DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº205 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa INDÚSTRIA QUÍMICA
DO ESTADO DE GOIÁS S/A IQUEGO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.541.283/0003-03, estabelecida na Avenida Anhanguera, nº 9.827, Bairro: Ipiranga,
CEP: 74.450-010, Goiânia – GO, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 2022NE16382, emitida em 28/07/2022, oriunda do
Contrato nº 511/2022 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada
a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Infor-
mamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 09068716/2022 SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa MEDICAL LIFE
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, estabelecida na Avenida Dom Luís, nº 880, Ed. Top Center, Salas 901 e 902, Bairro:
Aldeota, CEP: 60.160-196, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.361.780/0002-90, para entrega IMEDIATA do material médico hospitalar contido
na Nota de Empenho nº 19928/2022 emitidas em 01/09/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/05824 e para que apresente Defesa Prévia que
deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como
informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade
de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição
da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 09027653/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta-
leza-CE, 06 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa COMERCIAL VALFARMA EIRELI estabelecida na Rua
Herbene, nº 455, Bairro Messejana, Fortaleza – CE inscrita no CNPJ sob o nº 02.600.770/0001-09,concedendo o prazo de 48(quarenta e oito) horas, a contar
da publicação do edital, para proceder com a entrega do medicamento contido na Nota de Empenho nº 05951/2022, tendo em vista que a previsão de entrega
informado pelo fabricante era para até o dia 27/09/2022. Porém, segundo à CECOM/AQUISIÇÃO/SESA, até a presente data a empresa não adimpliu com a sua
obrigação. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos dos
processos administrativos nº 04552598/2022, 05583535/2022, 0891230/2022 se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa AMCOR FLEXIBLES
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.818.423/0001-37, estabelecida na Rua Rio Jequitinhonha, nº 348, Bairro: Jardim Santo Amaro, Cambé-PR,
para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 2022NE18963, emitida em 24/08/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2020/1349 e
para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados
da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica,
desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que
os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 08739269/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S.A, inscrita no CNPJ nº 60.665.981/0009-75, estabelecida na Rua Maria Margarida Pinto, nº 742, PV B, Bairro Distrito Industrial dos Pires,
CEP: 37.640-920, Extrema-MG, para tomar conhecimento que a CECOB/COSUP/SESA não acatou o pedido de prorrogação de prazo para entrega do
medicamente contido na Nota de Empenho nº 2022NE18804 para a segunda quinzena de outubro de 2022, tendo em vista que o estoque atual para o item
no Centro de Distribuição encontra-se crítico. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contados da
publicação do edital, a empresa será penalizada conforme a Lei Federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993. Informamos, ainda, que os autos do Processo nº
09084622/2022 se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº22/2022 AO TERMO DE FOMENTO Nº0006/2018
I - Doc. Nº 22/2022 - 8º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº 0006/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI; II – OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 01 de outubro de 2022, com término em 29 de março de 2023, do Termo de Fomento nº 0006/2018, que tem por objeto estabelecer, em
regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos Usuários do Sistema Único de
Saúde – SUS na SOPAI, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Estadual n°119/2012 e alterações, nos Decretos Estaduais
n° 31.406/2014 e 31.621/2014 e na Lei de Diretrizes vigente, e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de outubro de 2022, com término em 29 de março de 2023; VI – DATA: 30/09/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Caio
Garcia Correia Sá Cavalcanti e João França Neto.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/06868
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ROBERTO CORETTI – ME; ALFA COMER-
CIAL LTDA; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220871 que passa a fazer parte desta Ata,
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