DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº205  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
P/G/F
MF
NOME
FUNÇÃO
ST
109.699-1-3
ÂNGELO SOMBRA SILVA
MEMBRO
ST
109.632-1-4
ANTÔNIO RENATO DAMASCENO DE OLIVEIRA
MEMBRO
ST
113.820-1-0
ANSELMO LÚCIO DE SOUSA
MEMBRO
ST
109.689-1-7
ALDIBERTO SALES DA COSTA 
MEMBRO
ST
108.776-1-X
ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA COSTA
MEMBRO
ST
113.780-1-3
CARLOS EDUARDO RAMOS DA ROCHA
MEMBRO
ST
113.955-1-1
MARX RODRIGUES CIRINO
MEMBRO
ST
113.819-1-X
ANDRÉ FERREIRA LEITE
MEMBRO
ST
113.827-1-1
LUIZ CLODOALDO DIAS DO NASCIMENTO
MEMBRO
ST
113.810-1-4
ADEIRTON FERREIRA CAVALCANTE
MEMBRO
3ºSGT
202.565-1-6
JULIANA ALMEIDA CHAGAS
MEMBRO
3ºSGT
202.520-1-4
GABRIELLA PINHEIRO SOUZA
MEMBRO
3ºSGT
202.483-1-9
JOÃO SUDÁRIO GONÇALVES NETO
MEMBRO
3ºSGT
202.627-1-0
ROOSEVELT MARINHO GOMES
MEMBRO
3ºSGT
202.428-1-7
JOSÉ FERNANDES DE LIMA NETO
MEMBRO
CB
202.517-1-9
KATIANNY DE FÁTIMA PRACIANO CAVALCANTE
MEMBRO
SD
300.239-1-9
LUIZ OLIVEIRA PITITINGA JÚNIOR
MEMBRO
SD
300.071-1-5
GLEICYANE FERREIRA DE SOUSA MOURA
MEMBRO
SD
300.376-6-9
MARGERMINA MENDES ARAGÃO VASCONCELOS
MEMBRO
III – Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação em Boletim Interno do Comando-Geral do CBMCE. Em Fortaleza – CE, ao(s) 07 de 
outubro de 2022.
Francisco Albert Einstein Lima Arruda - TC QOBM
COMANDANTE DIRETOR DO CMCB
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 06849284/2020 do VIPROC, 
e com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 19/98 combinado com os artigos 17 e 58 
da Lei nº 12.124 de 06 de julho de 1993 e alterações posteriores, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001- D.O.E de 08 de janeiro de 2001, 
RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de provimento efetivo de Perito Criminal Classe A 
Nível I, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária- APJ, o servidor VINICIUS DO NASCIMENTO AGUIAR, matrícula nº 
3002631-4, lotado na  Perícia Forense do Estado do Ceará,  a partir de 31 de maio de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de outubro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E  GESTAO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1154/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE 
INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA E FONTES ABERTAS – CICFA_2022_TURMA I, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, 
conforme processo nº09477748/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho 
nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1154/2022 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA E FONTES ABERTAS - CICFA _ 2022_ TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANDRÉ FRANCO DE FREITAS
30057112
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
16
26/09/2022 a 
29/09/2022
R$ 1.104,32
LEANDRO SILVA DE SOUSA
11154417
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTELIGENCIA CIBERNETICA, 
MEIOS ELETRONICOS
8
28/09/2022 a 
28/09/2022
R$ 552,16
LEANDRO SILVA DE SOUSA
11154417
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA - 
BUSCA, COLETA E MONITORAMENTO 
DE MÍDIAS SOCIAIS
8
29/09/2022 a 
29/09/2022
R$ 552,16
LEANDRO DE MATOS 
DA SILVA
30123670
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA X 
INVESTIGAÇÃO CIBERNÉTICA
8
27/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 552,16
MARCOS VIVNICIUS 
DE OLIVEIRA
10789613
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE REDES
6
26/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 414,12
ANGELO RAFAEL 
TAVARES DE BARROS
30344618
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 27,60
FUNDAMENTOS DE REDES
6
26/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 165,60
MARCELO PINHEIRO 
DA ANUNCIAÇÃO
301.223-2-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS
2
26/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 138,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 54
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.478,56
*** *** ***
PORTARIA Nº1155/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 
2022, conforme processo nº09389075/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de 
outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.