DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº205  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº1160/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 09, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 
2022, conforme processo nº09392416/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de 
outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1160/2022 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANDREIA KATIA SOUZA
30001613
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18
12/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 993,78
EMANUELE LIMA ALVES
30305418
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 4.141,20
SILVIO WAGNER DE 
SOUZA MONTEIRO
10285615
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.656,00
DANIEL DOS SANTOS 
BEZERRA
10673313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
12
14/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 828,24
JOHNNY EMERSON 
FERREIRA DA ROCHA
30273311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - II
20
02/09/2022 a 
23/09/2022
R$ 1.380,40
JARBAS FERREIRA LIMA
10093813
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
12
14/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 662,52
FRANCISCO RANAL 
OLIVEIRA DE ALMEIDA
30330811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
8
02/09/2022 a 
12/09/2022
R$ 552,16
JOSIEL LOPES DOS SANTOS
118.999-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
27
05/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 745,20
 LUIZ PIMENTEL BATISTA
031.071-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
10
17/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 552,10
JOSE WESLEY DA SILVA
301.225-8-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
18
13/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 993,78
ALYSSON TOBIAS 
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
18
08/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 1.242,36
ANDREZA MARIA 
PEREIRA DA SILVA
587.790-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
6
02/09/2022 a 
02/09/2022
R$ 331,26
MARCOS SILVA PEIXOTO
12559216
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
27
08/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 1.490,67
REGINALDO DOS 
SANTOS LIMA JUNIOR
30903641
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
14
01/09/2022 a 
15/09/2022
R$ 966,28
LUIZ ANTONIO SANTOS 
BENEVIDES
30904060
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24
09/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 1.325,04
DANIEL BRUNO ELOI AGUIAR
30414012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
9
21/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 496,89
VICTOR RIBEIRO 
ARAUJO MARQUES
30369912
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
15
05/09/2022 a 
16/09/2022
R$ 1.035,30
RICARDO LIMA DA SILVA
30069218
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
18
08/09/2022 a 
20/09/2022
R$ 993,78
RICARDO LIMA DA SILVA
30069218
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREITO DISCIPLINAR
6
24/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 331,26
JOSÉ HALLYS FREITAS
30040481
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
6
01/09/2022 a 
03/09/2022
R$ 414,12
ROGERIO ALEXANDRE 
FREIRES
30013115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
6
01/09/2022 a 
06/09/2022
R$ 414,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 394
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.546,46
*** *** ***
PORTARIA Nº1161/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 24, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 
2022, conforme processo nº09403957/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de 
outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1161/2022 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EMANUELA DOS 
SANTOS PINHEIRO
30162315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18
12/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.242,36
JEFFERSON SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
30877659
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
COORDENADOR
MESTRE
R$ 96,63
 
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 5.797,80
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
21
13/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 1.449,42
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
01/09/2022 a 
10/09/2022
R$ 690,20
ANGELO RONCALLY 
ANDRADE FIDELES
13529817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - II
24
01/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 1.325,04
RENATA AMARAL 
MESQUITA LOIOLA
308.416-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
14
13/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 966,28