DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº5527736/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0179-58, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA:
JOSÉ EDILSON DE VASCONCELOS, representado neste ato pelo Sr.
JOSÉ EDILSON DE VASCONCELOS. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2018 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contados a partir
da sua publicação no diário oficial do estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: A
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. RAFAELLY
DEYSE OLIVEIRA , matrícula n° 300.232-18 e CPF nº 008.887.343-95
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 4.360,00 (Quatro Mil Trezentos e Sessenta Reais) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990. DATA DA ASSINATURA: 30
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE, JOSÉ
EDILSON DE VASCONCELOS CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
CAMILA GOMES LINHARES e 2. ALESSON XAVIER ALVES. Fortaleza,
19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº7109672/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71, CREDE 16, QUIXELÔ/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FÁBIO JUNHO DE
OLIVEIRA CONTRATADA: M. A PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara
Pinheiro . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0014/2018 FORO: QUIXELÔ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05
(CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 432,00 (Quatrocentos e Trinta e Dois Reais) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 – 5987. DATA DA
ASSINATURA: 22 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: FÁBIO JUNHO DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE, Marcos Alcântara Pinheiro CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA GOMES DE ARAUJO FILHA e 2.
ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº7324808/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0265-
15, CREDE 7, PARAMOTI/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA:
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE -FAPE, representado
neste ato pela Sra. CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS . OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada
Pública nº 004/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2018 FORO: PARAMOTI/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: A
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) MARIA DO
SOCORRO VIEIRA PINTO, matrícula n° 77173-1-8 e CPF nº 142.821.193-49
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 714,90 (Setecentos e Quatorze Reais e Noventa Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 – 5995. DATA DA
ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA
PINHEIRO DA SILVA - CONTRATANTE, CRISTIANE SILVESTRE
DE FARIAS CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Antonia Rozinete
Pereira da Silva Teixeira e 2. Bruna Maria Sousa Amorim. Fortaleza, 19 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº6125496/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0325-90, CREDE 10, ARACATI/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRATADA:
CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.484.881/0001-38, representado neste ato pelo Sr. João Carlos Freitas
de Oliveira . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Item: 03,05,07,08 e 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 010/2018
FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.681,50 (Dez Mil Seiscentos
e Oitenta e Um Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.04.33903000.27301.1.30.00 - 5989. DATA DA ASSINATURA:
01 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Joseni Soares de Sousa
- CONTRATANTE, João Carlos Freitas de Oliveira CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. Francisco Davi Falcão de Oliveira e 2. Elayne Paula
Brauna. Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 7023018/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSE COUTINHO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0270 - 82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: EDICÉLIA
PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 914.309.093 - 15,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Edicélia Pereira de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0008/2018,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ndamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluçõ es
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 000 8/201 8 FORO: QUITERIONOPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 180 dias, contados a partir da sua
publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos
e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.225
83.13.33903000.27301.1.30.00 – 5998 do PROGRAMA DE ALIME N-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE,
Edicélia Pereira de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -
MARIA CRISTINA LACERDA PEREIRA 2 - SONIA HELENA ANTUNES
LACERDA, Fortaleza 19 de setembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 6319967/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0580-42,CREDE 19 - BARBALHA/CE,
neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr (a). ELIANE DA SILVA
FERREIRA MOURA CONTRATADA: SÔNIA MARIA CRUZ SANTANA
CPF sob Nº223.376.953-87, neste ato representado pela sra SÔNIA MARIA
CRUZ SANTANA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018
FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.247,00 (dezoito mil duzentos e quarenta
e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000
.27301.1.30.00 – 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA - CONTRATANTE, SÔNIA
MARIA CRUZ SANTANA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -
JEFERSON RODRIGUES PEREIRA 2 - MARIA LÚCIA DA SILVA,
Fortaleza 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº179 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018