DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº205  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
MACROPROCESSOS
PROCESSOS
SUBPROCESSOS
COORDENAÇÃO
CÉLULA
GERIR AQUISIÇÕES
Acompanhar plano de aquisições
COAFI
CECOC
Elaborar plano de aquisições
COAFI
CECOC
Gerir contratos
COAFI
CECOC
Realizar contratação direta
COAFI
CECOC
Realizar contratação SBQC
COAFI
CECOC
Realizar contratação via adesão a ata
COAFI
CECOC
Realizar contratação via pregão
COAFI
CECOC
Realizar planejamento da contratação
COAFI
CECOC
Revisar plano de aquisições
COAFI
CECOC
GERIR PAGAMENTOS
Realizar pagamento de bolsas de estagiários
COGEP
CEGEP
Realizar pagamento de mão de obra terceirizada
COGEP
CEGET
Realizar pagamento de pensão-alimento
COGEP
CEGEP
Realizar pagamento jeton (gratificação 
por participação em reuniões)
COGEP
CEGEP
Gestão de Integridade 
Organizacional
GERIR O FUNCIONAMENTO DOS 
CANAIS DE OUVIDORIA
Atender demandas de acesso à informação e ouvidoria
ASCOI
ASCOI
Gerir demandas do conselho de relacionamento 
com o contribuinte –condecon
ASCOI
ASCOI
GERIR PROCESSO DE COMISSÃO DE ÉTICA
 Responder consultas e informações referentes à ética
CSEP
CSEP
Realizar apuração de fatos ou condutas fora do padrão de ética
CSEP
CSEP
GERIR RISCOS E CONTROLES INTERNOS
Avaliar a efetividade dos mecanismos de gestão de riscos
ASCOI
ASCOI
Monitorar processos críticos
ASCOI
ASCOI
Realizar controle interno de contratos
ASCOI
ASCOI
Realizar prestação de contas anual
ASCOI
ASCOI
GERIR SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Implementar controles de segurança da informação 
relacionados à infraestrutura de TIC
COTIC
CEITI
Realizar análise de risco relacionados à segurança da informação
COTIC
CEGOT
REALIZAR APURAÇÃO PRELIMINAR
EMITIR JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA
DENÚNCIA/
REPRESENTAÇÃO 
RECEPCIONADA
COSEF
COSEF
REALIZAR SINDICÂNCIA
DAR CONHECIMENTO AO SERVIDOR ACUSADO
COSEF
COSEF
REALIZAR INSTRUÇÃO PROBATÓRIA
COSEF
COSEF
REALIZAR JULGAMENTO
COSEF
COSEF
Monitoramento e 
Fiscalização
 REALIZAR REVISÃO FISCAL
Realizar repetição de fiscalização
COPAF
CEARF
Reconstituir crédito tributário
COPAF
CEARF
AVALIAR MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Acompanhar e avaliar ações fiscais
COMFI
CEPAM
Gerir indicadores de monitoramento e fiscalização
COMFI
CEPAM
COMBATER FRAUDES FISCAIS
 Analisar fraudes fiscais
COPAF
CEARF
 Detectar fraudes fiscais estruturadas
COPAF
CEARF
Investigar fraudes fiscais
COPAF
CEPAI
Realizar atividades de inteligência
COPAF
CEPAI
Realizar representação fiscal
COPAF
CEPAI
GERIR BENEFÍCIOS FISCAIS
Cadastrar contrato de fidelidade de concessionária
COFIT
CEFIT
Conceder regime de substituição tributária carga 
líquida para transportadoras (Dec. 33.729/2020)
COFIT
CEMOT
Gerenciar a execução dos benefícios fiscais concedidos (FDI)
COART
CEBEF
Verificar cumprimento das obrigações tributárias 
dos contribuintes com benefícios fiscais (FDI)
COART
CEBEF
GERIR COMÉRCIO EXTERIOR
Liberar mercadoria estrangeira
COFIT
CEFIT
Comprovar entrada interestadual de importação 
com desembaraço em outra UF
COART
CEBEF
Prorrogar admissão temporária
COART
CEBEF
Verificar não similaridade de mercadorias importadas
COART
CEBEF
GERIR MERCADORIAS APREENDIDAS
Autorizar depósito administrativo
COFIT
CEFIT
Gerir mercadorias apreendidas
COFIT
CEFIT
GERIR MERCADORIAS EM TRÂNSITO
Executar diligência fiscal
COFIT
CEMOT
Identificar indícios de irregularidades de circulação de mercadorias
COFIT
CEFIT
Realizar a selagem da nota fiscal
COFIT
CEFIT
Realizar correção de nota fiscal
COFIT
CEFIT
PLANEJAR MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Planejar ações fiscais
COMFI
CEPAM
Selecionar contribuintes
COMFI
CEPAM
REALIZAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO
Executar ações de fiscalização
COMFI
CESEC
REALIZAR ANÁLISE AVANÇADA DE DADOS
Realizar projetos de análise de dados de receita
COAAD
CEIND
REALIZAR O MONITORAMENTO 
DE CONTRIBUINTES
Acompanhar ação de autorregularização
COMFI
CESEC
Analisar pedidos de exclusão de culpabilidade 
de extravio de documentos fiscais
COATE
CEATE
Controlar as operações das empresas optantes pelo Simples Nacional
COATE
CEACO
Realizar ações fiscais de trânsito na divisa
COFIT
CEFIT
Realizar ações fiscais itinerantes de mercadoria em trânsito
COFIT
CEFIT
Realizar diligências cadastrais e fiscais
COATE
CEACO
Realizar fiscalização e monitoramento eletrônico
COFIT
CEMOT
Realizar monitoramento de contribuintes selecionados
COMFI
CESEC
Realizar monitoramento virtual
COMFI
CEPAM
Relacionamento 
com a sociedade
 GERIR COMUNICAÇÃO EXTERNA
Atender demanda de comunicação
CORINS
CECOMT
Monitorar imagem da instituição
CORINS
CECOMT
ACOMPANHAR EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Realizar pagamento de folha de pessoal
COAFI
CEFIN
Realizar pagamento de fornecedor
COAFI
CEFIN
GERIR CENTRO DE MEMÓRIA DA SEFAZ
Catalogar o acervo
CORINS
CERES
Gerenciar espaço físico do Centro de Memória
CORINS
CERES
Gerenciar mediação de visitas
CORINS
CERES
Promover ações educativas
CORINS
CERES
Realizar eventos
CORINS
CERES
Realizar exposições
CORINS
CERES
Realizar pesquisas históricas
CORINS
CERES
GERIR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Autorizar replicação de materiais de educação fiscal
CORINS
CERES
Distribuir material didático
CORINS
CERES
Firmar parcerias internas e externas
CORINS
CERES