DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº205  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01852299/2022. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; ROBERTO CORETTI – ME: ITEM: 4; 1435678 - FORMULA, 
INFANTIL, CRIANCAS DE 1ª INFANCIA, COM PREBIOTICOS, DHA, ARA E NUCLEOTIDEOS, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 440.200; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0310; ALFA COMERCIAL LTDA: ITEM: 5; 11045410 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRICAO ORAL/ENTERAL, 
ACONDICIONADO EM FRASCOS DE 220ML, LIQUIDO, HIPERCALORICO MINIMO 1,5 KCAL/ML, HIPERPROTEICO MINIMO 24%, ADICAO 
DE VITAMINA D E HMB BETA-HIDROXI-BETAMETILBUTIRATO, ADICAO DE OMEGAS 3 E 6, RELACAO W6:W3 DE 5,6:1, UNIDADE 1.0 
MILILITRO - obs; QUANT.: 4.334.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2162; ITEM: 6; 11045410 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRICAO ORAL/
ENTERAL, ACONDICIONADO EM FRASCOS DE 220ML, LIQUIDO, HIPERCALORICO MINIMO 1,5 KCAL/ML, HIPERPROTEICO MINIMO 
24%, ADICAO DE VITAMINA D E HMB BETA-HIDROXI-BETAMETILBUTIRATO, ADICAO DE OMEGAS 3 E 6, RELACAO W6:W3 DE 5,6:1, 
UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 1.444.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2162; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: ITEM: 
3; 1435678 - FORMULA, INFANTIL, CRIANCAS DE 1ª INFANCIA, COM PREBIOTICOS, DHA, ARA E NUCLEOTIDEOS, UNIDADE 1.0 GRAMA 
- obs; QUANT.: 1.320.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0315; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220871; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10914
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: VITALE COMERCIO LTDA. III – OBJETO: O 
REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220994 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03564045/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESA E ITEM; VITALE COMERCIO LTDA: ITEM: 1; 1105503 - KIT, PARA INJECAO DE CONTRASTE EM EXAMES DE ANGIO-
TOMOGRAFIA, MINIMO DUAS SERINGAS DE 180 A 200ML, EXTENSOR EM ESPIRAL 180CM +/-30CM, DUAS VIAS, CONECTOR J, PARA 
ENCHIMENTO RAPIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20220994; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
23/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/28415
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA 
SAÚDE EIRELI; CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220616 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11824776/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI: ITEM: 10; 1067592 – GUIA, AÇO INOX, 
SUPERFÍCIE ANTIADERENTE, PROCESSÁVEL, COM BOTÃO TERMOPLÁSTICO E PARAFUSO REGULADOR, EXTREMIDADE DISTAL 
OLIVADA E ATRAUMATICA, FLEXIBILIDADE SUFICIENTE PARA PERMITIR A DOBRA MANUAL, PARA INTUBAÇÃO TRAQUEAL, 
NEONATAL, COMPATÍVEL COM TUBO TRAQUEAL 2 A 3,5 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 150,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 48,0000; CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 7; 416660 – CÂNULA, 
TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, COM BALÃO CUFF, Nº 5,0, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 305,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
18,7200; ITEM: 8; 626179 – CATETER, PERIDURAL EPIDURAL PEDIÁTRICO, COMPATÍVEL COM AGULHA PERIDURAL A PARTIR DE 22 G 
A 20 G, USO EM ANESTESIA PERIDURAL CONTINUA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.710,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,2000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220616 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 745/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA – Centro de Saúde Meireles - CSM; 
CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE; OBJETO: contratação de serviço de abastecimento de água e 
coleta de esgoto, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: edital da Inexigibilidade de Licitação n° 55/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.631.20
071.03.339039.10100.0.3; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022; SIGNATÁRIOS: Maria Cláudia Coelho Sampaio, Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 817/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo 
- Material de Limpeza e Proteção, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210011 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 21.141,00 (vinte e um mil, cento e quarenta e um reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Luiz Gustavo da Silva Matos
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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