO CUSTÓDIO DE MESQUITA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE THIAGO MENDES DE LIMA - CPF: 05760570374 - MATRÍCULA: 22200181077630 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179888915 - NOME SUBSTITUÍDO: 
IAUSA DUARTE MORAIS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/10/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETO: O presente