DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº205  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS . Onde se lê: OBJETO: DAVID JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS, inscrita no 
CNPJ sob nº 32.810.734/0001-22, com sede na Rua Monteiro Lobato, nº 451 - Siqueira, Município Maracanaú - Ce, representado neste ato pelo Sr. DAVID 
JONATHAN LIMA NUNES. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 
da Lei Federal n° 8.666/1993. Leia-se: OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL FERRAMENTA 
E UTENSÍLIOS PARA EEM BENI CARVALHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e 
oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 199, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 03 de outubro de 2022., que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 08328455/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS - CNPJ Nº 07.954.514/0773-49, 
AMONTADA/CE e a empresa FRANCISCO CLAUDEMIR ROSA MARTINS . Onde se lê: VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua. Leia-se: VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 199, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 03 de outubro de 2022., que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE MANUTENÇÃO 
E REFORMA PREDIAL - REATIVAÇÃO DE POÇO PROFUNDO DO PROCESSO N° 08337896/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA - CNPJ Nº 07.954.514/0767-09, CREDE 08 - Aracoiaba/CE e a empresa 
CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Onde se lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Baturité - CE, representado neste ato pelo Sr. Luiz Edgar 
Duarte da Silva consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2022. Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 09/2022. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 200, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 04 de outubro de 2022., que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 07599609/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEMTI AYRES DE SOUSA - CNPJ Nº 07.954.514/0106-00, CREDE 06 - SOBRAL/CE e a empresa COOPCAN - COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA . Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22!00022123624342012!!1339030100000 - 1061669. 
Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012111339030100000 - 1061669 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 199, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 03 de outubro de 2022., que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO N° 06874916/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PROFESSOR FLÁVIO 
PONTE - CNPJ Nº 07.954.514/0215-56, CREDE 01 - MARACANAÚ/CE e a empresa CDA COMERCIAL EIRELI. Onde se lê: FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAVI OSORIO AMARO consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 13/2022. 
Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 13/2022. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 199, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 03 de outubro de 2022., que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÁS DE COZINHA 
DO PROCESSO N° 08323100/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA 
- CNPJ Nº 07.954.514/0130-22, CREDE 01 - CAUCAIA/CE e a empresa FRANÇA PINTO & CIA LTDA-EPP . Onde se lê: VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇÃO:. Leia-se: VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA:
No Diário Oficial do Estado do Ceará ano XIV, nº 129 de 23 de junho de 2022, que nomeou  para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em  comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, o(a) servidor(a) 
TIAGO BARBOSA PORDEUS VIEIRA, matrícula 30002377. ONDE SE LÊ:   TIAGO BARBOSA PORDEUS LEIA-SE:  TIAGO BARBOSA PORDEUS 
VIEIRA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2022/PRÉ-RESERVA 1165864
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: F. E. SOARES CAVALCANTE. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de confecção de materiais de identificação e divulgação do projeto esporte em três tempos. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220025 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 919.816,00 novecentos e dezenove mil oitocentos e dezes-
seis reais pagos em pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da 
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de 
dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.611.10217.03.339039000.1.10.00.40.01-440132. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
setembro SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR ALMEIDA RUFINO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e FRANCISCO EDIGAR S. 
CAVALCANTE - F. E. SOARES CAVALCANTE.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***