DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº205 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.082,92
( SETE MIL E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09676147/2022 - ADITIVO
LOTE 68/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERICO CARLOS DE CASTRO - CPF: 02025782322 - MATRÍCULA: 22200179612812 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 19/09/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 210,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 1.611,46 ( UM MIL E SEISCENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064676 - EEFM PROFESSORA
ADALGISA BONFIM SOARES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09685936/2022 - ADITIVO
LOTE 205/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIABE CARNEIRO PORTELA - CPF: 67292178391 - MATRÍCULA: 22200181074127 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130318412 - NOME SUBSTITUÍDO:
DEBORA CRISTINA DE SOUSA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/08/2022 a 25/10/2022 - VALOR MENSAL: R$
1261,34;VALESSIA SANTOS DE PAULO MESQUITA - CPF: 60394190327 - MATRÍCULA: 22200181074135 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116006114 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEDITO JACINTO SILVA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/09/2022 a 18/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.821,99 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS
E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
PROCESSO Nº07447825/2022
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede e foro em endereço: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albu-
querque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.839-900, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/0001-25, representada neste ato pela Coordenadoria
de Infraestrutura e Gestão de Serviços Terceirizados, após ter enviado a NOTIFICAÇÃO N.º 102/2022, à empresa UNIÃO EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.267.832/0001-22, com sede na Rua Ari Barroso, n.º 80, Bairro Papicu, Fortaleza – CE, CEP n.º
60.175-305, e retornado com o Aviso de Recebimento – AR dos Correios, com a informação “MUDOU-SE”, ocasionando assim, a retirada no próprio
Órgão responsável pela correspondência, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe, quanto a Pendência do Seguro Garantia ao Contrato
n.º 099/2019, que trata da CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, localizado no município de JUCÁS –
CE, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar com a publicação desta notificação, para apresentação do Seguro Garantia, para compor o Sétimo
Termo Aditivo ao contrato em questão. Salientando que o não cumprimento desta acarretará a aplicabilidade de sanções previstas na Lei 8666/93. Fortaleza,
04 de outubro de 2022. Veranice Paiva Pinto - Gestora da Célula de Contratos de Obras - COINT , Luiz Carlos de Oliveira Carmo- Gestor de Contratos de
Obras - COINT, Antonio Darlan Silva Sales- Coordenador da Infraestrutura e Gestão de Serviços Terceirizados/COINT. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA:
No Diário Oficial do Estado do Ceará nº 16.744, de 29 de fevereiro de 1996, que publicou o Ato Governamental, datado de 26 de fevereiro de 1996, nomeando
o(a) servidor(a) Maria das Graças Rocha, matrícula 1136201X, para exercer o cargo de Professor Iniciante I, do Grupo Ocupacional do Magistério do 1º e
2º graus, lotado(a) na Secretaria da Educação. ONDE SE LÊ: Maria das Graças da Rocha LEIA-SE: Maria das Graças Rocha PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,, em Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 199, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 03 de outubro de 2022., que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 09055266/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CNPJ Nº 07.954.514/0795-54, CREDE 08 - BATURITÉ/CE e a empresa COOPAFAM
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA . Onde se lê: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. Leia-se: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e
trinta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 199, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 03 de outubro de 2022., que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE
MATERIAL, FERRAMENTA E UTENSÍLIOS DO PROCESSO N° 08455430/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM BENI CARVALHO - CNPJ Nº 07.954.514/0325-90, CREDE 10 - ARACATI/CE e a empresa DAVID JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO
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