DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº205  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO
MAT.
VALOR UNITÁRIO
QUANT.
OUTUBRO/2022
RAUL MARTINS PEREIRA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006192-6
15,00
3
45,00
ROMARIO CASSIMIRO DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006218-3
15,00
1
15,00
ROMILDO DANTAS RODRIGUES
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006221-3
15,00
7
105,00
THALIA QUEIROZ 
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE 
TRANSITO E TRANSPORTES
3006215-9
15,00
3
45,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2488/2022 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na PORTARIA Nº492/2021, de 17 de maio de 2021, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, 
nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês 
NOVEMBRO/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE, em Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2488/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
ALUISIO ANTONIO CHAVES
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES
2764-1-3
A
4
ANA KELY FERREIRA DE 
OLIVEIRA SOUSA MARTINS
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
300629-6-5
A
40
ANTONIO WAGNER DA SILVA LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006446-1
A/M
40/40
ARISTÊNIA SOUZA PEREIRA LIMA
VISTORIADOR
3006397-X
A
34
ARTHUR ALEX NUNES SALES
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3007203-0
A/M
40/40
DANIEL ECLEDENALDO FERREIRA DE LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006375-9
F
40
FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
160-1-2
A
40
HELANO DE SOUSA MOURA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2950-1-9
A
40
JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3533-1-0
A
40
LUIS HORLANDO LOPES COSTA
AGENTE DE TRÂNSITO
3513-1-8
A
40
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006285-X
A
40
MARIA TEREZA PAIXÃO ARAÚJO
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
786-1-1
A
40
MIGUEL DE ALENCAR HILUY
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2795-1-X
A
22
PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006179-9
E
40
RAFAEL MARTINS DE SOUSA
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3007190-5
A/F
40/40
SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006438-0
E
32
SHARLON FRANKLIN NUNES 
DE ALBUQUERQUE
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006481-X
M
22
VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2900-1-7
A/E
6/6
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
376-1-3
A
32
YURI VASCONCELOS E CUNHA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2905-1-3
A
20
*** *** ***
PORTARIA Nº2490/2022 O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais; RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) CLERSON ESTIMA LODONIO RAMALHO deste Departamento, a se afastar do exercício 
funcional por motivo de casamento a partir de 08 de setembro de 2022, até o máximo 08 (oito) dias de conformidade com o art. 110, inciso I, alínea “c” da 
Lei n.º 9.826, de 14 de maio de 1974. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2019
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, 
COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, nº. 2.900, Bairro 
Maraponga; IV - CONTRATADA: C. MENEZES ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: rua Roberto Ximenes, nº 001, Centro, CEP: 62120-000, 
Alcântaras – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/1993 e as suas alterações, bem como no processo Nº 
09009515/2022; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO 
DE GRADIL COM MURETA E MURO DE CONTORNO, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA AS UNIDADES DE 
RESPONSABILIDADE DO DETRAN/CE; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a contar de 01/10/2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 19 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO SOUZA PINHEIRO- Superintendente, respondendo; 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP; FRANCISCO CHARLYS MOREIRA DE MENEZES - Representante Empresa C. 
MENEZES ENGENHARIA LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel nº 2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRA-
TIVO EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, 1267 - Sala 208, Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 
8.666/93 e suas alterações e no processo Nº 07566840/2022; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do contrato de prestação de serviços 
de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades 
da Coordenadoria Administrativo Financeira através, do Núcleo de Apoio Logístico do DETRAN- NUAP – Setor de Transporte do Departamento Estadual 
de Trânsito - DETRAN/CE, na categoria Motorista, por mais 12(doze) meses, a contar de 04/10/2022. Paragrafo único. Acorda-se, que o termo final do 
presente instrumento está vinculado à assinatura de um novo contrato proveniente de regular processo licitatório, o Pregão Eletrônico nº. 20210020-DETRAN/
CE e a sua regular publicação no Diário Oficial de Justiça do Estado, sem que caiba indenização a qualquer título para a CONTRATADA; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.290.446,48 (três milhões, duzentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
12(doze) meses, a contar de 04/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 29 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO 
SOUZA PINHEIRO- Superintendente DETRAN/CE, respondendo PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA- Representante Legal da FUTURA SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVO EIRELI.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***