DOE 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 11 de outubro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº205 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (Continuação)
PORTARIA Nº1171/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 19, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 
2022, conforme processo nº09399151/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de 
outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1171/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLOS ALBERTO AGUIAR 
GOUVEIA FILHO
30020812
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18
12/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.242,36
FELIPHE SANTIAGO BARBOSA
30219813
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 4.141,20
LAÉRCIO JOSÉ DA 
SILVA SOUSA
11077412
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 4.141,20
LUTIANI DA SILVA 
RODRIGUES
15134313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
10
13/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 690,20
ELIVAN GOMES LIMA
00067911
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
01/09/2022 a 
10/09/2022
R$ 690,20
RICARDO DE SOUSA 
DOS SANTOS
13455716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
18
05/09/2022 a 
23/09/2022
R$ 1.242,36
ROBERTO GIULIANO ROCHA
13372713
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
14
02/09/2022 a 
19/09/2022
R$ 966,28
FRANCISCO OLIVEIRA 
LOPES JUNIOR
13526613
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
24
02/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 1.325,04
PEDRO GUIMARÃES NETO
300.435-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
18
15/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 993,78
ELILDA LIMA DE AQUINO
10860415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
30
02/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 1.656,30
ELILDA LIMA DE AQUINO
10860415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ÉTICA E CIDADANIA
4
02/09/2022 a 
05/09/2022
R$ 220,84
RENATA AMARAL 
MESQUITA LOIOLA
308.416-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
12
01/09/2022 a 
13/09/2022
R$ 828,24
RENATA AMARAL 
MESQUITA LOIOLA
308.416-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
4
21/09/2022 a 
23/09/2022
R$ 276,08
FRANCISCO BENILTON 
DE OLIVEIRA PONTES
30430115
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
01/09/2022 a 
10/09/2022
R$ 828,15
REGINALDO CRUZ 
DE FREITAS
30037618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
18
15/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 1.242,36
JOEL PACÍFICO 
NASCIMENTO DE SOUSA
30038576
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - II
24
01/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 1.656,48
EDEMIR BARROS MAIA
00030813
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
15
09/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 1.449,45
ANDREZA MARIA 
PEREIRA DA SILVA
587.790-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREITO DISCIPLINAR
21
13/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 1.159,41
TOTAL DE H/A PORTARIA: 375
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.749,93
*** *** ***
PORTARIA Nº1172/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 39, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 
2022, conforme processo nº09415033/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de 
outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1172/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HELANA PAULA 
NASCIMENTO DO CARMO
300.621-1-6
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18
12/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.242,36
ADEMIR DE ARAUJO SOUSA
135.080-1-1
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.656,00
JOSE LEANDRO 
SALES LASARO
30854713
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 3.312,60