DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº205  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº1163/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS_CAO QOAPM_BM_2022, GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE 
SETEMBRO DE 2022, conforme processo nº09550674/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da 
Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei 
nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1163/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS_CAO QOAPM_BM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HUMBERTO RODRIGUES DIAS
10350212
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
40.5
01/09/2022 a 
23/09/2022
R$ 2.795,31
JOSÉ HUMBERTO 
SILVA CARVALHO
00052418
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
40.5
01/09/2022 a 
23/09/2022
R$ 1.117,80
LINDENALDO MARTINS 
NOGUEIRA
00062618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
36
14/09/2022 a 
22/09/2022
R$ 2.484,72
CLEONARDO DE 
MESQUITA GOES
15134011
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
9
15/09/2022 a 
15/09/2022
R$ 869,67
FREDERICO GUILHERME 
PARENTE BRITO
151345-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
33
14/09/2022 a 
22/09/2022
R$ 2.277,66
ALLAN KARDEK 
BARBOSA FERREIRA
13590710
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
24
14/09/2022 a 
22/09/2022
R$ 1.656,48
DYEGO GALDINO BARCELOS
15185112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CONTROLE INTERNO
3
05/09/2022 a 
05/09/2022
R$ 207,06
ADEMAR FEITOSA CRUZ
12665814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTERVENÇÃO E EMERGÊNCIAS 
COM PRODUTOS PERIGOSOS
9
12/09/2022 a 
23/09/2022
R$ 621,18
FRANCISCO WILLIAM 
LOPES RODRIGUES
08208417
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
8
05/09/2022 a 
23/09/2022
R$ 773,04
NAYARA HELENA 
MEIRELES DA FONSECA
30852311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
10
01/09/2022 a 
20/09/2022
R$ 690,20
MADSON GUEDES NOGUEIRA
30857917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
36
14/09/2022 a 
22/09/2022
R$ 2.484,72
JOSÉ EDVALDO FERREIRA 
ALVES NETO
12468016
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
TEORIA E PRÁTICA DE 
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS 
(IT, AO, SIND, IPM)
9
01/09/2022 a 
13/09/2022
R$ 869,67
LUCIANO LEMOS DA SILVA
84395676
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
36
14/09/2022 a 
22/09/2022
R$ 3.478,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 294
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.326,19
*** *** ***
PORTARIA Nº1164/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA PÚBLICA – CEAESP - 2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE 
SETEMBRO DE 2022, conforme processo 09500189/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da 
Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei 
nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1164/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - CEAESP - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ EDIR PAIXÃO DE SOUSA
00049212
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
20
16/09/2022 a 
29/09/2022
R$ 1.932,60
LUCIANA COSTA VALE
19874818
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
20
02/09/2022 a 
19/09/2022
R$ 1.932,60
CYLVIANE MARIA 
CAVALCANTE DE BRITO 
PINHEIRO FREIRE
19839516
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
10
06/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 1.242,40
FRANCISCO EDINALDO 
DO VALE CAVALCANTE
19842517
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
20
06/09/2022 a 
28/09/2022
R$ 1.380,40
FRANCISCO VANDERLAN 
CARVALHO VIEIRA FILHO
1160711X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
10
06/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 690,20
TULIO ITALO DA 
SILVA OLIVEIRA
30026918
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
16
01/09/2022 a 
29/09/2022
R$ 1.987,84
IVINNA NUNES DE SOUSA
30043413
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
20
02/09/2022 a 
28/09/2022
R$ 1.932,60
FERNANDA MARIA 
DINIZ DA SILVA
4785931X
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
20
01/09/2022 a 
29/09/2022
R$ 2.484,80
JOSE FABIO SOUSA DIOGO
60021317
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
20
06/09/2022 a 
29/09/2022
R$ 1.932,60
FRANKLIN DE 
SOUSA TORRES
30003365
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
20
02/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 1.932,60