DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº205  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº295/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
07.071.388-0
FORTAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº296/2022
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, 
no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da 
Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua 
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA 
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 23 de setembro de 2022.
Edileuza Alves De Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº296/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
07.020.130-7
E DE ARARIPE PEREIRA LTDA - ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº297/2022
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, 
no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da 
Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua 
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA 
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 16 de setembro de 2022.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº297/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.737.404-2
SCM ALIMENTOS EIRELI
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº298/2022
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, 
no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da 
Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua 
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA 
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 23 de setembro de 2022.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº298/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.650.448-1
SANDRA SOCORRO DE CASTRO BARBOSA ME
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº299/2022
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, 
no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da 
Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua 
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA 
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 23 de setembro de 2022.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº299/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.759.556-1
FRANCISCO W COSTA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº020/2022
TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº2022.76437
MANDADO DE MONITORAMENTO FISCAL 2022.58741
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o inciso II do § 1, 
artigo 824 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO do Mandado de Monitoramento Nº202258741, o contribuinte 
SABORES DELICIOSOS LTDA ME, CGF 06.481.269-3 para através de seu dirigente ou responsável, tomar ciência do Termo de Notificação Nº202276437 
através do sistema SIGET, contados a partir de 15(quinze) dias, da data da publicação deste Edital no D.O, dentro do prazo de 10 dias para regularização 
de suas obrigações tributárias espontaneamente, em conformidade com o art. 2º da IN Nº70/2019. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 03 de outubro de 2022.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CEXAT
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº021/2022
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2022.21110
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo 
em vista o que dispõe o artigo 79, § 1º, inciso IV, da Lei nº15.614, de 29 de maio de 2014 (D.O.E. 30/06/2014), FAZ SABER que fica INTIMADO o 
contribuinte ANA MARIA DE SOUSA - ME - EPP, CGF Nº06.453.989-0, através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, a tomar ciência do Mandado de Ação Fiscal – MAF nº2022.21110 , no prazo de 10 (dez) 
dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a data de disponibilização ou publicação do presente Edital, em consonância com o artigo 38 do Decreto 
nº34.605, de 24 de março de 2022 (D.O.E. 30/05/2022), que alterou os Capítulos X a XIV da Lei nº12.670, de 27 de dezembro de 1996 (D.O.E. 30/12/1996), 
sujeitando-se às penalidades previstas na legislação em vigor, em consequência do não atendimento à presente intimação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA 
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 04 de outubro de 2022.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CEXAT
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